Comissão Permanente de Licitação · 24 de abril de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo do Contrato nº 021/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA
CNPJ:33.073.477/0001-56
ORIGEM: Concorrência Eletrônico nº 001/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de abril de 2026 à 22 de março de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 111 da Lei nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 20 de março de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Raul Sales Silva de Oliveira