Gabinete do Prefeito · 4 de janeiro de 2017
LEI N 263/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI N 263/2016
Passagem-RN, 21 de dezembro de 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2017, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
Desdobramento da receita por fonte;
Desdobramento da despesa por órgão;
Tabela de Fontes de Recursos;
Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica;
Receita segundo as categorias econômicas;
Funções, subfunções e programas por projetos e atividades;
Funções, subfunções e programas por vínculo de recurso;
Demonstrativo da despesa por órgãos e funções;
Natureza da despesa segundo as categorias econômicas; e
Relação de projetos e atividades.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ R$ 16.370.422,38 (dezesseis milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais trinta e oito centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 16.370.422,38 (dezesseis milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais trinta e oito centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
Orçamento fiscal, em R$ 11.961.725,38 (Onze milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos); e
Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.408.697,00 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de quarenta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo Único - O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), anulação da reserva de contingência (inciso IV), todos deste artigo.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
16.370.422,38
1.1. RECEITAS CORRENTES
14.682.742,38
Receita Tributária
154.100,00
Receita de Contribuições
0,00
Receita Patrimonial
120.300,00
Receita de Serviços
60.000,00
Transferências Correntes
14.028.342,38
Outras Receitas Correntes
420.000,00
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB
-1.666.620,00
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)
-1.666.620,00
1.3. RECEITAS DE CAPITAL
3.254.300,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
25.000,00
Transferências de Capital
2.879.3000,00
Outras receitas de Capital
300.000,00
TOTAL GERAL
16.370.422,38
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
750.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
858.580,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.489.839,78
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
512.000,00
05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS
1.276.676,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.589.925,38
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.766.597,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.600.100,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
570.000,00
10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
558.000,00
11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO
235.000,00
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
163.704,22
TOTAL GERAL
16.370.422,38
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
01000
RECURSOS ORDINÁRIOS
7.229.900,00
01001
REC. DE IMP. E DE TRANSF. EDUCAÇÃO
591.380,00
01002
REC. DE IMP. E DE TRANSF. SÁUDE
1.354.800,00
01014
TRANSFERÊNCIA DE REC. DO SUS UNIÃO
692.600,00
01015
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE
541.500,00
01016
CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECON. - CIDE
2.200,00
01018
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%
1.515.591,23
01019
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%
1.010.394,15
01029
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS
295.500,00
01058
TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
98.000,00
01059
PROG.DINHEIRO DIR.NA ESCOLA-PDDE
3.000,00
01060
PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR – PNAE
81.160,00
01061
PROG. NAC.DE APOIO TRANSP. ESC.-PNAT
53.400,00
01064
ATENÇÃO BÁSICA
560.756,00
01065
ATENÇÃODE MÉD.E ALTACOMPL.AMB.E HOSP
38.000,00
01066
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
35.600,00
01067
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
14.841,00
01092
ALIENAÇÃO DE BENS
25.000,00
01121
ROYALTIES/FUNDO ESPEC.DO PÉTRÓLEO
128.300,00
41090
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS
50.000,00
61021
TRANSF.DE CONVÊNIOS – ASSIST. SOCIAL
100.000,00
61022
TRANSF.DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
153.500,00
61023
TRANSF.DE CONVÊNIOS – SAÚDE
200.000,00
61024
TRANSF.DE CONVÊNIOS - OUTROS
1.595.000,00
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
-------
ÓRGÃO................
:
02 Gabinete
do
Prefeito
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0201 Gabinete
do
Prefeito
DA DESPESA
---------
=============
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
450.000,00
Fonte 01000
450.000,00
3.1.90.13.02
INSS
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
6.580,00
Fonte 01000
6.580,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
630.580,00
04 122 0021 2.007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.13.02
INSS
11.000,00
Fonte 01000
11.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.000,00
04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
141.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 858.580,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
03 Secretaria
Municipal
de
Administração
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0301 Secretaria
Municipal
de
Administração
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 1.008
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
04 122 0021 1.009
Reforma do Prédio da Prefeitura.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
158.639,78
Fonte 01000
158.639,78
3.1.90.13.02
INSS
53.200,00
Fonte 01000
53.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
479.839,78
04 122 0021 2.010
Capacitação de Servidores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 122 0021 2.011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
04 122 0021 2.013
Pagamento de Contribuições Previdenciari as
3.1.90.13.02
INSS
401.000,00
Fonte 01000
401.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
95.000,00
Fonte 01000
95.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
496.000,00
06 181 0021 2.012
Implantação da Guarda Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
11 331 0479 2.014
Contribuição para Formação do PASEP
- continua -
- continuação -
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
95.000,00
Fonte 01000
95.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
25 752 0021 2.015
Fornecimento de Energia Elétrica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte 01000
80.000,00
Fonte 01121
120.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
1.700,00
Fonte 01121
8.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.489.839,78
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
04 Secretaria
Municipal
de
Finanças
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0401 Secretaria
Municipal
de
Finanças
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0031 1.070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.1.90.13.02
INSS
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.000,00
28 843 0031 1.006
Amortização da Divida de Precatórios
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
150.000,00
Fonte 01000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
28 843 0031 1.010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
- continua -
- continuação -
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
120.000,00
Fonte 01000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
28 843 0031 1.069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
28 843 0031 2.095
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 512.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
05 Sec.Munic.de
Obras
Transp.e
Serv.Urbanos
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0501 Sec.Munic.de
Obras
Transp.e
Serv.Urbanos
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0323 1.014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000,00
15 451 0323 1.015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
15 451 0323 1.018
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
180.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01092
25.000,00
Fonte 41090
50.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
180.000,00
15 451 0323 1.023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 451 0323 1.024
Construção e Ampliação de Cemitério
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 451 0323 2.029
Manutenção do Sotor de Obras
- continua -
- continuação -
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.000,00
15 452 0323 1.072
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
300.000,00
Fonte 01000
300.000,00
3.1.90.13.02
INSS
45.476,00
Fonte 01000
45.476,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
Fonte 01000
200.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
742.476,00
26 782 0021 1.025
Construção de Passagem Molhada
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
46.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
46.000,00
26 782 0021 1.027
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0021 1.028
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
26 782 0021 1.029
Construção e/ou Recuperação de Estradas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
26 782 0021 1.073
Construção de Abrigos Rodoviarios
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.200,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01016
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.200,00
26 782 0021 2.096
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.276.676,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
06 Secretaria
Municipal
de
Educação
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0601 Secretaria
Municipal
de
Educação
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0021 2.025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
12 361 0188 1.030
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
187.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01001
6.000,00
Fonte 01015
80.000,00
Fonte 61022
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
187.000,00
12 361 0188 1.031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
55.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 01015
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
12 361 0188 1.033
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
Fonte 01000
20.000,00
Fonte 01015
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
12 361 0188 2.020
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
Fonte 01000
18.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
267.000,00
12 361 0188 2.021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
3.3.90.30.00
Material de Consumo
106.160,00
Fonte 01000
50.000,00
Fonte 01060
56.160,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
106.160,00
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
174.620,00
Fonte 01001
174.620,00
3.1.90.13.02
INSS
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
Fonte 01001
30.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
85.000,00
Fonte 01001
85.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
27.000,00
Fonte 01001
27.000,00
- continua –
- continuação -
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
55.760,00
Fonte 01001
55.760,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte 01001
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
442.380,00
12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 361 0188 2.024
Programa Livro e Materiais Ditático
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
46.000,00
Fonte 01058
46.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01058
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
2.000,00
Fonte 01058
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01058
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
12 361 0188 2.028
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
12 361 0188 2.032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.000,00
Fonte 01000
1.600,00
Fonte 01061
11.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
42.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 01061
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.700,00
Fonte 01000
700,00
Fonte 01061
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.700,00
12 361 0188 2.088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
43.500,00
Fonte 61022
43.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 61022
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.500,00
12 361 0188 2.097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.500,00
Fonte 01059
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
500,00
Fonte 01059
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
500,00
Fonte 01059
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
500,00
Fonte 01059
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01015
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01015
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
- continua -
- continuação -
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
12 365 0190 1.034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
162.000,00
Fonte 01000
12.000,00
Fonte 01015
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
162.000,00
12 365 0190 1.074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
87.600,00
Fonte 01001
10.000,00
Fonte 01015
77.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
87.600,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
4.000,00
Fonte 01001
4.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
8.000,00
Fonte 01001
8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
20.000,00
Fonte 01001
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
148.000,00
Fonte 01000
148.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.000,00
12 365 0190 2.085
Programa Brasil Carinhoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
4.000,00
Fonte 01015
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
22.900,00
Fonte 01015
22.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
9.000,00
Fonte 01015
9.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
Fonte 01015
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.900,00
12 365 0190 2.086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE
CRECHE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
19.000,00
Fonte 01000
4.000,00
Fonte 01060
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
12 365 0190 2.098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE
PRE-ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
16.700,00
Fonte 01000
6.700,00
Fonte 01060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.700,00
12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01001
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 366 0188 2.082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE
/EJA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
13.000,00
Fonte 01000
3.000,00
Fonte 01015
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
12 366 0188 2.100
Programa Brasil Alfabetizado
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01015
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01015
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01001
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01001
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.063.940,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
07 Secretaria
Municipal
de
Saúde
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0701 Secretaria
Municipal
de
Saúde
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0428 2.038
Manutenção da Sec. Mun. de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
8.000,00
Fonte 01000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte 01000
12.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
177.000,00
10 122 0428 2.039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
- continua -
- continuação -
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
3.3.70.41.00
Contribuições
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
17 512 0448 1.038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
505.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
505.000,00
17 512 0448 1.039
Construção de Unidades Sanitárias
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
58.000,00
Fonte 01000
8.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
58.000,00
17 512 0448 1.040
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
17 512 0448 1.075
Construção de Bacia de Estabilização
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
17 512 0448 1.076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
- continua -
- continuação -
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 870.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
08 Secretaria
Municipal
de
Assist.
Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0801 Secretaria
Municipal
de
Assist.
Social
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0486 2.103
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 122 0486 2.104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
08 244 0486 1.037
Construção e Equip.da Casa de Passagem
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
152.000,00
Fonte 01000
12.000,00
Fonte 61024
140.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
162.000,00
08 244 0486 2.006
Fundo da Criança e do Adolescente-FCA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
08 244 0486 2.008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
08 244 0486 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
227.000,00
08 244 0486 2.055
Conselho Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.600,00
Fonte 01000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.600,00
08 244 0486 2.059
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0486 2.110
Contribuição a Banda Filarmônica
3.3.50.41.00
Contribuições
40.000,00
Fonte 01000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
16 481 0317 1.054
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
105.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
16 482 0316 1.055
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
65.000,00
Fonte 01000
5.000,00
Fonte 61024
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
65.000,00
16 482 0316 1.077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
16 482 0316 2.058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 809.600,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
09 Secretaria
Municipal
de
Agricultura
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0901 Secretaria
Municipal
de
Agricultura
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
06 182 0021 2.105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
31.000,00
20 605 0112 1.059
Construção de Galpão para Feira Livre
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 605 0112 1.060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros
Equipamentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
Fonte 01000
8.000,00
Fonte 61024
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.000,00
20 605 0112 1.061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
-
-
21.000,00
20 605 0112 1.079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
306.000,00
20 605 0112 2.087
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
20 609 0087 2.071
Programa de Vacinação de Animais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 570.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
10 Sec.Munic.de
Cultura,
Desporto
e
Lazer
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
1001 Sec.Munic.de
Cultura,
Desporto
e
Lazer
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0224 1.071
Construção da Casa da Cultura
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
31.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
13 392 0247 2.076
Manutenção das Atividades Culturais
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
39.000,00
Fonte 01000
39.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.000,00
13 392 0247 2.106
Promoção de Eventos Culturais
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
27 812 0224 1.065
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 1.067
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
51.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
51.000,00
27 812 0224 2.077
Manutenção das Atividaes Esportivas
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.000,00
27 812 0224 2.078
Manutenção do Parque de Vaquejada
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
27 812 0224 2.079
Promoção de Eventos Esportivos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
27 813 0224 1.080
Construção e Instalação de Academias Púb licas
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
21.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 61024
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
21.000,00
Fonte 01000
21.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
42.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 558.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
11 Sec.Mun.Especial
Meio
Ambiente/Urbanismo
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
1101 Sec.Mun.Especial
Meio
Ambiente/Urbanismo
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 541 0541 2.081
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.000,00
18 542 0541 1.081
Construção do Aterro Sanitário Controlad o
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
102.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
102.000,00
18 542 0541 2.080
Criação e Implantação do Plano Diretor
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 544 0541 1.058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas
- continua -
- continuação -
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
18 544 0541 1.082
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
18 544 0541 1.083
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
32.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61024
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
32.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 235.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
99 Reserva
de
Contingência
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
9999 Reserva
de
Contingência
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
163.704,22
Fonte 01000
163.704,22
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
163.704,22
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 163.704,22
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Passagem Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
01 Câmara
Municipal
de
Passagem
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0101 Câmara
Municipal
de
Passagem
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
01 031 0001 1.003
Reequipamento da Câmara Municipal
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
01 031 0001 1.004
Aquisição de Veículo p/o Legislativo
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
Fonte 01000
31.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
400.000,00
Fonte 01000
400.000,00
3.1.90.13.02
INSS
105.000,00
Fonte 01000
105.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
23.000,00
Fonte 01000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
7.000,00
Fonte 01000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
25.000,00
Fonte 01000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
90.000,00
Fonte 01000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
684.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 750.000,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
07
Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0702
Fundo Municipal de Saúde
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
80.000,00
Fonte 01014
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
10 301 0428 1.050
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
235.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
130.000,00
Fonte 61023
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
235.000,00
10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Mé dico Odontologica
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
137.400,00
Fonte 01014
37.400,00
Fonte 61023
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
137.400,00
10 301 0428 1.052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
390.000,00
Fonte 01002
10.000,00
Fonte 01014
380.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
390.000,00
10 301 0428 1.053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
Fonte 01002
5.000,00
Fonte 01014
20.000,00
Fonte 01064
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
75.000,00
10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
- continua -
- continuação -
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
4.300,00
Fonte 01064
4.300,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100.040,00
Fonte 01064
100.040,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.340,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
500.000,00
Fonte 01002
500.000,00
3.1.90.13.02
INSS
159.800,00
Fonte 01002
159.800,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
42.000,00
Fonte 01002
42.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
Fonte 01002
90.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
200.000,00
Fonte 01002
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte 01002
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
100.000,00
Fonte 01002
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
130.000,00
Fonte 01002
130.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
20.000,00
Fonte 01002
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte 01002
10.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo
2.000,00
Fonte 01002
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte 01002
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.334.800,00
10 301 0428 2.043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01014
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.200,00
Fonte 01014
5.200,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
1.000,00
Fonte 01014
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.200,00
10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.92.00
500,00
Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 01064
500,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
33.800,00
Fonte 01064
33.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1.260,00
Fonte 01064
1.260,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.060,00
10 301 0428 2.045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01014
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01014
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
10 301 0428 2.046
Manut. do Programa Olhar Brasil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01014
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01014
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
10 301 0428 2.047
Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01014
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0428 2.049
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
74.676,00
Fonte 01064
74.676,00
3.1.90.13.02
INSS
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01064
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01064
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.176,00
10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB
Fixo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01064
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
30.000,00
Fonte 01064
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.900,00
Fonte 01064
3.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01064
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.900,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.200,00
Fonte 01064
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01064
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01064
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
50.000,00
Fonte 01064
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
6.080,00
Fonte 01064
6.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.280,00
10 301 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.192,00
Fonte 01065
20.192,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01065
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.808,00
Fonte 01065
10.808,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01065
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte 01065
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.000,00
10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia
- continua -
- continuação -
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
49.000,00
Fonte 01064
49.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
40.000,00
Fonte 01064
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01064
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01064
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.000,00
10 303 0428 2.051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00
Material de Consumo
14.841,00
Fonte 01067
14.841,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.841,00
10 304 0430 2.052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01066
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
2.000,00
Fonte 01066
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
8.300,00
Fonte 01066
8.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01066
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
6.300,00
Fonte 01066
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01066
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte 01066
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01066
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.600,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.896.597,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
08
Secretaria Municipal de Assist. Social
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0802
Fundo Municipal de Assistência Social
DA DESPESA
---------
=======
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0485 1.056
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61021
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.000,00
08 244 0486 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
30.000,00
Fonte 01000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
08 244 0486 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
50.000,00
Fonte 01000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
15.000,00
Fonte 01000
15.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.000,00
08 244 0486 2.064
Programa de Combate as Drogas
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
3.000,00
Fonte 01000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.000,00
08 244 0486 2.065
Programa de Geração de Renda
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.000,00
08 244 0487 1.057
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
52.000,00
Fonte 01000
2.000,00
Fonte 61021
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
08 244 0487 1.078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
Fonte 01000
1.000,00
Fonte 01029
25.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
26.000,00
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento
Vínculos - SCFV
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
12.000,00
Fonte 01029
12.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte 01029
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
51.300,00
Fonte 01029
51.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
14.300,00
Fonte 01029
14.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
11.700,00
Fonte 01029
11.700,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
135.300,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
60.000,00
Fonte 01000
60.000,00
3.1.90.13.02
INSS
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
Fonte 01000
80.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20.000,00
Fonte 01000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
4.000,00
Fonte 01000
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte 01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
10.000,00
Fonte 01000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
212.000,00
08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
- continua -
- continuação -
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
2.700,00
Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 01029
2.700,00
3.1.90.92.00
500,00
Fonte 01029
500,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
3.200,00
Fonte 01029
3.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
500,00
Fonte 01029
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.900,00
08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
33.000,00
Fonte 01029
33.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
11.000,00
Fonte 01029
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte 01029
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
72.000,00
08 244 0487 2.089
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01029
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte 01029
2.000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2.300,00
Fonte 01029
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.300,00
08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10.000,00
Fonte 01029
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01029
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte 01029
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 790.500,00
----------
Governo Municipal de Passagem ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica Em R$ 1,00
---------
ÓRGÃO................
:
06
Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
0602
Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
DA DESPESA
---------
=======
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0188 1.035
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
30.000,00
Fonte 01019
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
12 361 0188 1.036
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte 01019
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
Fonte 01019
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
601.700,00
Fonte 01019
601.700,00
3.1.90.13.02
INSS
101.600,00
Fonte 01019
101.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.194,15
Fonte 01019
2.194,15
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
55.000,00
Fonte 01019
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
5.900,00
Fonte 01019
5.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
777.394,15
12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte 01018
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
956.900,00
Fonte 01018
956.900,00
3.1.90.13.02
INSS
167.500,00
Fonte 01018
167.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.091,23
Fonte 01018
6.091,23
- continua -
- continuação -
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01018
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.157.491,23
12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil-FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
100.000,00
Fonte 01019
100.000,00
3.1.90.13.02
INSS
56.100,00
Fonte 01019
56.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.700,00
Fonte 01019
6.700,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
5.000,00
Fonte 01019
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte 01019
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.800,00
12 365 0190 2.036
Manut.do Ensino Infantil-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte 01018
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
222.000,00
Fonte 01018
222.000,00
3.1.90.13.02
INSS
40.000,00
Fonte 01018
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
Fonte 01019
2.200,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
1.000,00
Fonte 01018
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.200,00
12 366 0188 2.037
Manut.do EJA-FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
62.600,00
Fonte 01018
62.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
10.000,00
Fonte 01018
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
13.500,00
Fonte 01018
13.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
3.1.90.94.03
Indenizações trabalhistas
2.000,00
Fonte 01018
2.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.100,00
---------
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.525.985,38