Comissão Permanente de Licitação · 3 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
PROCESSO Nº38/2025
CARONANº008/2025
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPALDE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADO:COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PN- COOPEDU
CNPJ:35.537.126/0001-84
OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços complementares a Educação Básica.
VALOR GLOBAL:R$1.178.286,00 (um milhão cento e setenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA:02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.002 - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica
AÇÃO:2033 - Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; 2035 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%; 2083 - Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%; 2053 -Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%.
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.34-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DETERCEIRIZAÇÃO;3.3.90.37-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;
FONTE:15401070–Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos – Pagamentodos Profissionais da Educação Básica - 70%;15400000-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN,02deabrilde 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Alexandre Soares Gomes