Contabilidade · 3 de junho de 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 34-2021
CONTABILIDADE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 34-2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 00034/2021. Passagem/RN de 01 de Junho de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Passagem , o crédito suplementar no valor de R$ 907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Passagem no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº. 00300/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$907.403,00 (Novecentos e Sete Mil, Quatrocentos e Três Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Passagem, em 01 de Junho de 2021
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
49.800,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
49.800,00
PARA:
03 01.
Sec. Munic.de Administração/Planejamento
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
18.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
123.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
22.700,00
25 752 0021 2.015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
20.000,00
TOTAL Sec. Munic.de Administração/Planejame
190.200,00
PARA:
04 01.
Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.630,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.900,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças
8.530,00
PARA:
05 01.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
15 451 0323 2.029
Manutenção do Setor de Obras
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
41.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
99.650,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
200,00
26 782 0021 2.019
Manutenção dos Serviços Rodoviários
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
6.560,00
TOTAL Secretaria Municipal de
Infraestrutur
167.410,00
PARA:
06 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
7.505,00
12 361 0188 2.026
Manutenção do Salário Educação - SAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
11200000
Transferência do Salário Educação
Anul.dotação
4.000,00
12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
30.350,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
5.250,00
12 366 0188 2.031
Programa da Educação de Jovens e Adultos
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
27.720,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
74.825,00
PARA:
06 02.
Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
12 361 0188 2.033
Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
2.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
35.000,00
12 361 0188 2.034
Manut.do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11120000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
50.000,00
12 365 0190 2.035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB
40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
47.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
1.395,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
33.000,00
12 365 0190 2.083
Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar -
FUNDEB 40%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
3.000,00
12 366 0188 2.053
Manutenção do EJA - FUNDEB40%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
3.100,00
TOTAL Fundo de Manut.Desenv.da Educação Bás
215.495,00
PARA:
07 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.450,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
15.600,00
TOTAL Secretaria Municipal de
Saúde
21.050,00
PARA:
07 02.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
30.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
11.200,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
Anul.dotação
10.000,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua
lidade - PMAQ
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.000,00
10 302 0428 2.092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.3.90.30.00
Material de consumo
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.750,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
72.150,00
PARA:
08 01.
Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Social
08 244 0487 2.054
Manutenção a Sec. de Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Soc
40.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
08 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
3.500,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
10.858,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
14.858,00
PARA:
09 01.
Secretaria Municipal de Agricultura
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
51.985,00
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura
53.085,00
TOTAL GERAL
907.403,00
Passagem, 01 de Junho de 2021.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 01.
Gabinete do Prefeito
04 062 0021 2.126
Manut.da Procuradoria Geral do Município
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0021 1.084
Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
Recurso Ordinário
20.000,00
04 122 0021 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
6.537,53
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
520,00
04 124 0032 2.005
Manutenção da Controladoria do Município
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
30.557,53
DE:
03 01.
Sec. Munic.de Administração/Planejamento
04 122 0021 2.009
Manutenção da Sec. Mun. de Administração
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
TOTAL Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.500,00
DE:
04 01.
Secretaria Municipal de Finanças
04 123 0031 2.017
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
4.100,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças
5.100,00
DE:
05 01.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
15 451 0323 1.017
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19200000
Recurso de Operação de Crédito
30.000,00
15 451 0323 2.029
Manutenção do Setor de Obras
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
Recurso Ordinário
3.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10010000
Recurso Ordinário
3.000,00
15 452 0323 2.018
Manutenção dos Serviços Urbanos
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
1.500,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Infraestrutur
39.900,00
DE:
06 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 361 0188 2.020
Manut.da Secretaria Munic. de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
Recurso Ordinário
1.080,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
12 361 0188 2.022
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11240000
Outras Transferências do FNDE
10.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.850,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000
Outras Transferências do FNDE
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
12 361 0188 2.023
Formação de Profissionais do Magistério
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11240000
Outras Transferências do FNDE
1.000,00
12 361 0188 2.109
Programa PROJOVEM CAMPO Saberes da Terra
3.3.90.30.00
Material de consumo
11240000
Outras Transferências do FNDE
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000
Outras Transferências do FNDE
4.000,00
12 361 0188 2.115
Programa Novo Maís Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000
Outras Transferências do FNDE
5.000,00
12 361 0188 2.123
Programa Mais Alfabetizado
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11240000
Outras Transferências do FNDE
5.000,00
12 362 0188 2.099
Manutenção do Ensino Médio
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11110000
Receita de Imposto e Trans.
- Educação
2.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.000,00
12 365 0190 2.027
Manut.do Ensino Infantil Pré Escolar
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.280,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
12 365 0190 2.030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
12 366 0188 2.138
Manutenção do Salário Educação SAE EJA
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11200000
Transferência do Salário Educação
3.000,00
12 367 0188 2.101
Manutenção do Ensino Especial
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
93.710,00
DE:
07 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0428 2.038
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
1.000,00
17 512 0448 2.040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
Recurso Ordinário
3.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
6.000,00
DE:
07 02.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0428 1.049
Construção de Polo de Academia da Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12150000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
20.000,00
10 301 0428 1.051
Aquisição de Veículo/Ambulância
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12150000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
80.000,00
10 301 0428 2.041
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.091,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
10 301 0428 2.042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15600000
Trans da União Inciso I do art 5º 173/20
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15600000
Trans da União Inciso I do art 5º 173/20
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15600000
Trans da União Inciso I do art 5º 173/20
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15600000
Trans da União Inciso I do art 5º 173/20
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0428 2.044
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal PSB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.170,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
10 301 0428 2.048
Contribuição a Consórcios de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10.000,00
10 301 0428 2.050
Manutenção do Piso de Atenção Básica
PAB Fixo
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.650,00
10 301 0428 2.091
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua
lidade - PMAQ
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
970,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.035,00
10 301 0428 2.107
Manutenção do NASF Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
7.559,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.502,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0428 2.121
Manutenção do Piso de Atenção Básica -
PAB VARIÁVEL
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
10 301 0428 2.139
Piso da Atenção Básica em Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
20.000,00
10 301 0428 2.141
Programa de Informatização da APS
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12140000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
275.477,00
DE:
08 01.
Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Social
16 482 0316 2.108
Manutenção do Setor de Habitação
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec. Munic.de Trab. Hab.e Assist. Soc
6.000,00
DE:
08 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 242 0486 2.060
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades
Especiais
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
Recurso Ordinário
500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0487 2.057
Progr.Mun.Auxílio Desemprego Lei 108/08
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
Recurso Ordinário
20.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0487 2.061
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
4.646,80
08 244 0487 2.063
Prog.Mun.de Assist.Familiar
Lei 145/2009
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
08 244 0487 2.064
Programa de Combate as Drogas
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
08 244 0487 2.065
Programa de Geração de Renda
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
Recurso Ordinário
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
500,00
08 244 0487 2.067
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15600000
Trans da União Inciso I do art 5º 173/20
20.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
7.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
6.100,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
500,00
08 244 0487 2.068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
6.000,00
08 244 0487 2.070
Piso Básico Fíxo - PBF
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
500,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.500,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
08 244 0487 2.093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.30.00
Material de consumo
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
08 244 0487 2.118
Programa Primeira Infância- CRIANÇAS FELIZ
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
Recurso Ordinário
1.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
103.746,80
DE:
09 01.
Secretaria Municipal de Agricultura
20 605 0112 1.062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15100000
Outros Convênios da União
30.000,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00034/21 de 01 de Junho de 2021, autorizado pela LEI 00300/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
20 605 0112 2.075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
4.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura
34.000,00
DE:
10 01.
Sec. Munic.de Turismo, Cultura e eventos
13 392 0247 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15100000
Outros Convênios da União
50.000,00
13 392 0247 1.071
Construção da Casa da Cultura
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15200000
Outros Convênios do Estado
50.000,00
13 392 0247 2.076
Manut.da Sec.Turismo,Culturais e eventos
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
Recurso Ordinário
2.000,00
TOTAL Sec. Munic.de Turismo, Cultura e even
105.000,00
DE:
99 99.
Reserva de Contingência
99 999 9999 2.999
Reserva de Contingência
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
10010000
Recurso Ordinário
206.411,67
TOTAL Reserva de Contingência
206.411,67
TOTAL GERAL
907.403,00
Passagem, 01 de Junho de 2021.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal