Contabilidade · 29 de julho de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL
CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Exercício: 2026 -
1º Semestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.288.703,25
6.740.009,36
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
6.429.221,49
5.981.945,40
0,00
0,00
Emprestimos
788.589,94
788.589,94
0,00
0,00
Interna
788.589,94
788.589,94
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
5.640.631,55
5.193.355,46
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdênciárias
5.640.631,55
5.193.355,46
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
859.481,76
758.063,96
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
2.767.463,06
4.881.751,49
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
2.767.463,06
4.881.751,49
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.789.870,58
5.024.630,91
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
917.881,30
0,00
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
104.526,22
142.879,42
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
4.521.240,19
1.858.257,87
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
31.766.279,59
35.675.129,71
0,00
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
785.000,00
1.285.000,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
30.981.279,59
34.390.129,71
0,00
0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)
23,53
19,59
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)
5.425.488,23
5,40
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
37.177.535,51
41.268.155,65
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
33.459.781,96
37.141.340,09
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADO
593.028,48
95.583,27
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DA SILVA
MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA
###.312.954-##
###.873.544-##
###.302.274-##
###.473.594-##
Prefeita Municipal
Secretário De Finanças
Controlador
Técnico Contábil CRC/RN 7.151-0