Comissão Permanente de Licitação · 16 de junho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PROCESSO Nº 71/2025
ASSUNTO: Contratação de serviços de roço manual de estradas vicinais do município de Passagem/RN, tendo em vista a conservação das estradas vicinais, melhoria do tráfego de veículos e mercadorias de pequenos agricultores e pecuaristas, bem como a garantia de oferta dos serviços públicos essenciais à população.
PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de serviços de roço manual de estradas vicinais do município de Passagem/RN, tendo em vista a conservação das estradas vicinais, melhoria do tráfego de veículos e mercadorias de pequenos agricultores e pecuaristas, bem como a garantia de oferta dos serviços públicos essenciais à população.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa S L SERVIÇOS ME – CNPJ: 11.052.575/0001-74, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 033/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 119.668,53 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 13 de junho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal