Comissão Permanente de Licitação · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo do Contrato nº 010/2025, o qual tem como objeto a Contratação de empresa para realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Estado – DOE/RN, com ênfase na execução da despesa orçamentária.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADA:ODIARIO DE PUBLICIDADE LEGAL LTDA
CNPJ:26.872.975/0001-01
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 003/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de fevereiro de 2026 à 05 de fevereiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 04 de fevereiro de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: João Junio Morais Satelis