Comissão Permanente de Licitação · 19 de maio de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
PROCESSO Nº 056/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 59.256.631 RAYANE KAREN ALVES DE MOURA – CNPJ: 59.256.631/0001-19, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 022/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 16 de maio de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal