Comissão Permanente de Licitação · 10 de dezembro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 044/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 044/2025
PROCESSO Nº 101/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa MEMORÁ SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 06.538.203/0001-12, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 042/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 60.370,00 (sessenta mil trezentos e setenta reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 09 de dezembro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal