Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021
Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000
CNPJ 08.145.153/0001-39
LEI Nº 300/2020. Passagem-RN, 02 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem a-prova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta-das de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Cronograma de Desembolso;
13. Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta
14. Projeção da Receita Corrente Líquida;
15. Projeção das Despesas com Pessoal;
16. Projeção da Aplicação na Saúde;
17. Projeção da Aplicação na Educação;
18. Projeção do Repasse para o Legislativo;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
21. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
22. Receitas por Fonte de Recurso;
23. Totais por Fontes de Recurso;
24. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
25. Receitas por Tipo de Receita; e
26. Metas Bimestrais de Arrecadação
27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecen-tos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centa-vos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cen-to e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), é desdobrada nos seguin-tes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.745.756,53 (Treze milhões, qui-nhentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e um cen-tavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.005.410,00 (sete milhões, cinco mil e quatrocentos e dez reais ).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a a-brir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do e-xercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Ficam o Poder Executivo autorizado a realizar alterações no orçamento, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalha-mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe-sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessida-des de execução de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
19.671.966.53
Impostos, taxas e contribuições de melhor
211.400,00
Contribuiçães
30.000,00
Receita Patrimonial
38.400,00
Receita de Serviços
31.000,00
Transferências Correntes
19.281.166.53
Outras Receitas Correntes
80.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-2.120.800,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-2.120.800,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
3.200.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
3.100.0000,00
TOTAL GERAL
20.751.166,53
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
900.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
1.094.500,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.077.078,33
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
591.000,00
05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS
1.812.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.465.066,53
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.619.410,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.106.700,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
924.000,00
10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
795.500,00
11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO
159.000,00
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
206.411,67
TOTAL GERAL
20.751.166,53
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
100100
Recursos Ordinários
7.320.990,00
111100
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
776.800,00
111200
Transferência do FUNDEB – 60%
2.065.540,77
111300
Transferência do FUNDEB – 40%
885.231,76
112000
Transferências do Salário Educação
95.300,00
112100
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
112200
Transferência de Recursos PNAE
89.934,00
112300
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
79.960,00
112400
Outras Transferências de Recursos do FNDE
500.500,00
112500
Transferência de convênio à Educação
350.200,00
121100
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.620.310,00
121300
Transferências do SUS de Governo Estadual
100.000,00
121400
Transferências do SUS Bloco de Custeio
2.102.000,00
121421
Transf. SUS Bloco de Custeio COVID-19
200.000,00
121500
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
452.000,00
121521
Transf. SUS Bloco de Investimento COVID-19
50.000,00
122000
Transferências de Convênios à Saúde
300.500,00
131100
Transferências de Recursos dol - FNAS
430.500,00
131200
Transferências de Convênios – Assistência Social
100.000,00
151000
Outras Transferências de Convênios da União
1.400.500,00
152000
Outras Transferências de Convênios do Estado
900.200,00
153000
Transferência da União Royalty do petróleo
140.100,00
154000
Transferência da Estado Royalty do petróleo
40.100,00
156000
Transf. Da União Inciso I do art 5º 173/20
400.000,00
161000
CIDE
15.500,00
162000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
30.000,00
192000
Recursos de Operações de Crédito
50.000,00
193000
Alienação de bem/ativo
50.000,00
199000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
200.000,00
TOTAL
20.751.166,53
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
19.671.966,53
Legislativa
900.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
211.400,00
Administração
2.168.578,33
Contribuições
30.000,00
Segurança Pública
39.000,00
Receita Patrimonial
38.400,00
Assistência Social
1.786.000,00
Receita de Serviços
31.000,00
Saúde
5.219.410,00
Transferências Correntes
19.291.166,53
Trabalho
140.000,00
Outras Receitas Correntes
70.000,00
Educação
5.455.066,53
Cultura
213.000,00
Receitas de Capital
3.200.000,00
Urbanismo
1.475.000,00
Habitação
320.700,00
Operações de Crédito
50.000,00
Saneamento
400.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Gestão Ambiental
319.000,00
Transferências de Capital
3.100.000,00
Agricultura
764.000,00
Energia
65.000,00
Deduções de Receita
-2.120.800,00
Transporte
337.500,00
Desporto e Lazer
582.500,00
Deduções do FUNDEB
-2.120.800,00
Encargos Especiais
360.000,00
Reserva de Contingência
206.411,67
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.120.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.120.800,00
TOTAL GERAL
20.751.166,53
TOTAL GERAL
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
19.671.966,53
Câmara Municipal de Passagem
900.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
211.400,00
Gabinete do Prefeito
1.094.500,00
Contribuições
30.000,00
Secretaria Municipal de Administração
1.077.078,33
Receita Patrimonial
38.400,00
Secretaria Municipal de Finanças
591.000,00
Receita de Serviços
31.000,00
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
1.812.500,00
Transferências Correntes
19.291.166,53
Secretaria Municipal de Educação
5.465.066,53
Outras Receitas Correntes
70.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
5.619.410,00
Secretaria Municipal de Assist. Social
2.106.700,00
Receitas de Capital
3.200.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura
924.000,00
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
795.500,00
Operações de Crédito
50.000,00
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
159.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Reserva de Contingência
206.411,67
Transferências de Capital
3.100.000,00
Deduções de Receita
-2.120.800,00
Deduções do FUNDEB
-2.120.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.120.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.120.800,00
TOTAL GERAL
20.751.166,53
TOTAL GERAL
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
211.400,00
Pessoal e encargos sociais
9.089.160,86
Contribuições
30.000,00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
Receita Patrimonial
38.400,00
Outras despesas correntes
5.708.494,00
Receita de Serviços
31.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.748.511,67
Transferências Correntes
19.291.166,53
Outras Receitas Correntes
70.000,00
TOTAL
17.551.166,53
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.120.800,00
Investimentos
5.347.100,00
Inversões financeiras
40.000,00
TOTAL
17.551.166,53
Amortização da dívida
355.000,00
SUPERÁVIT
206.411,67
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.748.511,67
TOTAL
5.948.511,67
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
3.100.000,00
TOTAL
5.948.511,67
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
17.551.166,53
DESPESAS CORRENTES......
14.802.654,86
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
5.742.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
206.411,67
TOTAL...................
20.751.166,53
TOTAL...................
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.671.966,53
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
211.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
191.400,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza
155.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
155.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
90.000,00
11110000
37.500,00
12110000
22.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
36.400,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
16.200,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
7.200,00
11110000
3.000,00
12110000
1.800,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
180,00
11110000
75,00
12110000
45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.800,00
11110000
750,00
12110000
450,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
20.200,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
20.200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
12.000,00
11110000
5.000,00
12110000
3.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
20.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
20.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
30.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
38.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.500,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
1.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10010000
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10010000
500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
31.900,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
31.900,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
31.900,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
31.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
21.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
100,00
15400000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
7.000,00
11130000
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
12140000
4.500,00
12150000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
500,00
15200000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
12110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10010000
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
31.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
10010000
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
19.291.166,53
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.293.894,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.293.894,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.796.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.400.000,00
11110000
450.000,00
11120000
1.080.000,00
11130000
720.000,00
12110000
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
300.000,00
11110000
100.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
296.250,00
11110000
98.750,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
600,00
11110000
50,00
11120000
120,00
11130000
80,00
12110000
150,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
150.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
150.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.947.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1.240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
650.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
290.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
290.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
100.000,00
12142100
100.000,00
12152100
50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
50.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
100.000,00
12142100
100.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
300.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
300.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
12140000
300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
468.894,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
95.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
95.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
89.434,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
89.434,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
79.460,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
79.460,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
200.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
900,00
11110000
75,00
11120000
180,00
11130000
120,00
12110000
225,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
500.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -
13120000
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
430.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
430.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
430.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
13110000
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
13110000
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
13110000
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
13110000
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
250.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
10010000
100.000,00
15600000
400.000,00
19900000
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
2.056.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.056.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.616.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.550.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
930.000,00
11110000
77.500,00
11120000
186.000,00
11130000
124.000,00
12110000
232.500,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
30.000,00
11110000
2.500,00
11120000
6.000,00
11130000
4.000,00
12110000
7.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
900,00
11110000
75,00
11120000
180,00
11130000
120,00
12110000
225,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
15.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
40.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
40.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/
Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
350.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
12200000
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.940.772,53
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.940.772,53
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.940.772,53
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.940.772,53
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
2.058.540,77
11130000
882.231,76
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
70.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
60.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
60.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
60.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
60.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
19200000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
19300000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.050.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.050.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
12140000
100.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
450.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
450.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
12150000
450.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
300.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
300.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
11240000
300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
300.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
900.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
900.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
1.050.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
1.050.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
50.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
1.000.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
12200000
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de
11250000
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
800.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
800.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.120.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.120.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.120.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.120.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.800.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.800.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.800.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.080.000,00
11130000
-720.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-120,00
11130000
-80,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-300,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-180,00
11130000
-120,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-320.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-320.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-320.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-310.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-186.000,00
11130000
-124.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-6.000,00
11130000
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-180,00
11130000
-120,00
TOTAL DA RECEITA
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
25.000,00
25.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
850.000,00
850.000,00
TOTAL
50.000,00
850.000,00
900.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
1.030.500,00
1.080.500,00
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
146.000,00
146.000,00
04 062 0021
Administração Geral
0,00
146.000,00
146.000,00
04 062 0021 2.126
Manut.da Procuradoria Geral do Município
146.000,00
146.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
758.500,00
808.500,00
04 122 0021
Administração Geral
50.000,00
758.500,00
808.500,00
04 122 0021 1.084
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
647.500,00
647.500,00
04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
96.000,00
96.000,00
04 122 0021 2.125
Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000,00
15.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
126.000,00
126.000,00
04 124 0032
Controle Interno
0,00
126.000,00
126.000,00
04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
126.000,00
126.000,00
06
Segurança Pública
0,00
14.000,00
14.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
14.000,00
14.000,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
14.000,00
14.000,00
06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
14.000,00
14.000,00
TOTAL
50.000,00
1.044.500,00
1.094.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
40.000,00
807.078,33
847.078,33
04 122
Administração Geral
40.000,00
807.078,33
847.078,33
04 122 0021
Administração Geral
40.000,00
807.078,33
847.078,33
04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
614.078,33
614.078,33
04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
15.000,00
15.000,00
04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
62.000,00
62.000,00
04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
20.000,00
20.000,00
04 122 0021 2.111
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
26.000,00
26.000,00
04 122 0021 2.112
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
30.000,00
30.000,00
04 122 0021 2.113
Realização de Concurso Público
40.000,00
40.000,00
06
Segurança Pública
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
25.000,00
11
Trabalho
0,00
140.000,00
140.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
140.000,00
140.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
0,00
140.000,00
140.000,00
11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
140.000,00
140.000,00
25
Energia
0,00
65.000,00
65.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
65.000,00
65.000,00
25 752 0021
Administração Geral
0,00
65.000,00
65.000,00
25 752 0021 2.015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
65.000,00
65.000,00
TOTAL
40.000,00
1.037.078,33
1.077.078,33
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
221.000,00
231.000,00
04 123
Administração Financeira
10.000,00
221.000,00
231.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
10.000,00
221.000,00
231.000,00
04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000,00
10.000,00
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
221.000,00
221.000,00
28
Encargos Especiais
355.000,00
5.000,00
360.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
355.000,00
5.000,00
360.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
355.000,00
5.000,00
360.000,00
28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
100.000,00
100.000,00
28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
205.000,00
205.000,00
28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000,00
50.000,00
28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
5.000,00
5.000,00
TOTAL
365.000,00
226.000,00
591.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
700.000,00
775.000,00
1.475.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
670.000,00
186.500,00
856.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
670.000,00
186.500,00
856.500,00
15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.
15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
50.000,00
50.000,00
15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas
160.000,00
160.000,00
15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
340.000,00
340.000,00
15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
30.000,00
30.000,00
15 451 0323 2.029
Manutenção do Setor de Obras
186.500,00
186.500,00
15 452
Serviços Urbanos
30.000,00
588.500,00
618.500,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
30.000,00
588.500,00
618.500,00
15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
30.000,00
30.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
588.500,00
588.500,00
26
Transporte
250.000,00
87.500,00
337.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
250.000,00
87.500,00
337.500,00
26 782 0021
Administração Geral
250.000,00
87.500,00
337.500,00
26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
60.000,00
60.000,00
26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
60.000,00
60.000,00
26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
60.000,00
60.000,00
26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
40.000,00
40.000,00
26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
30.000,00
30.000,00
26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
72.500,00
72.500,00
26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000,00
15.000,00
TOTAL
950.000,00
862.500,00
1.812.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122 0021
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
10.000,00
10.000,00
12
Educação
925.700,00
1.578.594,00
2.504.294,00
12 361
Ensino Fundamental
780.700,00
1.053.594,00
1.834.294,00
12 361 0188
Ensino Regular
780.700,00
1.053.594,00
1.834.294,00
12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte
460.700,00
460.700,00
12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
310.000,00
310.000,00
12 361 0188 2.020
Manut.da Secretaria Munic. de Educação
142.000,00
142.000,00
12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
50.934,00
50.934,00
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
431.500,00
431.500,00
12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
20.500,00
20.500,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
59.300,00
59.300,00
12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
86.360,00
86.360,00
12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
155.000,00
155.000,00
12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
5.000,00
12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
20.000,00
20.000,00
12 361 0188 2.114
Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
15.000,00
12 361 0188 2.115
Programa Novo Maís Educação
12.000,00
12.000,00
12 361 0188 2.116
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
10.000,00
12 361 0188 2.123
Programa Mais Alfabetizado
16.000,00
16.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
145.000,00
366.000,00
511.000,00
12 365 0190
Educação Infantil
145.000,00
366.000,00
511.000,00
12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
110.000,00
110.000,00
12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
35.000,00
35.000,00
12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar
134.500,00
134.500,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
92.500,00
92.500,00
12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
60.000,00
60.000,00
12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
25.000,00
25.000,00
12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
29.000,00
29.000,00
12 365 0190 2.136
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA
14.000,00
14.000,00
12 365 0190 2.137
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE
11.000,00
11.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
118.000,00
118.000,00
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
118.000,00
118.000,00
12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
70.000,00
70.000,00
12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
20.000,00
20.000,00
12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
17.000,00
17.000,00
12 366 0188 2.138
Manutenção do Salário Educação- SAE EJA
11.000,00
11.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
30.000,00
30.000,00
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
30.000,00
30.000,00
12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
30.000,00
30.000,00
TOTAL
925.700,00
1.588.594,00
2.514.294,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
50.000,00
2.900.772,53
2.950.772,53
12 361
Ensino Fundamental
50.000,00
1.848.899,82
1.898.899,82
12 361 0188
Ensino Regular
50.000,00
1.848.899,82
1.898.899,82
12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
20.000,00
20.000,00
12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
532.431,76
532.431,76
12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
1.316.468,06
1.316.468,06
12 365
Educação Infantil
0,00
673.253,09
673.253,09
12 365 0190
Educação Infantil
0,00
673.253,09
673.253,09
12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
130.503,67
130.503,67
12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
304.508,57
304.508,57
12 365 0190 2.083
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%
64.472,25
64.472,25
12 365 0190 2.084
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%
173.768,60
173.768,60
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
352.413,60
352.413,60
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
352.413,60
352.413,60
12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
244.589,52
244.589,52
12 366 0188 2.053
Manutenção do EJA - FUNDEB 40%
107.824,08
107.824,08
12 367
Educação Especial
0,00
26.206,02
26.206,02
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
26.206,02
26.206,02
12 367 0188 2.124
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%
26.206,02
26.206,02
TOTAL
50.000,00
2.900.772,53
2.950.772,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
385.000,00
15.000,00
400.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
385.000,00
15.000,00
400.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
385.000,00
15.000,00
400.000,00
17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
160.000,00
160.000,00
17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
135.000,00
135.000,00
17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
50.000,00
50.000,00
17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
30.000,00
30.000,00
17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
15.000,00
15.000,00
TOTAL
385.000,00
15.000,00
400.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
255.700,00
65.000,00
320.700,00
16 481
Habitação Rural
155.200,00
0,00
155.200,00
16 481 0317
Habitações Rurais
155.200,00
0,00
155.200,00
16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
155.200,00
155.200,00
16 482
Habitação Urbana
100.500,00
65.000,00
165.500,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
100.500,00
65.000,00
165.500,00
16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
90.500,00
90.500,00
16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
10.000,00
10.000,00
16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
50.000,00
50.000,00
16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
15.000,00
15.000,00
TOTAL
255.700,00
65.000,00
320.700,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
160.000,00
0,00
160.000,00
18 544
Recursos Hídricos
160.000,00
0,00
160.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
160.000,00
0,00
160.000,00
18 544 0541 1.058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas
55.000,00
55.000,00
18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
35.000,00
35.000,00
18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua
70.000,00
70.000,00
20
Agricultura
290.000,00
474.000,00
764.000,00
20 605
Abastecimento
290.000,00
464.000,00
754.000,00
20 605 0112
Promoção Agrária
290.000,00
464.000,00
754.000,00
20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
60.000,00
60.000,00
20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
40.000,00
40.000,00
20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
150.000,00
150.000,00
20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
20 605 0112 1.086
Construção de Um Galpão para Feira Livre
30.000,00
30.000,00
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
439.000,00
439.000,00
20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
25.000,00
25.000,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
10.000,00
10.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
10.000,00
10.000,00
20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
10.000,00
10.000,00
TOTAL
450.000,00
474.000,00
924.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
120.000,00
93.000,00
213.000,00
13 392
Difusão Cultural
120.000,00
93.000,00
213.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
120.000,00
93.000,00
213.000,00
13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
60.000,00
60.000,00
13 392 0247 1.071
Construção da Casa da Cultura
60.000,00
60.000,00
13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
68.000,00
68.000,00
13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
25.000,00
25.000,00
27
Desporto e Lazer
325.000,00
257.500,00
582.500,00
27 812
Desporto Comunitário
325.000,00
257.500,00
582.500,00
27 812 0224
Desporto Amador
325.000,00
257.500,00
582.500,00
27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples
60.000,00
60.000,00
27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000,00
105.000,00
27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
60.000,00
60.000,00
27 812 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
100.000,00
100.000,00
27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
196.000,00
196.000,00
27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
21.000,00
21.000,00
27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
20.500,00
20.500,00
27 812 0224 2.122
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
20.000,00
20.000,00
TOTAL
445.000,00
350.500,00
795.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
40.000,00
119.000,00
159.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
119.000,00
159.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
40.000,00
119.000,00
159.000,00
18 541 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlad o
40.000,00
40.000,00
18 541 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
15.000,00
15.000,00
18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
104.000,00
104.000,00
TOTAL
40.000,00
119.000,00
159.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
206.411,67
206.411,67
TOTAL
0,00
206.411,67
206.411,67
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
94.500,00
94.500,00
10 301
Atenção Básica
0,00
94.500,00
94.500,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
0,00
94.500,00
94.500,00
10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
91.500,00
91.500,00
10 301 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
3.000,00
3.000,00
TOTAL
0,00
94.500,00
94.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.082.500,00
4.042.410,00
5.124.910,00
10 301
Atenção Básica
1.082.500,00
3.528.310,00
4.610.810,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
1.082.500,00
3.528.310,00
4.610.810,00
10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
60.000,00
60.000,00
10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
240.500,00
240.500,00
10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículo/Ambulância
542.000,00
542.000,00
10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
190.000,00
190.000,00
10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
50.000,00
50.000,00
10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
285.000,00
285.000,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.857.910,00
1.857.910,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
5.000,00
5.000,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
150.000,00
150.000,00
10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
5.000,00
5.000,00
10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
6.000,00
6.000,00
10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
15.000,00
10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
47.500,00
47.500,00
10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
253.388,00
253.388,00
10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo
399.000,00
399.000,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ
92.000,00
92.000,00
10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia
132.500,00
132.500,00
10 301 0428 2.117
Programa Mais Médicos
30.000,00
30.000,00
10 301 0428 2.121
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL
80.000,00
80.000,00
10 301 0428 2.139
Piso da Atenção Básica em Saúde
150.012,00
150.012,00
10 301 0428 2.140
Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde
10.000,00
10.000,00
10 301 0428 2.141
Programa de Informatização da APS
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
89.000,00
89.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
0,00
89.000,00
89.000,00
10 302 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
89.000,00
89.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
35.000,00
35.000,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
0,00
35.000,00
35.000,00
10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
35.000,00
35.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
366.100,00
366.100,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
0,00
366.100,00
366.100,00
10 305 0430 2.120
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
366.100,00
366.100,00
TOTAL
1.082.500,00
4.042.410,00
5.124.910,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
239.000,00
239.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 122 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
15.000,00
15.000,00
08 122 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
4.500,00
4.500,00
08 122 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
4.500,00
4.500,00
08 122 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
4.500,00
4.500,00
08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
4.000,00
4.000,00
08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000,00
5.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
201.500,00
201.500,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
0,00
201.500,00
201.500,00
08 244 0487 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
191.500,00
191.500,00
08 244 0487 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
239.000,00
239.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
210.000,00
1.337.000,00
1.547.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.000,00
0,00
60.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
60.000,00
0,00
60.000,00
08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
60.000,00
60.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
23.000,00
23.000,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
0,00
23.000,00
23.000,00
08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
23.000,00
23.000,00
08 244
Assistência Comunitária
150.000,00
1.314.000,00
1.464.000,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
150.000,00
1.314.000,00
1.464.000,00
08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS
60.000,00
60.000,00
08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
40.000,00
40.000,00
08 244 0487 1.085
Construção e Equipamento da Casa de Passagem
50.000,00
50.000,00
08 244 0487 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08
30.000,00
30.000,00
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV
205.700,00
205.700,00
08 244 0487 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009
17.000,00
17.000,00
08 244 0487 2.064
Programa de Combate as Drogas
8.000,00
8.000,00
08 244 0487 2.065
Programa de Geração de Renda
9.000,00
9.000,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
332.900,00
332.900,00
08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
90.300,00
90.300,00
08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
173.500,00
173.500,00
08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
25.600,00
25.600,00
08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO
19.000,00
19.000,00
08 244 0487 2.094
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.
100.000,00
100.000,00
08 244 0487 2.118
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
58.000,00
58.000,00
08 244 0487 2.119
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017
245.000,00
245.000,00
TOTAL
210.000,00
1.337.000,00
1.547.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
850.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
654.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
654.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
196.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
196.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
900.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.025.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
850.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
842.000,00
19900000
8.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
175.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
175.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
69.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
69.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
69.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.094.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.016.078,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
472.078,33
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
470.578,33
19900000
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
544.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
444.000,00
15300000
10.000,00
16200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
61.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.077.078,33
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
226.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
142.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
141.000,00
19900000
1.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
79.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
365.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
355.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
350.000,00
19900000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
591.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
844.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
408.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
406.000,00
19900000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
436.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
371.000,00
15600000
50.000,00
16100000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
968.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
958.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
208.000,00
15100000
400.000,00
15200000
270.000,00
19200000
50.000,00
19900000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.812.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.487.594,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
466.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
63.000,00
11110000
378.400,00
11240000
15.000,00
19900000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.021.194,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
73.000,00
11110000
321.400,00
11200000
65.300,00
11210000
4.000,00
11220000
89.934,00
11230000
79.960,00
11240000
182.500,00
15200000
105.000,00
15300000
80.000,00
15400000
20.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.026.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.026.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
11110000
77.000,00
11200000
30.000,00
11210000
1.000,00
11240000
303.000,00
11250000
350.200,00
15100000
150.500,00
15200000
50.000,00
19300000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.514.294,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.890.772,53
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.638.272,53
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
2.065.540,77
11130000
572.731,76
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
252.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
252.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.950.772,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
387.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
377.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
37.000,00
15100000
320.000,00
15200000
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
400.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
57.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
257.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
247.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
22.000,00
15100000
50.000,00
15200000
145.200,00
19900000
30.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.700,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
464.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
202.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
195.000,00
19900000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
212.000,00
15600000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
460.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
70.000,00
15100000
210.000,00
15200000
160.000,00
19900000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
924.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
337.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
167.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
165.500,00
19900000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
170.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
458.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
458.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
68.000,00
15100000
240.000,00
15200000
100.000,00
19900000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
795.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
73.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
72.000,00
19900000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
43.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
43.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
15100000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
159.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
206.411,67
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
206.411,67
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
206.411,67
TOTAL DA DESPESA
206.411,67
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
43.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
42.500,00
19900000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
38.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
12.500,00
TOTAL DA DESPESA
94.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.883.410,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.345.310,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.246.810,00
12140000
898.500,00
12142100
90.000,00
15600000
90.000,00
19900000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.538.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
12110000
2.500,00
12140000
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
20.000,00
12140000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
286.000,00
12140000
914.500,00
12142100
110.000,00
15300000
60.100,00
15400000
20.000,00
15600000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.241.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.241.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
65.000,00
12130000
100.000,00
12140000
264.000,00
12150000
452.000,00
12152100
50.000,00
12200000
300.500,00
15600000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.124.910,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Passagem
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
221.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
131.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
120.500,00
19900000
10.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
80.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
18.000,00
TOTAL DA DESPESA
239.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.282.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
484.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
253.600,00
13110000
166.000,00
15600000
55.000,00
19900000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
797.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
523.900,00
13110000
233.800,00
15600000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
264.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
264.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
79.000,00
13110000
30.700,00
13120000
100.000,00
15200000
50.000,00
15600000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.547.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
50.000,00
850.000,00
900.000,00
04
Administração
100.000,00
2.068.578,33
2.168.578,33
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
146.000,00
146.000,00
04 062 0021
Administração Geral
0,00
146.000,00
146.000,00
04 122
Administração Geral
90.000,00
1.575.578,33
1.665.578,33
04 122 0021
Administração Geral
90.000,00
1.575.578,33
1.665.578,33
04 123
Administração Financeira
10.000,00
221.000,00
231.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
10.000,00
221.000,00
231.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
126.000,00
126.000,00
04 124 0032
Controle Interno
0,00
126.000,00
126.000,00
06
Segurança Pública
0,00
39.000,00
39.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
14.000,00
14.000,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
14.000,00
14.000,00
11
Trabalho
0,00
140.000,00
140.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
140.000,00
140.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
0,00
140.000,00
140.000,00
12
Educação
975.700,00
4.479.366,53
5.455.066,53
12 361
Ensino Fundamental
830.700,00
2.902.493,82
3.733.193,82
12 361 0188
Ensino Regular
830.700,00
2.902.493,82
3.733.193,82
12 362
Ensino Médio
0,00
11.000,00
11.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
0,00
11.000,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
145.000,00
1.039.253,09
1.184.253,09
12 365 0190
Educação Infantil
145.000,00
1.039.253,09
1.184.253,09
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
470.413,60
470.413,60
12 366 0188
Ensino Regular
0,00
470.413,60
470.413,60
12 367
Educação Especial
0,00
56.206,02
56.206,02
12 367 0188
Ensino Regular
0,00
56.206,02
56.206,02
13
Cultura
120.000,00
93.000,00
213.000,00
13 392
Difusão Cultural
120.000,00
93.000,00
213.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
120.000,00
93.000,00
213.000,00
15
Urbanismo
700.000,00
775.000,00
1.475.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
670.000,00
186.500,00
856.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
670.000,00
186.500,00
856.500,00
15 452
Serviços Urbanos
30.000,00
588.500,00
618.500,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
30.000,00
588.500,00
618.500,00
16
Habitação
255.700,00
65.000,00
320.700,00
16 481
Habitação Rural
155.200,00
0,00
155.200,00
16 481 0317
Habitações Rurais
155.200,00
0,00
155.200,00
16 482
Habitação Urbana
100.500,00
65.000,00
165.500,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
100.500,00
65.000,00
165.500,00
17
Saneamento
385.000,00
15.000,00
400.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
385.000,00
15.000,00
400.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
385.000,00
15.000,00
400.000,00
18
Gestão Ambiental
200.000,00
119.000,00
319.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
40.000,00
119.000,00
159.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
40.000,00
119.000,00
159.000,00
18 544
Recursos Hídricos
160.000,00
0,00
160.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
160.000,00
0,00
160.000,00
20
Agricultura
290.000,00
474.000,00
764.000,00
20 605
Abastecimento
290.000,00
464.000,00
754.000,00
20 605 0112
Promoção Agrária
290.000,00
464.000,00
754.000,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
10.000,00
10.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
10.000,00
10.000,00
25
Energia
0,00
65.000,00
65.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
65.000,00
65.000,00
25 752 0021
Administração Geral
0,00
65.000,00
65.000,00
26
Transporte
250.000,00
87.500,00
337.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
250.000,00
87.500,00
337.500,00
26 782 0021
Administração Geral
250.000,00
87.500,00
337.500,00
27
Desporto e Lazer
325.000,00
257.500,00
582.500,00
27 812
Desporto Comunitário
325.000,00
257.500,00
582.500,00
27 812 0224
Desporto Amador
325.000,00
257.500,00
582.500,00
28
Encargos Especiais
355.000,00
5.000,00
360.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
355.000,00
5.000,00
360.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
355.000,00
5.000,00
360.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
TOTAL
4.006.400,00
9.739.356,53
13.745.756,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
210.000,00
1.576.000,00
1.786.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
60.000,00
0,00
60.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
60.000,00
0,00
60.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
23.000,00
23.000,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
0,00
23.000,00
23.000,00
08 244
Assistência Comunitária
150.000,00
1.515.500,00
1.665.500,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
150.000,00
1.515.500,00
1.665.500,00
10
Saúde
1.082.500,00
4.136.910,00
5.219.410,00
10 301
Atenção Básica
1.082.500,00
3.622.810,00
4.705.310,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
1.082.500,00
3.622.810,00
4.705.310,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
89.000,00
89.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
0,00
89.000,00
89.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
35.000,00
35.000,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
0,00
35.000,00
35.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
366.100,00
366.100,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
0,00
366.100,00
366.100,00
TOTAL
1.292.500,00
5.712.910,00
7.005.410,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
16.000,00
2.152.578,33
2.168.578,33
04 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
1.000,00
145.000,00
146.000,00
04 062 0021
Administração Geral
1.000,00
145.000,00
146.000,00
04 122
Administração Geral
13.000,00
1.652.578,33
1.665.578,33
04 122 0021
Administração Geral
13.000,00
1.652.578,33
1.665.578,33
04 123
Administração Financeira
1.000,00
230.000,00
231.000,00
04 123 0031
Administração Financeira
1.000,00
230.000,00
231.000,00
04 124
Controle Interno
1.000,00
125.000,00
126.000,00
04 124 0032
Controle Interno
1.000,00
125.000,00
126.000,00
06
Segurança Pública
0,00
39.000,00
39.000,00
06 181
Policiamento
0,00
25.000,00
25.000,00
06 181 0021
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
14.000,00
14.000,00
06 182 0021
Administração Geral
0,00
14.000,00
14.000,00
11
Trabalho
5.000,00
135.000,00
140.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5.000,00
135.000,00
140.000,00
11 331 0479
Proteção ao Trabalhor
5.000,00
135.000,00
140.000,00
12
Educação
5.314.066,53
141.000,00
5.455.066,53
12 361
Ensino Fundamental
3.592.193,82
141.000,00
3.733.193,82
12 361 0188
Ensino Regular
3.592.193,82
141.000,00
3.733.193,82
12 362
Ensino Médio
11.000,00
0,00
11.000,00
12 362 0188
Ensino Regular
11.000,00
0,00
11.000,00
12 365
Educação Infantil
1.184.253,09
0,00
1.184.253,09
12 365 0190
Educação Infantil
1.184.253,09
0,00
1.184.253,09
12 366
Educação de Jovens e Adultos
470.413,60
0,00
470.413,60
12 366 0188
Ensino Regular
470.413,60
0,00
470.413,60
12 367
Educação Especial
56.206,02
0,00
56.206,02
12 367 0188
Ensino Regular
56.206,02
0,00
56.206,02
13
Cultura
101.000,00
112.000,00
213.000,00
13 392
Difusão Cultural
101.000,00
112.000,00
213.000,00
13 392 0247
Difusão Cultural
101.000,00
112.000,00
213.000,00
15
Urbanismo
617.500,00
857.500,00
1.475.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
531.000,00
325.500,00
856.500,00
15 451 0323
Planejamento Urbano
531.000,00
325.500,00
856.500,00
15 452
Serviços Urbanos
86.500,00
532.000,00
618.500,00
15 452 0323
Planejamento Urbano
86.500,00
532.000,00
618.500,00
16
Habitação
225.700,00
95.000,00
320.700,00
16 481
Habitação Rural
145.200,00
10.000,00
155.200,00
16 481 0317
Habitações Rurais
145.200,00
10.000,00
155.200,00
16 482
Habitação Urbana
80.500,00
85.000,00
165.500,00
16 482 0316
Habitações Urbanas
80.500,00
85.000,00
165.500,00
17
Saneamento
340.000,00
60.000,00
400.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
340.000,00
60.000,00
400.000,00
17 512 0448
Saneamento Geral
340.000,00
60.000,00
400.000,00
18
Gestão Ambiental
171.000,00
148.000,00
319.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
31.000,00
128.000,00
159.000,00
18 541 0541
Preservção e Conservação Ambiental
31.000,00
128.000,00
159.000,00
18 544
Recursos Hídricos
140.000,00
20.000,00
160.000,00
18 544 0541
Preservção e Conservação Ambiental
140.000,00
20.000,00
160.000,00
20
Agricultura
297.000,00
467.000,00
764.000,00
20 605
Abastecimento
297.000,00
457.000,00
754.000,00
20 605 0112
Promoção Agrária
297.000,00
457.000,00
754.000,00
20 609
Defesa Agropecuária
0,00
10.000,00
10.000,00
20 609 0087
Defesa Sanitária Animal
0,00
10.000,00
10.000,00
25
Energia
30.000,00
35.000,00
65.000,00
25 752
Energia Elétrica
30.000,00
35.000,00
65.000,00
25 752 0021
Administração Geral
30.000,00
35.000,00
65.000,00
26
Transporte
200.000,00
137.500,00
337.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
200.000,00
137.500,00
337.500,00
26 782 0021
Administração Geral
200.000,00
137.500,00
337.500,00
27
Desporto e Lazer
291.000,00
291.500,00
582.500,00
27 812
Desporto Comunitário
291.000,00
291.500,00
582.500,00
27 812 0224
Desporto Amador
291.000,00
291.500,00
582.500,00
28
Encargos Especiais
5.000,00
355.000,00
360.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
5.000,00
355.000,00
360.000,00
28 843 0031
Administração Financeira
5.000,00
355.000,00
360.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
TOTAL
7.613.266,53
6.132.490,00
13.745.756,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
701.000,00
1.085.000,00
1.786.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 122 0486
Assistência Social Geral
0,00
37.500,00
37.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
50.000,00
10.000,00
60.000,00
08 241 0485
Assistência a Velhice
50.000,00
10.000,00
60.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
4.000,00
19.000,00
23.000,00
08 242 0486
Assistência Social Geral
4.000,00
19.000,00
23.000,00
08 244
Assistência Comunitária
647.000,00
1.018.500,00
1.665.500,00
08 244 0487
Assistência Comunitária
647.000,00
1.018.500,00
1.665.500,00
10
Saúde
5.125.910,00
93.500,00
5.219.410,00
10 301
Atenção Básica
4.611.810,00
93.500,00
4.705.310,00
10 301 0428
Assistência Médica a População
4.611.810,00
93.500,00
4.705.310,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
89.000,00
0,00
89.000,00
10 302 0428
Assistência Médica a População
89.000,00
0,00
89.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
35.000,00
0,00
35.000,00
10 303 0428
Assistência Médica a População
35.000,00
0,00
35.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
24.000,00
0,00
24.000,00
10 304 0430
Vigilância Sanitária
24.000,00
0,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
366.100,00
0,00
366.100,00
10 305 0430
Vigilância Sanitária
366.100,00
0,00
366.100,00
TOTAL
5.826.910,00
1.178.500,00
7.005.410,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal de Passagem
900.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
900.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
1.080.500,00
0,00
14.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
847.078,33
0,00
25.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
231.000,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
10.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.168.578,33
0,00
39.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
1.786.000,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.786.000,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
140.000,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.455.066,53
07
Secretaria Municipal de Saúde
5.219.410,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.219.410,00
140.000,00
5.455.066,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
1.475.000,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
213.000,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
213.000,00
0,00
1.475.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
400.000,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
320.700,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
160.000,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
159.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
320.700,00
400.000,00
319.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
764.000,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
764.000,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
65.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
337.500,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
582.500,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
65.000,00
337.500,00
582.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal de Passagem
0,00
0,00
900.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
1.094.500,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
1.077.078,33
04
Secretaria Municipal de Finanças
360.000,00
0,00
591.000,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos
0,00
0,00
1.812.500,00
06
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
5.465.066,53
07
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.619.410,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
0,00
0,00
2.106.700,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
924.000,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer
0,00
0,00
795.500,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo
0,00
0,00
159.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
206.411,67
206.411,67
TOTAL
360.000,00
206.411,67
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 -
Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
25.000,00
01 01. 01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
25.000,00
02 01. 04 122 0021 1.084
Aquisição de Veículos
50.000,00
03 01. 04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
20.000,00
03 01. 04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
20.000,00
04 01. 04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000,00
04 01. 28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
100.000,00
04 01. 28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
205.000,00
04 01. 28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000,00
05 01. 15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.
80.000,00
05 01. 15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
50.000,00
05 01. 15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas
160.000,00
05 01. 15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
340.000,00
05 01. 15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
05 01. 15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
30.000,00
05 01. 15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
30.000,00
05 01. 26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
60.000,00
05 01. 26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
60.000,00
05 01. 26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
60.000,00
05 01. 26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
40.000,00
05 01. 26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
30.000,00
06 01. 12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte
460.700,00
06 01. 12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000,00
06 01. 12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
310.000,00
06 01. 12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
110.000,00
06 01. 12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
35.000,00
06 02. 12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
30.000,00
06 02. 12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
20.000,00
07 01. 17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
160.000,00
07 01. 17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
135.000,00
07 01. 17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
50.000,00
07 01. 17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
30.000,00
07 01. 17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
07 02. 10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
60.000,00
07 02. 10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
240.500,00
07 02. 10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículo/Ambulância
542.000,00
07 02. 10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
190.000,00
07 02. 10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
50.000,00
08 01. 16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
155.200,00
08 01. 16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
90.500,00
08 01. 16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
10.000,00
08 02. 08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
60.000,00
08 02. 08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS
60.000,00
08 02. 08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
40.000,00
08 02. 08 244 0487 1.085
Construção e Equipamento da Casa de Passagem
50.000,00
09 01. 18 544 0541 1.058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas
55.000,00
09 01. 18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
35.000,00
09 01. 18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua
70.000,00
09 01. 20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
60.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
40.000,00
09 01. 20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
150.000,00
09 01. 20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
09 01. 20 605 0112 1.086
Construção de Um Galpão para Feira Livre
30.000,00
10 01. 13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
60.000,00
10 01. 13 392 0247 1.071
Construção da Casa da Cultura
60.000,00
10 01. 27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples
60.000,00
10 01. 27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000,00
10 01. 27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
60.000,00
10 01. 27 812 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
100.000,00
11 01. 18 541 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlad o
40.000,00
TOTAL
5.298.900,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
850.000,00
02 01. 04 062 0021 2.126
Manut.da Procuradoria Geral do Município
146.000,00
02 01. 04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
647.500,00
02 01. 04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
96.000,00
02 01. 04 122 0021 2.125
Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000,00
02 01. 04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
126.000,00
02 01. 06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
14.000,00
03 01. 04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
614.078,33
03 01. 04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
15.000,00
03 01. 04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
62.000,00
03 01. 04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
20.000,00
03 01. 04 122 0021 2.111
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
26.000,00
03 01. 04 122 0021 2.112
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
30.000,00
03 01. 04 122 0021 2.113
Realização de Concurso Público
40.000,00
03 01. 06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
25.000,00
03 01. 11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
140.000,00
03 01. 25 752 0021 2.015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
65.000,00
04 01. 04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
221.000,00
04 01. 28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
5.000,00
05 01. 15 451 0323 2.029
Manutenção do Setor de Obras
186.500,00
05 01. 15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
588.500,00
05 01. 26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
72.500,00
05 01. 26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000,00
06 01. 04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
10.000,00
06 01. 12 361 0188 2.020
Manut.da Secretaria Munic. de Educação
142.000,00
06 01. 12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
50.934,00
06 01. 12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
431.500,00
06 01. 12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
20.500,00
06 01. 12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
59.300,00
06 01. 12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
86.360,00
06 01. 12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
155.000,00
06 01. 12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
5.000,00
06 01. 12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
20.000,00
06 01. 12 361 0188 2.114
Aquisição de Fardamento Escolar
15.000,00
06 01. 12 361 0188 2.115
Programa Novo Maís Educação
12.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 361 0188 2.116
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
06 01. 12 361 0188 2.123
Programa Mais Alfabetizado
16.000,00
06 01. 12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
11.000,00
06 01. 12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar
134.500,00
06 01. 12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
92.500,00
06 01. 12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
60.000,00
06 01. 12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
25.000,00
06 01. 12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
29.000,00
06 01. 12 365 0190 2.136
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA
14.000,00
06 01. 12 365 0190 2.137
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE
11.000,00
06 01. 12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
70.000,00
06 01. 12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
20.000,00
06 01. 12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
17.000,00
06 01. 12 366 0188 2.138
Manutenção do Salário Educação- SAE EJA
11.000,00
06 01. 12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
30.000,00
06 02. 12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
532.431,76
06 02. 12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
1.316.468,06
06 02. 12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%
130.503,67
06 02. 12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%
304.508,57
06 02. 12 365 0190 2.083
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%
64.472,25
06 02. 12 365 0190 2.084
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%
173.768,60
06 02. 12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
244.589,52
06 02. 12 366 0188 2.053
Manutenção do EJA - FUNDEB 40%
107.824,08
06 02. 12 367 0188 2.124
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%
26.206,02
07 01. 10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
91.500,00
07 01. 10 301 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
3.000,00
07 01. 17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
15.000,00
07 02. 10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
285.000,00
07 02. 10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.857.910,00
07 02. 10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
5.000,00
07 02. 10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
150.000,00
07 02. 10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
5.000,00
07 02. 10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
6.000,00
07 02. 10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
15.000,00
07 02. 10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
47.500,00
07 02. 10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
253.388,00
07 02. 10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo
399.000,00
07 02. 10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ
92.000,00
07 02. 10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia
132.500,00
07 02. 10 301 0428 2.117
Programa Mais Médicos
30.000,00
07 02. 10 301 0428 2.121
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL
80.000,00
07 02. 10 301 0428 2.139
Piso da Atenção Básica em Saúde
150.012,00
07 02. 10 301 0428 2.140
Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde
10.000,00
07 02. 10 301 0428 2.141
Programa de Informatização da APS
10.000,00
07 02. 10 302 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
89.000,00
07 02. 10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
35.000,00
07 02. 10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
24.000,00
07 02. 10 305 0430 2.120
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
366.100,00
08 01. 08 122 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
15.000,00
08 01. 08 122 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
4.500,00
08 01. 08 122 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
4.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 08 122 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
4.500,00
08 01. 08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
4.000,00
08 01. 08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000,00
08 01. 08 244 0487 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
191.500,00
08 01. 08 244 0487 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
10.000,00
08 01. 16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
50.000,00
08 01. 16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
15.000,00
08 02. 08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
23.000,00
08 02. 08 244 0487 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08
30.000,00
08 02. 08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV
205.700,00
08 02. 08 244 0487 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009
17.000,00
08 02. 08 244 0487 2.064
Programa de Combate as Drogas
8.000,00
08 02. 08 244 0487 2.065
Programa de Geração de Renda
9.000,00
08 02. 08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
332.900,00
08 02. 08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
90.300,00
08 02. 08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
173.500,00
08 02. 08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
25.600,00
08 02. 08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
19.000,00
08 02. 08 244 0487 2.094
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.
100.000,00
08 02. 08 244 0487 2.118
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
58.000,00
08 02. 08 244 0487 2.119
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017
245.000,00
09 01. 20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
439.000,00
09 01. 20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
25.000,00
09 01. 20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
10.000,00
10 01. 13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
68.000,00
10 01. 13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
25.000,00
10 01. 27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
196.000,00
10 01. 27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
21.000,00
10 01. 27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
20.500,00
10 01. 27 812 0224 2.122
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017
20.000,00
11 01. 18 541 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
15.000,00
11 01. 18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
104.000,00
99 99. 99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
206.411,67
TOTAL
15.452.266,53
TOTAL
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal..............
13.745.756,53
Orçamento Seguridade social........
7.005.410,00
TOTAL.............
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal de Passagem
72.000,00
72.000,00
144.000,00
72.000,00
72.000,00
144.000,00
02
Gabinete do Prefeito
87.560,00
87.560,00
175.120,00
87.560,00
87.560,00
175.120,00
03
Secretaria Municipal de Administração
86.166,27
86.166,27
172.332,54
86.166,27
86.166,27
172.332,54
04
Secretaria Municipal de Finanças
47.280,00
47.280,00
94.560,00
47.280,00
47.280,00
94.560,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba
145.000,00
145.000,00
290.000,00
145.000,00
145.000,00
290.000,00
06
Secretaria Municipal de Educação
437.205,32
437.205,32
874.410,64
437.205,32
437.205,32
874.410,64
07
Secretaria Municipal de Saúde
449.552,80
449.552,80
899.105,60
449.552,80
449.552,80
899.105,60
08
Secretaria Municipal de Assist. Socia
168.536,00
168.536,00
337.072,00
168.536,00
168.536,00
337.072,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
73.920,00
73.920,00
147.840,00
73.920,00
73.920,00
147.840,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze
63.640,00
63.640,00
127.280,00
63.640,00
63.640,00
127.280,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
12.720,00
25.440,00
99
Reserva de Contingência
16.512,93
16.512,93
33.025,86
16.512,93
16.512,93
33.025,86
TOTAL
1.660.093,32
1.660.093,32
3.320.186,64
1.660.093,32
1.660.093,32
3.320.186,64
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal de Passagem
72.000,00
72.000,00
144.000,00
72.000,00
72.000,00
144.000,00
02
Gabinete do Prefeito
87.560,00
87.560,00
175.120,00
87.560,00
87.560,00
175.120,00
03
Secretaria Municipal de Administração
86.166,27
86.166,27
172.332,54
86.166,27
86.166,27
172.332,54
04
Secretaria Municipal de Finanças
47.280,00
47.280,00
94.560,00
47.280,00
47.280,00
94.560,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba
145.000,00
145.000,00
290.000,00
145.000,00
145.000,00
290.000,00
06
Secretaria Municipal de Educação
437.205,32
437.205,32
874.410,64
437.205,32
437.205,32
874.410,64
07
Secretaria Municipal de Saúde
449.552,80
449.552,80
899.105,60
449.552,80
449.552,80
899.105,60
08
Secretaria Municipal de Assist. Socia
168.536,00
168.536,00
337.072,00
168.536,00
168.536,00
337.072,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
73.920,00
73.920,00
147.840,00
73.920,00
73.920,00
147.840,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze
63.640,00
63.640,00
127.280,00
63.640,00
63.640,00
127.280,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
12.720,00
25.440,00
99
Reserva de Contingência
16.512,93
16.512,93
33.025,86
16.512,93
16.512,93
33.025,86
TOTAL
1.660.093,32
1.660.093,32
3.320.186,64
1.660.093,32
1.660.093,32
3.320.186,64
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal de Passagem
72.000,00
72.000,00
144.000,00
72.000,00
108.000,00
180.000,00
02
Gabinete do Prefeito
87.560,00
87.560,00
175.120,00
87.560,00
131.340,00
218.900,00
03
Secretaria Municipal de Administração
86.166,27
86.166,27
172.332,54
86.166,27
129.249,36
215.415,63
04
Secretaria Municipal de Finanças
47.280,00
47.280,00
94.560,00
47.280,00
70.920,00
118.200,00
05
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba
145.000,00
145.000,00
290.000,00
145.000,00
217.500,00
362.500,00
06
Secretaria Municipal de Educação
437.205,32
437.205,32
874.410,64
437.205,32
655.808,01
1.093.013,33
07
Secretaria Municipal de Saúde
449.552,80
449.552,80
899.105,60
449.552,80
674.329,20
1.123.882,00
08
Secretaria Municipal de Assist. Socia
168.536,00
168.536,00
337.072,00
168.536,00
252.804,00
421.340,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
73.920,00
73.920,00
147.840,00
73.920,00
110.880,00
184.800,00
10
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze
63.640,00
63.640,00
127.280,00
63.640,00
95.460,00
159.100,00
11
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani
12.720,00
12.720,00
25.440,00
12.720,00
19.080,00
31.800,00
99
Reserva de Contingência
16.512,93
16.512,93
33.025,86
16.512,93
24.769,44
41.282,37
TOTAL
1.660.093,32
1.660.093,32
3.320.186,64
1.660.093,32
2.490.140,01
4.150.233,33
TOTAL GERAL
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021- Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2017
ARRECADADA
2018
ARRECADADA
2019
ESTIMADA
2020
PROPOSTA
2021
Receitas Correntes
13.875.960,96
15.513.415,72
16.522.557,69
19.162.896,31
19.671.966,53
Impostos, taxas e contribu
185.362,30
176.435,42
241.453,63
230.500,00
211.400,00
Contribuições
0,00
0,00
10.329,90
30.000,00
30.000,00
Receita Patrimonial
61.633,85
34.774,26
16.860,44
80.100,00
38.400,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
23.000,00
31.000,00
Transferências Correntes
13.537.588,79
15.230.764,51
16.204.771,81
18.774.296,31
19.291.166,53
Outras Receitas Correntes
91.376,02
71.441,53
49.141,91
25.000,00
70.000,00
Receitas de Capital
0,00
0,00
308.150,00
3.200.000,00
3.200.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
308.150,00
3.100.000,00
3.100.000,00
Receitas Correntes
-1.777.671,57
-1.902.091,80
-2.051.802,01
-2.132.800,00
-2.120.800,00
Transferências Correntes
-1.777.671,57
-1.902.091,80
-2.051.802,01
-2.132.800,00
-2.120.800,00
TOTAL GERAL
12.098.289,39
13.611.323,92
14.778.905,68
20.230.096,31
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2017
REALIZADA
2018
REALIZADA
2019
ESTIMADA
2020
PROPOSTA
2021
Despesas correntes
12.058.099,84
13.044.170,91
13.870.803,16
13.257.295,35
14.802.654,86
Pessoal e encargos sociais
7.181.372,20
7.817.964,63
9.322.680,29
8.475.858,35
9.089.160,86
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
Outras despesas correntes
4.876.727,64
5.226.206,28
4.548.122,87
4.776.437,00
5.708.494,00
Despesas de capital
624.868,89
554.386,60
629.856,04
6.870.500,00
5.742.100,00
Investimentos
492.973,42
394.409,61
448.878,84
6.470.500,00
5.347.100,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
80.000,00
40.000,00
Amortização da dívida
131.895,47
159.976,99
180.977,20
320.000,00
355.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
102.300,96
206.411,67
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
102.300,96
206.411,67
TOTAL GERAL
12.682.968,73
13.598.557,51
14.500.659,20
20.230.096,31
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
12.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
20.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
20.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
650.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
250.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
50.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
200.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
95.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
89.434,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
79.460,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
1.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
700.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.550.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
15.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.940.772,53
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
60.000,00
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-300,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-310.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
TOTAIS DA RECEITA
17.551.166,53
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
17.551.166,53
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.861.512,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.763.848,86
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.388.500,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
363.800,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
221.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
8.600.660,86
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
530.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
115.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
654.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL...............
17.551.166,53
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
8.600.660,86 ( 49,00 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.477.629,93 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
654.000,00 ( 3,73 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.053.069,99 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
12.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
20.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.550.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
10.795.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
650.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
300.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
450.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.205.500,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
30.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
95.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
89.434,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
79.460,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
200.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
700.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
40.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.940.772,53
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
60.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
900.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
800.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.871.066,53
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.120.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.027.012,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
948.198,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
325.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
81.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
7.500,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
40.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
213.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
564.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
57.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
6.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
54.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
446.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
17.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
9.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
63.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
59.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
490.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
741.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.219.410,00
DESPESAS PRÓPRIAS
COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.219.410,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.205.500,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.013.910,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
18,66%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte Orçamento
Programa para 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
191.400,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
15.500,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
700,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
20.200,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
155.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.399.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
9.795.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
9.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
400.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
395.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
1.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.500,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.550.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
50.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.500,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
11.590.400,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
2.950.772,53
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.940.772,53
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
10.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.120.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.800.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
200,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
300,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
310.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
300,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
819.972,53
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
470.694,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
95.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
5.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
89.434,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
79.460,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
200.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
1.800,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
350.200,00
8.1- Transferências de Convênios
350.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
200,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
300.000,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.120.894,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
4.838.466,53
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
2.065.540,77
13.1- Com Educação Infantil
478.277,17
13.2- Com Ensino Fundamental
1.587.263,60
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
885.231,76
14.1- Com Educação Infantil
194.975,92
14.2- Com Ensino Fundamental
690.255,84
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
2.950.772,53
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
241.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
561.800,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
115.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
917.800,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.120.894,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
4.989.466,53
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
1.770.463,52
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
1.180.309,01
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
2.897.600,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
12.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
20.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
30.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
395.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
1.500,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
1.550.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
50.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
1.500,00
SUBTOTAL :
11.640.400,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMP
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
650.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
250.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
95.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
89.434,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
79.460,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMP
200.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
100.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
FMAS
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
700.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
40.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMP
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.940.772,53
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
60.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
5.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
450.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP
300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
900.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
-300,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
-310.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-300,00
SUBTOTAL :
9.110.766,53
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Passagem
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.640.400,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
900.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,73 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
04
Administração
2.168.578,33
0,00
2.168.578,33
06
Segurança Pública
39.000,00
0,00
39.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.786.000,00
1.786.000,00
10
Saúde
0,00
5.219.410,00
5.219.410,00
11
Trabalho
140.000,00
0,00
140.000,00
12
Educação
5.455.066,53
0,00
5.455.066,53
13
Cultura
213.000,00
0,00
213.000,00
15
Urbanismo
1.475.000,00
0,00
1.475.000,00
16
Habitação
320.700,00
0,00
320.700,00
17
Saneamento
400.000,00
0,00
400.000,00
18
Gestão Ambiental
319.000,00
0,00
319.000,00
20
Agricultura
764.000,00
0,00
764.000,00
25
Energia
65.000,00
0,00
65.000,00
26
Transporte
337.500,00
0,00
337.500,00
27
Desporto e Lazer
582.500,00
0,00
582.500,00
28
Encargos Especiais
360.000,00
0,00
360.000,00
99
Reserva de Contingência
206.411,67
0,00
206.411,67
TOTAL GERAL
13.745.756,53
7.005.410,00
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
146.000,00
0,00
146.000,00
122
Administração Geral
1.665.578,33
37.500,00
1.703.078,33
123
Administração Financeira
231.000,00
0,00
231.000,00
124
Controle Interno
126.000,00
0,00
126.000,00
181
Policiamento
25.000,00
0,00
25.000,00
182
Defesa Civil
14.000,00
0,00
14.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
60.000,00
60.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
23.000,00
23.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.665.500,00
1.665.500,00
301
Atenção Básica
0,00
4.705.310,00
4.705.310,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
89.000,00
89.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
35.000,00
35.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
366.100,00
366.100,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
140.000,00
0,00
140.000,00
361
Ensino Fundamental
3.733.193,82
0,00
3.733.193,82
362
Ensino Médio
11.000,00
0,00
11.000,00
365
Educação Infantil
1.184.253,09
0,00
1.184.253,09
366
Educação de Jovens e Adultos
470.413,60
0,00
470.413,60
367
Educação Especial
56.206,02
0,00
56.206,02
392
Difusão Cultural
213.000,00
0,00
213.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
856.500,00
0,00
856.500,00
452
Serviços Urbanos
618.500,00
0,00
618.500,00
481
Habitação Rural
155.200,00
0,00
155.200,00
482
Habitação Urbana
165.500,00
0,00
165.500,00
512
Saneamento Básico Urbano
400.000,00
0,00
400.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
159.000,00
0,00
159.000,00
544
Recursos Hídricos
160.000,00
0,00
160.000,00
605
Abastecimento
754.000,00
0,00
754.000,00
609
Defesa Agropecuária
10.000,00
0,00
10.000,00
752
Energia Elétrica
65.000,00
0,00
65.000,00
782
Transporte Rodoviário
337.500,00
0,00
337.500,00
812
Desporto Comunitário
582.500,00
0,00
582.500,00
843
Serviço da Dívida Interna
360.000,00
0,00
360.000,00
999
Reserva de Contingência
206.411,67
0,00
206.411,67
TOTAL GERAL
13.745.756,53
7.005.410,00
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
0021
Administração Geral
2.253.078,33
0,00
2.253.078,33
0031
Administração Financeira
591.000,00
0,00
591.000,00
0032
Controle Interno
126.000,00
0,00
126.000,00
0087
Defesa Sanitária Animal
10.000,00
0,00
10.000,00
0112
Promoção Agrária
754.000,00
0,00
754.000,00
0188
Ensino Regular
4.270.813,44
0,00
4.270.813,44
0190
Educação Infantil
1.184.253,09
0,00
1.184.253,09
0224
Desporto Amador
582.500,00
0,00
582.500,00
0247
Difusão Cultural
213.000,00
0,00
213.000,00
0316
Habitações Urbanas
165.500,00
0,00
165.500,00
0317
Habitações Rurais
155.200,00
0,00
155.200,00
0323
Planejamento Urbano
1.475.000,00
0,00
1.475.000,00
0428
Assistência Médica a População
0,00
4.829.310,00
4.829.310,00
0430
Vigilância Sanitária
0,00
390.100,00
390.100,00
0448
Saneamento Geral
400.000,00
0,00
400.000,00
0479
Proteção ao Trabalhor
140.000,00
0,00
140.000,00
0485
Assistência a Velhice
0,00
60.000,00
60.000,00
0486
Assistência Social Geral
0,00
60.500,00
60.500,00
0487
Assistência Comunitária
0,00
1.665.500,00
1.665.500,00
0541
Preservção e Conservação Ambiental
319.000,00
0,00
319.000,00
9999
Reserva de Contingência
206.411,67
0,00
206.411,67
TOTAL GERAL
13.745.756,53
7.005.410,00
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec.do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
7.200,00
7.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.800,00
1.800,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
180,00
180,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
45,00
45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
12.000,00
12.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMP
16200000 -Contribuição de Iluminação
30.000,00
30.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
100,00
100,00
15400000 -Transfência da Estado de R
100,00
100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
7.000,00
7.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
4.500,00
4.500,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
300,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMP
11250000 -Transferência de convênio
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
500,00
500,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
FMS
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMP
16100000 -CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.400.000,00
5.400.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.080.000,00
1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
720.000,00
720.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.350.000,00
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
300.000,00
300.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
296.250,00
296.250,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
98.750,00
98.750,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
120,00
120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
80,00
80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
15300000 -Transfência da União de Ro
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
120.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
470.000,00
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
650.000,00
650.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
12142100 -Trans. SUS Bloco de custei
100.000,00
100.000,00
12152100 -Trans SUS Bloco de Investi
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
17.500,00
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
12142100 -Trans. SUS Bloco de custei
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
11200000 -Transferência do Salário-E
95.000,00
95.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMP
11210000 -Transferência de Recurso d
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMP
11220000 -Transferência de Recurso d
89.434,00
89.434,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMP
11230000 -Transferência de Recurso d
79.460,00
79.460,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
900,00
900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
180,00
180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
120,00
120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
225,00
225,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
13120000 -Transferência de Convênio
100.000,00
100.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
90.000,00
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
100.000,00
100.000,00
15600000 -Trans da União-Inciso I do
400.000,00
400.000,00
19900000 -Outras Destinações Vincula
200.000,00
200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
930.000,00
930.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
77.500,00
77.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
186.000,00
186.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
124.000,00
124.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
232.500,00
232.500,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.000,00
6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.000,00
4.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
900,00
900,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
180,00
180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
120,00
120,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
225,00
225,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMP
16100000 -CIDE
15.000,00
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMP
15400000 -Transfência da Estado de R
40.000,00
40.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.058.540,77
2.058.540,77
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
882.231,76
882.231,76
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
60.000,00
60.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMP
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMP
19200000 -Recurso de Operação de Cré
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMP
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
450.000,00
450.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
PMP
11240000 -Outras Transferências do F
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMP
15100000 -Outros Convênios da União
900.000,00
900.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
50.000,00
50.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
PMP
11250000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
15200000 -Outros Convênios do Estado
800.000,00
800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.080.000,00
-1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-720.000,00
-720.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-120,00
-120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-80,00
-80,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-180,00
-180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-120,00
-120,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-186.000,00
-186.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-124.000,00
-124.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-6.000,00
-6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-4.000,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-180,00
-180,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-120,00
-120,00
Totais
20.751.166,53 0,00
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.310.990,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
776.800,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.065.540,77
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
885.231,76
11200000
Transferência do Salário-Educação
95.300,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
89.934,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
79.960,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
500.500,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
350.200,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.620.310,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.102.000,00
12142100
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19
200.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
452.000,00
12152100
Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19
50.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
300.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
430.500,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
100.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.400.500,00
15200000
Outros Convênios do Estado
900.200,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
150.100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
40.100,00
15600000
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
400.000,00
16100000
CIDE
15.500,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
30.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
200.000,00
Total
20.751.166,53
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.310.990,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.436.678,33
2 - Juros e encargos da dívida
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.540.400,00
4 - Investimentos
732.500,00
5 - Inversões financeiras
40.000,00
6 - Amortização da dívida
350.000,00
9 - Reserva de contingência
206.411,67
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
776.800,00
1 - Pessoal e encargos sociais
378.400,00
3 - Outras despesas correntes
321.400,00
4 - Investimentos
77.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.065.540,77
1 - Pessoal e encargos sociais
2.065.540,77
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
885.231,76
1 - Pessoal e encargos sociais
572.731,76
3 - Outras despesas correntes
252.500,00
4 - Investimentos
60.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
95.300,00
3 - Outras despesas correntes
65.300,00
4 - Investimentos
30.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
5.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
89.934,00
3 - Outras despesas correntes
89.934,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
79.960,00
3 - Outras despesas correntes
79.960,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
500.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
182.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
303.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
350.200,00
4 - Investimentos
350.200,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.620.310,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.246.810,00
3 - Outras despesas correntes
308.500,00
4 - Investimentos
65.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.102.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
898.500,00
3 - Outras despesas correntes
939.500,00
4 - Investimentos
264.000,00
12142100
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19
200.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
90.000,00
3 - Outras despesas correntes
110.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
452.000,00
4 - Investimentos
452.000,00
12152100
Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
300.500,00
4 - Investimentos
300.500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
430.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
166.000,00
3 - Outras despesas correntes
233.800,00
4 - Investimentos
30.700,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.400.500,00
4 - Investimentos
1.400.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15200000
Outros Convênios do Estado
900.200,00
3 - Outras despesas correntes
105.000,00
4 - Investimentos
795.200,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
150.100,00
3 - Outras despesas correntes
150.100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
40.100,00
3 - Outras despesas correntes
40.100,00
15600000
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
400.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3 - Outras despesas correntes
240.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
16100000
CIDE
15.500,00
3 - Outras despesas correntes
15.500,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
19200000
Recurso
de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
200.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
74.500,00
4 - Investimentos
120.500,00
6 - Amortização da dívida
5.000,00
Total 1
- Pessoal e encargos sociais
9.089.160,86
Total 2
- Juros e encargos da dívida
5.000,00
Total 3
- Outras despesas correntes
5.708.494,00
Total 4
- Investimentos
5.347.100,00
Total 5
- Inversões financeiras
40.000,00
Total 6
- Amortização da dívida
355.000,00
Total 9
- Reserva de contingência
206.411,67
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total geral
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.671.966,53
0,00
19.671.966,53
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
211.400,00
0,00
211.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
191.400,00
0,00
191.400,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
155.000,00
0,00
155.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
155.000,00
0,00
155.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
36.400,00
0,00
36.400,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
16.200,00
0,00
16.200,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15.500,00
0,00
15.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
0,00
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
700,00
0,00
700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
20.200,00
0,00
20.200,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
20.200,00
0,00
20.200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
200,00
0,00
200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
30.000,00
0,00
30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
38.400,00
0,00
38.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
0,00
500,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
500,00
0,00
500,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
31.900,00
0,00
31.900,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
31.900,00
0,00
31.900,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
31.900,00
0,00
31.900,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
31.900,00
0,00
31.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
21.900,00
0,00
21.900,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
0,00
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.800,00
0,00
1.800,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
0,00
1.400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
700,00
0,00
700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
31.000,00
0,00
31.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
19.291.166,53
0,00
19.291.166,53
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.293.894,00
0,00
14.293.894,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.293.894,00
0,00
14.293.894,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.796.000,00
0,00
9.796.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.947.500,00
0,00
1.947.500,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.240.000,00
0,00
1.240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.240.000,00
0,00
1.240.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
470.000,00
0,00
470.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
290.000,00
0,00
290.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
290.000,00
0,00
290.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
67.500,00
0,00
67.500,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
67.500,00
0,00
67.500,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
17.500,00
0,00
17.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
468.894,00
0,00
468.894,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
95.000,00
0,00
95.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
95.000,00
0,00
95.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
89.434,00
0,00
89.434,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
89.434,00
0,00
89.434,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
79.460,00
0,00
79.460,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
79.460,00
0,00
79.460,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
430.000,00
0,00
430.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
430.000,00
0,00
430.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
430.000,00
0,00
430.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
90.000,00
0,00
90.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
Piso Básico Fixo
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00
Indice de Gestão Descentralizada Suas
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
2.056.500,00
0,00
2.056.500,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
2.056.500,00
0,00
2.056.500,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.616.500,00
0,00
1.616.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.940.772,53
0,00
2.940.772,53
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.940.772,53
0,00
2.940.772,53
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.940.772,53
0,00
2.940.772,53
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.940.772,53
0,00
2.940.772,53
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.940.772,53
0,00
2.940.772,53
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
70.000,00
0,00
70.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000,00
0,00
65.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
60.000,00
0,00
60.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
60.000,00
0,00
60.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
60.000,00
0,00
60.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.100.000,00
0,00
3.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
900.000,00
0,00
900.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
800.000,00
0,00
800.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.120.800,00
0,00
-2.120.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.120.800,00
0,00
-2.120.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.120.800,00
0,00
-2.120.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.120.800,00
0,00
-2.120.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.800.500,00
0,00
-1.800.500,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.800.500,00
0,00
-1.800.500,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.800.200,00
0,00
-1.800.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-300,00
0,00
-300,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-300,00
0,00
-300,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-320.300,00
0,00
-320.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-320.300,00
0,00
-320.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-320.300,00
0,00
-320.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-310.000,00
0,00
-310.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-310.000,00
0,00
-310.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.000,00
0,00
-10.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-300,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-300,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
20.751.166,53
0,00
20.751.166,53
Governo Municipal de Passagem
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
1.800.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
63.200,00
63.200,00
63.200,00
63.200,00
63.200,00
79.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
75.200,00
94.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
130.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
3.500,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
15.200,00
15.200,00
15.200,00
15.200,00
15.200,00
19.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
14.300,00
14.300,00
14.300,00
14.300,00
14.300,00
17.934,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
12.700,00
12.700,00
12.700,00
12.700,00
12.700,00
15.960,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
14.400,00
18.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
248.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
310.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
470.500,00
470.500,00
470.500,00
470.500,00
470.500,00
588.272,53
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
90.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-288.000,00
-360.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-300,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-49.600,00
-49.600,00
-49.600,00
-49.600,00
-49.600,00
-62.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-2.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-300,00
TOTAL GERAL
3.320.200,00
3.320.200,00
3.320.200,00
3.320.200,00
3.320.200,00
4.150.166,53
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
1.967.196,65
1.967.196,65
3.934.393,31
1.967.196,65
1.967.196,65
3.934.393,31
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
21.140,00
21.140,00
42.280,00
21.140,00
21.140,00
42.280,00
Receita de Contribuição
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Receita Patrimonial
3.840,00
3.840,00
7.680,00
3.840,00
3.840,00
7.680,00
Receita de Serviços
3.100,00
3.100,00
6.200,00
3.100,00
3.100,00
6.200,00
Transferencia Correntes
1.929.116,65
1.929.116,65
3.858.233,31
1.929.116,65
1.929.116,65
3.858.233,31
Outras Receitas Correntes
7.000,00
7.000,00
14.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Receitas De Capital
320.000,00
320.000,00
640.000,00
320.000,00
320.000,00
640.000,00
Operações de Crédito
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Transferencia de Capital
310.000,00
310.000,00
620.000,00
310.000,00
310.000,00
620.000,00
Deduções do FUNDEB
-212.080,00
-212.080,00
-424.160,00
-212.080,00
-212.080,00
-424.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.075.116,65
2.075.116,65
4.150.233,31
2.075.116,65
2.075.116,65
4.150.233,31
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
1.967.196,65
1.967.196,65
3.934.393,31
1.967.196,65
1.967.196,65
3.934.393,31
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
21.140,00
21.140,00
42.280,00
21.140,00
21.140,00
42.280,00
Receita de Contribuição
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Receita Patrimonial
3.840,00
3.840,00
7.680,00
3.840,00
3.840,00
7.680,00
Receita de Serviços
3.100,00
3.100,00
6.200,00
3.100,00
3.100,00
6.200,00
Transferencia Correntes
1.929.116,65
1.929.116,65
3.858.233,31
1.929.116,65
1.929.116,65
3.858.233,31
Outras Receitas Correntes
7.000,00
7.000,00
14.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
Receitas De Capital
320.000,00
320.000,00
640.000,00
320.000,00
320.000,00
640.000,00
Operações de Crédito
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Alienação de Bens
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Transferencia de Capital
310.000,00
310.000,00
620.000,00
310.000,00
310.000,00
620.000,00
Deduções do FUNDEB
-212.080,00
-212.080,00
-424.160,00
-212.080,00
-212.080,00
-424.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.075.116,65
2.075.116,65
4.150.233,31
2.075.116,65
2.075.116,65
4.150.233,31
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Passagem
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
983.598,33
983.598,33
1.967.196,65
983.598,33
983.598,33
1.967.196,65
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
10.570,00
10.570,00
21.140,00
10.570,00
10.570,00
21.140,00
Receita de Contribuição
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Receita Patrimonial
1.920,00
1.920,00
3.840,00
1.920,00
1.920,00
3.840,00
Receita de Serviços
1.550,00
1.550,00
3.100,00
1.550,00
1.550,00
3.100,00
Transferencia Correntes
964.558,33
964.558,33
1.929.116,65
964.558,33
964.558,33
1.929.116,65
Outras Receitas Correntes
3.500,00
3.500,00
7.000,00
3.500,00
3.500,00
7.000,00
Receitas De Capital
160.000,00
160.000,00
320.000,00
160.000,00
160.000,00
320.000,00
Operações de Crédito
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Alienação de Bens
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Transferencia de Capital
155.000,00
155.000,00
310.000,00
155.000,00
155.000,00
310.000,00
Deduções do FUNDEB
-106.040,00
-106.040,00
-212.080,00
-106.040,00
-106.040,00
-212.080,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.037.558,33
1.037.558,33
2.075.116,65
1.037.558,33
1.037.558,33
2.075.116,65