Contabilidade · 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº. 153-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 153-2025 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP:59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
PORTARIA Nº 153, de 02 de maio de 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 396.840,00 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminadano Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao segundo dia de maio do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 02 de maio de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
396.840,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
1.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de
Educação
152.800,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
6.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.800,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
3.500,00
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
60.000,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
52.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.500,00
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
20.000,00
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
4.000,00
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE- ESCOLA
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
143.040,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
139.040,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
12.040,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
66.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002
0001
11.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
100.000,00
2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº 264/2017
100.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
100.000,00
Anexo II (Redução)
396.840,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
1.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
500,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
152.800,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
2.800,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
400,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15001001
0001
400,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
750,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
250,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
500,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15001001
0001
400,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15001001
0001
100,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17110000
0001
10.000,00
2023 Formação de Profissionais do Magistério
2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
2.500,00
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
1.000,00
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
1.000,00
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
120.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
120.000,00
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.000,00
2101 Manutenção do Ensino Especial
3.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
3.500,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
143.040,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
71.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
61.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
44.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
4.000,00
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
28.040,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
28.040,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
100.000,00
2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº 264/2017
100.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
100.000,00
PASSAGEM/RN, 02 de maio de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem