Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo do Contrato nº 033/2025, o qual tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para assessoramento técnico na orientação de rotinas administrativas de forma presencial e remota, com enfoque para as informações técnicas e documentos para as formalizações das demandas das secretarias municipais destinado atender o Município de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: 32.645.208 LUIZ EDUARDO FERNANDES
CNPJ:32.645.208/0001-54
ORIGEM: Inexigibilidade nº 017/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 07 de abril de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Luiz Eduardo Fernandes