Contabilidade · 6 de novembro de 2025
DECRETO Nº. 018-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 018-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
DECRETO Nº 018, de 01 de agosto de 2025
Abre Crédito Anulação de Dotação no valor de R$ 1.106.771,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto,no corrente exercício,Crédito Suplementar no valor de R$ 1.106.771,60 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de agosto do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 01 de agosto de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.106.771,60
02 .001 Gabinete do Prefeito
14.500,00
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
14.000,00
2005 Manutenção da Controladoria do Município
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
169.000,00
1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS
150.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
150.000,00
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
19.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
7.000,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
2.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
130.000,00
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
130.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
5.000,00
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
5.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
45.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
15.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
15.000,00
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
30.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
30.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
183.000,00
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16213210
0001
60.000,00
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
51.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
50.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15001002
0001
1.000,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
71.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
60.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
10.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
16000000
0001
1.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
1.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA
15001002
0001
1.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
454.011,60
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
35.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
115.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
90.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº264/2017
300.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
300.000,00
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
2.005,80
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
2.005,80
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI- PORTARIA
2.005,80
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
1.993,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
12,16
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
57.360,00
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
30.360,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
360,00
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
27.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
27.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
16.000,00
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
16.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
15.500,00
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
15.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.500,00
17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
15.400,00
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
15.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
15.400,00
Anexo II (Redução)
1.106.771,60
02 .001 Gabinete do Prefeito
14.500,00
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
8.500,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
8.000,00
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
6.000,00
03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
169.000,00
1006 Amortização da Divida de Precatórios
50.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
50.000,00
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17110000
0001
10.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
2.000,00
2014 Contribuição para Formação do PASEP
100.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
100.000,00
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão- SIC
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
500,00
2113 Realização de Concurso Público
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.500,00
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
500,00
04 .001 Secretaria Municipal de Finanças
2.000,00
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.000,00
05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
130.000,00
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
130.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003110
0001
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17003120
0001
80.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
30.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17000000
0001
5.000,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
5.000,00
2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
5.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
45.000,00
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
15.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070
0001
5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
5.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
5.000,00
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
30.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
30.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
283.000,00
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16013110
0001
60.000,00
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
210.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013110
0001
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013120
0001
60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16320000
0001
50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
40.000,00
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
10.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
10.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
3.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
3.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
354.011,60
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
25.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000
0001
25.000,00
1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
90.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000
0001
90.000,00
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
131.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110
0001
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603120
0001
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110
0001
10.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603120
0001
21.000,00
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
84.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
45.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603120
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603110
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16603120
0001
5.000,00
2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº264/2017
19.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
4.500,00
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
1.993,64
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
1.993,64
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI- PORTARIA
2.017,96
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000
0001
2.017,96
09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura
57.360,00
1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17103210
0001
5.000,00
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
47.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000
0001
27.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17060000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17063110
0001
5.000,00
2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
5.360,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
360,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
16.000,00
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
1.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
500,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000000
0001
500,00
2106 Promoção de Eventos Cultura
15.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
15.000,00
16 .001 Secretaria Municipal de Transporte
15.500,00
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
15.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17100000
0001
15.500,00
17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
15.400,00
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
15.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17060000
0001
15.000,00
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
400,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
400,00
PASSAGEM/RN, 01 de agosto de 2025
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem