Comissão Permanente de Licitação · 13 de julho de 2026
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026
PROCESSO Nº 045/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN
CNPJ: 08.079.774/0001-61
ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Após cumpridas as demais fases legais e preliminares, a Prefeitura Municipal de Passagem/RN, torna pública a ADESÃO à 50% dos itens da Ata de Registro de Preços de nº 45/2025 do SRP Pregão Eletrônico nº 018/2025 da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, referente aos itens vencidos pela empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL - CNPJ: 42.877.232/0001-72, com valor global estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
Passagem/RN, 10 de julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal