Comissão Permanente de Licitação · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
PROCESSO Nº 44/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: E FRANCISCO GOMES LTDA
CNPJ: 19.921.701/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
VALOR GLOBAL: R$ 15.517,60 (quinze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 à 06 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.00 – Sec. Munic. De Esporte Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte; 2079 Promoção de Eventos Esportivos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 06 de agosto de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Elijanio Francisco Gomes