Comissão Permanente de Licitação · 18 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025
PROCESSO Nº 92/2025
ADESÃO À PREGÃO Nº 017/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: J H N DE MELO LTDA
CNPJ: 21.597.589/0001-27
OBJETO: Locação de veículo tipo ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manut. da Secretaria Municipal de Educação; 2088 - Prog. Estadual de Trnasp. Escolar/PETERN; 2032 - Prog. Nac. Apoio ao Transp Escolar/PNATE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos.
UNIDADE: 03.001 - Sec. Munic. de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 11 de setembro de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Justino Henrique Nunes de Melo