Comissão Permanente de Licitação · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026
OBJETO:Aditivo de acréscimo de valor de 3,59% (três vírgula cinquenta e nove) por cento junto ao contrato nº 017/2026, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADA:MEGACONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:07.773.067/0001-08
ORIGEM: Concorrência Eletrônico nº 002/2026
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 18.343,99 (dezoito mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Passagem/RN, 16 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA:Eliane Rocha de Lima