Comissão Permanente de Licitação · 8 de abril de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
PROCESSO Nº 37/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional e especializado na área esportiva, saúde e qualidade de vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa TJ BODY FIT ACADEMIA LTDA – CNPJ: 39.376.679/0001-53, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 014/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)..
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 07 de abril de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal