Comissão Permanente de Licitação · 16 de julho de 2025
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
PROCESSO Nº 77/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: IVALDO ANTONIO BARBOSA DIAS ***.***.***-**
CNPJ: 48.279.401/0001-59.
OBJETO: Contratação de atração de renome nacional de médio porte, artista Ivaldo Dias para apresentar-se no município de Passagem/RN, no dia 25/07/2025.
VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2106 - Promoção de Eventos Cultura; NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Passagem/RN, 15 julho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal