Secretária Municipal de Administração · 18 de março de 2025
CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIA 124
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PORTARIA 124
PORTARIA N. º 124/2025 – Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(a) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 76º da Lei Complementar n.º 003/2005 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, durante o período de 01/03/2025 a 30/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024, ao servidor SANDOVAL MARINHO DE SOUZA, matrícula n.º 0153, ocupante do cargo efetivo na função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 06 (seis) de março de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal