Comissão Permanente de Licitação · 23 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PASSAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro CNPJ 08.145.153/0001-39
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.145.153/0001-39, com sede à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, centro, Passagem/RN, CEP: 59259-000, neste ato representado pela Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF sob o nº ***.312.954-**, residente e domiciliada no Sítio Cipoal, nº 31-A, Zona Rural, Passagem/RN, CEP: 59259-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 38/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 006/2026, homologado em 13/07/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: M C FELIPE CAMPOS - ME
CNPJ/MF N°: 01.070.693/0001-51
TELEFONE: (84) 99985-4382
ENDEREÇO: Rua da Toada, 1010A, Conjunto Nova Natal, Lagoa Azul, Natal/RN, CEP: 59138-370.
E-MAIL: mcfelipecampos@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA FELIPE CAMPOS
CPF/MF Nº: ***.216.687-**
LOTE ÚNICO
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QTD
UNID.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
CAPAS DE PROCESSO, 1X0 COR, TAM. 31,5X48CM. (ABERTA) EM CARTOLINA 250G
10.000
UND
1,90
19.000,00
2
CARIMBO AUTOMÁTICOS, TAMANHO PEQUENO.
100
UND
75,00
7.500,00
3
CARIMBO AUTOMÁTICOS, TAMANHO MÉDIO.
120
UND
85,00
10.200,00
4
CARIMBO AUTOMÁTICOS, TAMANHO GRANDE
120
UND
120,00
14.400,00
5
CARIMBO AUTOMÁTICOS, TAMANHO EXTRA
100
UND
175,00
17.500,00
6
PLACA EM LONA TIPO NIGHT DAY, COM IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO COM VERNIZ. A ARTE DA IMPRESSÃO DA FAIXA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO. INSTALAÇÃO/ESTRUTURA E MATERIAL
PARA INSTALAÇÃO INCLUSOS.
100
M²
940,00
94.000,00
7
APOSTILHA EDUCATIVA COM 50/70 PAGINAS MIOLO E PAGINAS COLORIDAS PAPEL PESO 75g
1.000
UND
22,00
22.000,00
CAPA/CONTRAPACA EM POLICROMIA, PAPEL COUCHE 250g
8
PLACA INDICATIVA EM PVC, ESPESSURA DE 3MM. ACABAMENTO EM VINIL, COM FITA DUPLA FACE PARA FIXAÇÃO, A ARTE DA IMPRESSÃO DA FAIXA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJINHO. INSTALAÇÃO E MATERIAL PARA INSTALAÇÃO INCLUSOS
100
M²
350,00
35.000,00
9
PLACA DE INALGURAÇÃO 60X40CM EM AÇO ESCOVADO E IMPRESSÃO ALTO E OU BAIXO RELEVO.
30
UND
1.500,00
45.000,00
10
PAPEL OFICIO TIMBRADO, 4X0 CORES, TAMANHO A4 (29,7X21CM). EM POLICROMA. 4X0 CORES
10.000
UND
0,45
4.500,00
11
PLAQUETAS INDICATIVAS EM ACRÍLICO COM ADESIVAÇÃO PLÁSTICA. TAM 20X30CM.
500
UND
20,00
10.000,00
12
CRACHÁS COMPLETOS EM POLICROMIA, COM CORDÃO EM CARTÃO TRÍPLEX 300 GRAMAS. TAM. 15X10CM. (PARA EVENTOS DIVERSOS)
1.000
UND
3,00
3.000,00
13
ENVELOPES SACO TIMBRADO KRAFT OU MADEIRA. 4X0 CORES, TAMANHO 24X34CM.
5.000
UND
1,50
7.500,00
14
ENVELOPE SACO GRANDE, BRANCO, PAPEL PESO 120 GRAMAS. 40X0 CORES, TAMANHO 24X34CM
5.000
UND
1,50
7.500,00
15
ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO. TAM. 11, 5X23CM.PAPEL 120 GRAMAS.
5.000
UND
0,80
4.000,00
16
CARNÊS DO IPTU COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPA E CONTRACAPA, TAMANHO 46X10CM EM PAPEL COUCHÊ 150G, 4X1 CORES, FACA E CORTE ESPECIAL. MIOLO – TAMANHO 21X9,5CM, SENDO UMA LÂMINA DE FICHA CADASTRAL EM PAPEL OFF-SET 75G, UMA LÂMINA DE COTA ÚNICA EM PAPEL OFF-SET 75G; ATÉ 06 (SEIS) LÂMINAS DE PARCELAS EM PAPEL OFF-SET 75G, UMA LÂMINA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM PAPEL OFF-SET 75G, INTERCALADO, GRAMPEADO
E GERADO EM SISTEMA ESPECÍFICO PARA IMPRESSÃO DE DADOS VARIÁVEIS
5.000
UND
3,00
15.000,00
17
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, COM CAPAS PROTETORA, CRISTAL TRANSPARENTE FRENTE,
PRETO OPACO VERSO (QUANTIDADES VARIADOS – MODELOS DIVERSOS
1.000
UND
10,00
10.000,00
18
SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS TIPÓ BOCA DE PALHAÇO. TAM. 30X45CM
3.000
UND
1,50
4.500,00
19
ADESIVO: IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO, PODENDO VARIAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA PREFEITURA, SENDO CONSIDERADO O FORNECIMENTO POR M² (METRO QUADRADO). O LAYOUT SERÁ FORNECIDO COM A INDICAÇÃO DO TAMANHO EXATO DA IMPRESSÃO. COM APLICAÇÃO NO LOCAL DEFINIDO PELA PMP. (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS –
CAMPANHAS VARIADAS)
500
M²
118,00
59.000,00
20
BANNERS/FAIXAS/PAINEIS: IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, EM POLICROMIA, ALTA RESOLUÇÃO,
ACABAMENTO COM HASTE OU ILHÓS, PONTEIRA, CORDÃO DE NYLON PÁRA SUSTENTAÇÃO E SOLDA.
500
M²
118,00
59.000,00
AS DIMENSÕES (ALTURA X COMPRIMENTO) DO BANNER/FAIXA E / OU PAINEL PODEM VARIAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA PREFEITURA, SENDO CONSIDERADO P FORNECIMENTO POR M² (METRO QUADRADO). O LAYOUT SERÁ FORNECIDO COM A INDICAÇÃO DO TAMANHO EXATO DA IMPRESSÃO. COM APLICAÇÃO NO LOCAL DEFINIDO PELA PMP. (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS
– CAMPANHAS VARIADAS)
21
FOLDERES EDUCATIVO, F/V ,4X 4 CORES, PAPEL COUCHE 150G., TAM. 21X45CM. (TEMAS VARIADOS –
MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
2.000
UND
2,50
5.000,00
22
FOLDERES DE DIVULGAÇÃO, TAM 21X31. 4X4 CORES EM PAPEL COUCHER 250g COM LAMINAÇÃO BRILH BOPP FRENTE E VERSO COM CORTE E VINCO. (TEMAS
VARIADOS
20.000
UND
1,50
30.000,00
23
CARTAZES PARA CAMPANHAS EDUCATIVOS, 4X0 CORES, TAMANHO A3 (29,7X42CM.), PAPEL COUCHE 115G, (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
5.000
UND
5,00
25.000,00
24
FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL, 1X1 COR, F/V, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90 G.
20.000
UND
0,30
6.000,00
25
FORMULÁRIO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO/REFERÊNCIA, TAM. 21X29,7CM, F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90G
40.000
UND
0,30
12.000,00
26
FICHA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO COM URGÊNCIA, TAM. 21X29,7CM, F/V, 1X1 COR, PAPEL
PESO 90G
50.000
UND
0,30
15.000,00
27
JOGOS DE BOLETIM DE DOSES APLICADAS COM 8 VIAS CADA. FRENTE E VERSO 1X0 CORES, PAPEL 90g
500
JOGO
5,00
2.500,00
28
FICHA VISITA DOMICILIAR, 3X0 COR, TAM. 10X15CM. PAPEL 120G
5.000
UND
0,20
1.000,00
29
FORMULÁRIO DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO, 1X0 COR, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G
5.000
UND
0,30
1.500,00
30
FORMULÁRIO DE RESUMO DIÁRIO, 1X1 COR, 100X1, TAM. 21X29,7CM. F/V, PAPEL 90G
5.000
UND
0,30
1.500,00
31
FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE ATENDIMENTO, 1X1, 1 COR, F/V, PAPEL PESO 90G
30.000
UND
0,30
9.000,00
32
FORMULÁRIOS DE FICHA DE ACOMPANHAMENTO, 1X1 COR. TAM 21X29,7CM3X0 CORES, PAPEL PESO
90G”
30.000
UND
0,30
9.000,00
33
FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE EDMIAS, 1X1 COR, TAM. 21X29, 7CM.3X0 CORES, PAPEL PESO 90G
50.000
UND
0,30
15.000,00
34
FORMULÁRIOS DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLOGICO, 1X1 COR, FRENTE E VERSO, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G
20.000
UND
0,30
6.000,00
35
FORMULÁRIOS DE FICHA DE REQUISIÇÃO DE EXAMES,1X1 3.F/V, PAPEL 90G.
40.000
UND
0,30
12.000,00
36
FORMULÁRIOS DE FICHA DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE, 100X1, TAM. 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G
1.000
UND
0,30
300,00
37
FORMULÁRIOS DE FICHA PARA DIAGNOSTICO SOROLÓGICO, 1X1 COR, TAM. 21X29,7CM, PAPEL PESO 90G
50.000
UND
0,30
15.000,00
38
FICHA REQUISIÇÃO DE ULTRASONOGRAFIA, F/V, 100X1, 3X1 CORES PAPEL PESO 75G. TAM 21X29,7CM
10.000
UND
0,30
3.000,00
39
FICHA DE CONTROLE DA DENGUE, (PNC0), 100X1, TAM. 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G”
40.000
UND
0,30
12.000,00
40
FORMULÁRIOS DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, 3X0 CORES, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
40.000
UND
0,30
12.000,00
41
FICHA DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, 3X0 CORES, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G
2.000
UND
0,30
600,00
42
FICHA DE TESTE DO PEZINHO, 100X1, 3X0 CORES, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
3.000
UND
0,30
900,00
43
FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-, BLOCADO 100X1, 1X1 COR. TAM. 21X29,7CM.
PAPEL PESO 90G”
2.000
UND
0,30
600,00
44
CARTILHA DO IDOSO – CAPA 15X21, OFFSET 20 PAGINAS, 15X21 CORES COUCHE FOSCO 115g
500
UND
8,00
4.000,00
45
CARTILHA EDUCATIVA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- CAPA 15X21, OFFSET 20 PAGINAS, 15X21
4X4 CORES COUCHE FOSCO 115g
1.000
UND
8,00
8.000,00
46
DIÁRIO DE CLASSE DE ESTUDO FUNDAMENTAL C/42 PAGINAS DE MIOLO 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250g CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180G
200
UND
25,00
5.000,00
47
DIÁRIOS DE CLASSE DA EJA C/16 PAGINAS DE MIOLO 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250G CAPA 4X0CORES, PAPEL OSS SET 180g
200
UND
25,00
5.000,00
48
LAUDOS PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS, F/V, 100X1, 1X1 COR. PAPEL PESO 75G. TAM
21X29,7CM
10.000
UND
0,30
3.000,00
49
FICHA DIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA “A”, EM CRIANÇAS 1X1 COR, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
5.000
UND
0,30
1.500,00
50
FORMULÁRIOS PLANILHA DE ANOTAÇÕES DE NASCIDOS VIVOS, 100X1, 3X0 CORES, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
3.000
UND
0,30
900,00
51
FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES, 100X1, 3X0 COR, TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
5.000
UND
0,30
1.500,00
52
LIXEIRINHA PARA CARRO, EM TNT PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS
10.000
UND
1,50
15.000,00
53
FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE FRENQUENCIA, BLOCADO 100X1, 1X1 COR. TAM. 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G”
10.000
UND
0,30
3.000,00
54
FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL DA GESTANTE
E PUÉRPERA, F/V, 100X1, 4X1 CORES PAPEL PESO 75G. TAM 21X29,7CM
5.000
UND
0,30
1.500,00
55
CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA, ‘’ CÃO’’, 3X1 COR, PAPEL PESO 180G, TAMANHO 15X21CM
5.000
UND
1,50
7.500,00
56
CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA, ‘’ GATO’’, 3X1 COR, PAPEL PESO 180G, TAMANHO 15X21CM
5.000
UND
1,50
7.500,00
57
CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, 3X1 CO
10.000
UND
0,30
3.000,00
58
FICHAS DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAM 21X29,7CM
10.000
UND
0,30
3.000,00
59
FICHAS DE SAÚDE BUCAL, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAM 21X29,7CM
15.000
UND
0,30
4.500,00
60
FICHAS DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAM 21X29,7CM
10.000
UND
0,30
3.000,00
61
CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA, TAM. 31X45CM.F/V, PAPEL PESO 180G 4X4 CORES (MASC/FEM.)
10.000
UND
1,80
18.000,00
62
ENVELOPES PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA 1X0 CORES,
PAPEL FICHA OURO 200G, COM CORTES E VINCO, TAM. 64X45CM. (ABERTA)
5.000
UND
4,00
20.000,00
63
CARTÃO DE MATRICULA E APRAZAMENTO DA FAMÍLIA, 4X1 COR, TAM. 15X21CM. PAPEL PESO 180G.
5.000
UND
1,50
7.500,00
64
CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO/DIABÉTICO, 4X1 COR, 15X21CM. PAPEL PESO 180G.
5.000
UND
1,50
7.500,00
65
CARTÃO DE VACINAÇÃO ADULTO, 4X1, COR, TAM. 15X21CM.PAPEL PESO 180G
5.000
UND
1,50
7.500,00
66
CARTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE FAZ USO DE PSICOTROPICO 4X1, COR, TAM.
15X21CM.PAPEL PESO 180G
5.000
UND
1,50
7.500,00
67
CARTÃO DE GESTANTE, 4X4, CORES, TAM. 21X30CM.PAPEL SUPREMO 250G,
5.000
UND
2,00
10.000,00
68
CARTÃO DE VACINAS TAM. 21X15CM.F/V, PAPEL PESO 180G 4X4 CORES
5.000
UND
2,00
10.000,00
69
CANETA PERSONALIZADA. (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
5.000
UND
7,80
39.000,00
70
FORMULÁRIOS DE RELATORIO DE SITUAÇÃO DE SAÚDE 1X0 CORES, TAM.21X29, 7CM.PAPEL PESO 90G
10.000
UND
0,30
3.000,00
71
FICHA DE EXAMES CITOPATOLÓGICO – COLO DE UTERO, F/V, 1X1 COR.TAM 21X29, 7CM.PAPEL 120 G
5.000
UND
0,30
1.500,00
72
FICHA DE LAUDO MEDICO PARA APLICAÇÃO DE APAC, 1X1 CORES, PAPEL PESO 75G
5.000
UND
0,30
1.500,00
73
FORMULARIO CADASTRO DA FAMÍLIA FICHA A 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM
5.000
UND
0,30
1.500,00
74
FICHA ‘’ PLANILHA DE BUSCA ATIVA EM SAÚDE MENTAL, 3X0 COR, PAPEL PESO 75G. TAM. 21X29,7CM.
5.000
UND
0,30
1.500,00
75
BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, 1X0 CORES, TAM. 15X21CM, 100X1, PAPEL PESO 75 G 100X1
20.000
BLOCO
11,77
235.400,00
76
BLOCO DE ATESTADO MÉDICO, ,3X0 CORES, TAM. 15X21CM, 100X1, PAPEL PESO 75 G 100X1
500
BLOCO
12,00
6.000,00
77
TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE “RECEITUÁRIO AZUL” 20X1, TAM 8X20CM.1X0 COR, PAPEL SB AZUL, (MEDICAMENTO CONTROLADO)
500
TLS
12,00
6.000,00
78
BLOCOS DE FORMULÁRIO CADASTRO DE DIABETICO/HIPERTENSO, 50X2, (2 VIAS, 1ª VIA
FRENTE E VERSO, 2ª VIA SO FRENTE), TAM. 21X29,7CM. F/V, 3X1 COR, PAPEL AUTOCOPIATIVO
500
BLOCO
25,00
12.500,00
79
BLOCO DE ANOTAÇÕES 10X15 COM ESPIRAL MIOLO COM 50 FOLHAS
500
BLOCO
12,00
6.000,00
80
BLOCO DE PEDIDO DE MATERIAIS/SERVIÇOS. COM 02 VIAS, PAPEL AUTOCOPIATICO, TAM. 15X21CM.
500
BLOCO
18,00
9.000,00
81
BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL, 2 VIAS, PAPEL AP/SB, TAMANHO 15X21 CM.
1.000
BLOCO
18,00
18.000,00
82
BLOCOS DE TERMO DE APREENSÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTOCOPIATIVO, 1X0 COR,
200
BLOCO
25,00
5.000,00
TAMANHO 21X31 CM.
83
FORMULÁRIOS E-SUAS FRENTE E VERSO, 1 COR,1X1, PAPEL OFF SET 75 GRAMAS. TAMANHO A4 (39,7X21,5CM) – MODELOS DIVERSOS
30.000
UND
0,30
9.000,00
84
CARTILHAS PRONTUARIO E-SUAS: CAPA EM PAPEL SUPREMO 240 GRAMAS.4X0 LAMINADO TAM. 30X45CM. ABERTA MIOLO COM 56 PAGINAS 1X1 COR PAPEL COUCHE 90 GRAMAS
1.000
UND
25,00
25.000,00
85
ENCADERNAÇÃO A FRANCESA DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO, UNIÃO E MUNICIPIO, COSTURADOS COM APLICAÇÃO DE TERTELA, COM CAPA DURA EM COURIM PRETO, COM IMPRESSÃO NA CAPA E NO
DORSO.
100
UND
60,00
6.000,00
86
CÓPIAS COLORIDAS, TAMANHO A4 (21,5X29,7), PAPEL COUCHE 170 GRAMAS. IMPRESSÃO A LASER. (TEMAS
VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
5.000
UND
3,00
15.000,00
87
CÓPIAS P/B, TAMANHO A4 (21,5X29,7) (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
30.000
UND
0,30
9.000,00
88
PANFLETOS EDUCATIVOS, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 115G. TAMANHO 15X21CM. (TEMAS
VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA VARIADAS)
50.000
UND
0,60
30.000,00
89
LÂMINAS A3 DIVERSAS, EM POLICROMIA, 4X0 CORES, IMPRESSÃO A LASER. (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHAS VARIADAS)
500
UND
6,00
3.000,00
90
CARTILHAS COM 100 PAGINAS DE MIOLO COM PAGINAS COLORIDAS E P/B. PAPEL PESO 75G. CAPA/CONTRACAPA EM POLICROMIA, PAPEL COUCHE 250G. EM CADENARÇÃO EM ESPIRAL OM
CAPAS PROTETORAS, FRENTE CRISTAL TRANSPARENTE E CONTRA CAPA PRETAS
500
UND
12,00
6.000,00
91
SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DE PASTA COM BOLSO EM POLICROMIA, 4X0 CORES COUCHE 300 GRAMAS BRILHO. TAM. 45X30CM
3.000
UND
4,00
12.000,00
92
CONVITE EM PAPEL COUCHE 150GR, TAM. 21X21 CM,4X4 CORES IMPRESSÃO A LASER. (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA
VARIADAS)
1.000
UND
4,00
4.000,00
93
FAIXAS EM RÁFIA, COM IMPRESSÃO COLORIDAS, MEDINDO 0,80X5,00 METROS. COM APLICAÇÃO NO, LOCAL DESTINADO PELA PMB. - PARA
DIVULGAÇÕES DE AÇÕES DA PMB
100
UND
99,00
9.900,00
94
FICHA DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM.
2.000
UND
0,30
600,00
95
REVISTA “DIVULGAÇÕES TURISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO, COM 42 PAGINAS 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHE 115G. CAPA 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 170G COM APLICAÇÃO DE VERNIZ NA 1ª CAPA, TAMANHO 44X32CM. ABERTA, 22X32CM
FECHADA
1.000
UND
6,00
6.000,00
96
SERVIÇO DE IMPRESSÕES DE CERTIFICADOS EM POLICROMIA, 4X0 CORES, PAPEL COUCHE 300
1.000
UND
4,00
4.000,00
GRAMAS BRILHO. TAM. 15X21CM.
97
LIVRO “, COM 120 PAGINAS 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHE 115G. CAPA 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 170G, TAMANHO 21,6X14,2CM.
1.000
UND
12,00
12.000,00
98
TALÕES DE COBRANÇAS DE FEIRAS LIVRES, EM 2 VIAS, PAPEL AUTOCOPITIVO, NUMERADOS, TAM, 10 X 20CM
1.000
TLS
12,00
12.000,00
99
LEQUE PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS TAMANHO 21X29,7. 41X4 CORES. PAPEL TRIPLEX 300 GRAMAS. CORTE ESPECIAL (INCLUIR FACA). (TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHA
VARIADAS)
2.000
UND
1,50
3.000,00
100
CAMISAS MALHA ELANKINHA COM IMPRESSÃO SUBLIMATICA SENDO VARIOS MODELOS, CONFORME NESCESIDADE DA PREFEITURA.
2.000
UND
35,00
70.000,00
101
CAMISAS MALHA PP COM IMPRESSÃO SUBLIMATICA
SENDO VARIOS MODELOS, CONFORME NESCESIDADE DA PREFEITURA.
1.000
UND
44,00
44.000,00
102
CAMISAS EM DRI FYT COM IMPRESSÃO SUBLIMATICA SENDO VARIOS MODELOS, CONFORME NESCESIDADE DA PREFEITURA.
1.000
UND
49,00
49.000,00
103
BOLSA ECOBAG EM ALGODÃO CRU, 30X40 COM IMPRESSÃO SERIGRAF, FRENTE VERSO, 6 CORES.
500
UND
28,00
14.000,00
104
FICHA DE CADASTRO DAS FAMÍLIAS NO PAIF. 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM.
5.000
UND
0,30
1.500,00
105
FICHA DE CADASTRO DAS FAMÍLIAS NO PAEF. 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM
5.000
UND
0,30
1.500,00
106
CADERNETA DA GESTANTE COM 48 PAGINAS DE MIOLO EM POLICROMIA, 4X4 CORES CAPA PAPEL 180 GRAMAS, MIOLO PAPEL 75GRAMAS. TAMANHO 15X21CM (FECHADA)
1.000
UND
17,40
17.400,00
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 1.518.200,00
2.2. Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.
3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
3.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
3.2. 3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
4.1.4. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço, na forma prevista no item 4.1 implicará no restabelecimento do saldo inicial existente por ocasião de sua celebração.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Passagem/RN, 14 de julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
MARIA CRISTINA FELIPE CAMPOS
Representante Legal