Comissão Permanente de Licitação · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 006/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: : 35.840.775/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, voltados para atuação em processos administrativos em geral, compreendendo, entre outros, o acompanhamento nas secretarias, orientação, análise estratégica, suporte técnico-operacional, bem como o acompanhamento de prazos, cumprimento de exigências legais e normativas, apoio na tomada de decisões de interesse da prefeitura municipal de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 13 fevereiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2027.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento;
AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração;
NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 13 de fevereiro de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Francisco de Assis Medeiros da Rocha