Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2026
PORTARIA N° 112/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 112/2026
PORTARIA N° 112/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânia do Municipio,
CONSIDERANDO o Decreto n° 015 de 02 de junho de 2026, que Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e dá outras providências.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Passagem/RN e será composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições:
I – Secretaria de Municipal de Educação Titular: ANA LUCÉLIA CHAVES
a) Suplente: GEMERSON DA SILVA
b) Titular: CAMILA MOREIRA CHACON FERREIRA
c) Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA
d) Titular: ANA PAULA DE LIMA
e) Suplente: HELLEN SILVA CHACON PEREIRA
II- Conselho Municipal de Educação – CME
a) Titular: NEILMA NEILDA DA SILVA
b) Suplente: MARIA CASSIANA RIBEIRO DE SOUZA
III– Fórum Municipal de Educação de Passagem /RN
a) Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA
b) Suplente: ZENAIDE DA SILVA SANTOS
IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Passagem/RN
a) Titular: CLEBER PAULO CIQUEIRA
b) Suplente: ROBSON SÉRGIO SILVA DE LIMA
V – Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação:
a) Titular: ANTÔNIO LUCINALDO CHAVES
b) Suplente: JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES NARCIZO
§1° O exercício de funções inerentes ao mandato na Comissão Gestora será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerada.
§ 2° Os membros da Comissão Gestora exercerão mandato até a conclusão da elaboração do PME/ Riachuelo /RN, quando será automaticamente encerrado.
§ 3° A Comissão Gestora poderá convidar representantes de outros órgãos, instituições e entidades com atuação relevante na área educacional, sempre que necessário à execução de suas atividades.
§ 4° A coordenação da Comissão Gestora será exercida pela Secretária de Educação do Município de Passagem /RN ou por servidor designado por ela.
§ 5° A Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN prestará o apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro necessário ao funcionamento da Comissão Gestora.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 27 (vinte e sete) de agosto de 2026.
Gabinete da Prefeita de Passagem, 27 de agosto de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal