Gabinete do Prefeito · 28 de novembro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 223/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 223/2013
EMENTA: Dispõe sobre o "Plano Plurianual/PPA" do Município de Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos (I a XIV).
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de Agosto de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Passagem/RN, em 27 de novembro de 2013.
JOSÉ PEREIRA SOBRINHO
Prefeito Municipal
Anexo I: Receitas Estimadas para 2014/2017.
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS ARRECADADAS
RECEITAS ESTIMADAS
POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
2014
2015
2016
2017
Receitas Correntes
14.719.000
15.453.000
15.708.000
16.320.000
Receitas Tributárias
200.000
210.000
220.000
230.000
Receitas de Contribuições
0
0
0
0
Receitas Patrimoniais
44.000
47.000
50.000
51.000
Receitas de Serviços
0
0
0
0
Transferências Correntes
14.221.000
14.926.000
15.150.000
15.747.000
Outras Receitas Correntes
254.000
270.000
288.000
292.000
Receitas de Capital
3.686.000
3.481.000
3.437.000
3.773.000
Operações de Crédito
100.000
100.000
100.000
100.000
Alienação de Bens
20.000
20.000
20.000
20.000
Transferências de Capital
3.466.000
3.261.000
3.217.000
3.553.000
Outras Receitas de Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
Total da Receita
18.405.000
18.934.000
19.145.000
20.093.000
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
R$ 1,00
NOMENCLATURA DAS
VALOR/R$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2014
2015
2016
2017
1.01 – Câmara Municipal
750.000
800.000
850.000
900.000
2.01 – Gabinete do Prefeito
600.000
690.000
550.000
700.000
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
1.620.000
1.690.000
1.760.000
1.835.000
2.03 – Secretaria Municipal de Finanças
965.000
968.000
882.000
996.000
2.04 – Secretaria Mun.de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
1.878.000
1.948.000
2.018.000
1.998.000
2.05 – Secretaria Municipal de Educação
3.377.000
3.521.000
3.700.000
3.940.000
2.06 – Secretaria Municipal de Saúde
4.038.000
4.167.000
4.203.000
4.400.000
2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social
2.662.000
2.580.000
2.622.000
2.664.000
2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura
1.035.000
1.065.000
1.095.000
1.145.000
2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.125.000
1.145.000
1.085.000
1.115.000
2.10 – Secretaria Mun. Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
260.000
260.000
275.000
285.000
2.11 – Secretaria Municipal de Tributação
95.000
100.000
105.000
115.000
Total
18.405.000
18.934.000
19.145.000
20.093.000
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal possam ser cumpridas, democraticamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 750.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta Física:
Mês
-
-
12
12
12
12
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Controladoria Interno Municipal
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 100.000
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 500.000
R$ 590.000
R$ 550.000
R$ 600.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Função:
08 – Assistência
Sub-Função:
243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com a manutenção do Conselho Tutelar iremos propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao conselho
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 600.000
R$ 690.000
R$ 550.000
R$ 700.000
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, Também será objetivo dessa Ação, capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 720.000
R$ 760.000
R$ 800.000
R$ 840.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, à FEMURN e Confederação Nacional dos Municípios.
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios e a sua Federação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas dos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição a Entidades Associativas
Contrib.
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pagamento de Contribuições Previdenciárias
Objetivo:
Com o pagamento das contribuições previdenciárias do período atual, iremos permitir o recolhimento em dia das obrigações Sociais devidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição ao INSS
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio da Prefeitura
Objetivo:
Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhore condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura administrativa
Prédio
P
I
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Prédio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
Objetivo:
Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura administrativa
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.290.000
R$ 1.340.000
R$ 1.390.000
R$ 1.445.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Implantação da Guarda Municipal
Objetivo:
Implantação no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público
Contrib.
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo V/C: Programas Finalísticos
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo:
Com este objeto esta contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público
Contrib.
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Anexo V/D: Programas Finalísticos
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade:
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Objetivo:
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.620.000
R$ 1.690.000
R$ 1.760.000
R$ 1.835.000
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos. Também será objetivo dessa Ação, bem como a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando mais rápido e eficiente e rapidez dos processos administrativos e tributários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura da Secretaria
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
23 – Encargos da Dívida Interna
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada
Objetivo:
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 22.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a contratação de novos convênios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida de Precatórios
Objetivo:
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
Objetivo:
Amortização do principal dívida por contrato objeto de operações de créditos realizados pelo município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
-
R$ 100.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 765.000
R$ 768.000
R$ 672.000
R$ 776.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 965.000
R$ 968.000
R$ 882.000
R$ 996.000
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 350.000
R$ 400.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
Meta Física:
M2
-
-
10.000
10.000
10.000
10.000
Projeto/Atividade:
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.
Objetivo:
Com a reforma de praças já existentes e a construção de novas, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura urbana
Unid
P
C
R$150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Cemitério
Objetivo:
Com a infra-estrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura urbana
Und
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas, Acessibilidades, Passeios Públicos e Ciclovias.
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de passeio
Vb
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.090.000
R$ 1.140.000
R$ 1.190.000
R$ 1.240.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 - Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Coordenadoria
Sede
A
C
R$ 280.000
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 350.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 330.000
R$ 350.000
R$ 370.000
R$ 400.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviários
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços Rodoviários
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do transporte público municipal e organização do transporte nas vias publica da cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção dos Serviços da Unidade
Sede
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros.
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de sinalização
Placas
A
I
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
R$ 18.000
Meta Física:
Placas
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de acomodação de Passageiros
Abrigo
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Garagem Pública Municipal
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Passagem Molhada
Objetivo:
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de estradas
Garagem
P
I
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Recuperação de Estradas
Objetivo:
Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de estradas
Garagem
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras
Objetivo:
Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que contam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de estradas
Garagem
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições na realização das atividades da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Reequipamento da Unidade
Vb
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 458.000
R$ 458.000
R$ 458.000
R$ 358.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.878.000
R$ 1.948.000
R$ 2.018.000
R$ 1.998.000
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também dos Recursos Humanos e capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 150.000
R$ 200.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Formação de Profissionais do Magistério
Objetivo:
Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio a Formação de Profissionais da Educação
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Livro e Materiais Didáticos
Objetivo:
Assegurar com recursos próprios ou de convênio da distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Aluno
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar.
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
Objetivo:
Com a melhoria na infra-estrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive permitindo uma melhor acessibilidade à essas unidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao ensino
Und
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Und
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.
Objetivo:
Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalhas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao ensino
Und
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino, equipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
Objetivo:
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Objetivo:
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Salário Educação (QSE).
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Estadual de Transporte Escolar/PENTERN
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Programa de transporte de alunos
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Ensino Fundamental
Vb
A
C
R$ 1.800.000
R$ 1.900.000
R$ 2.000.000
R$ 2.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 2.765.000
R$ 2.895.000
R$ 3.055.000
R$ 3.275.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Ensino Médio
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)
Objetivo:
Ampliar a infra-estrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao ensino
Escola
P
I
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao ensino
Vb
P
I
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 362.000
R$ 373.000
R$ 384.000
R$ 395.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 115.000
R$ 118.000
R$ 121.000
R$ 125.000
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo:
Assegurar o acesso ao adulto do nosso município a oportunidade de ser alfabetizado e proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Programa
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 175.000
R$ 178.000
R$ 181.000
R$ 185.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive de Recursos Humanos e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, com objetivo de melhor atender o aluno especial.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
Escola
P
I
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 3.377.000
R$ 3.521.000
R$ 3.700.000
R$ 3.940.000
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 115.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
Sub-Unidade Orçamentária:
2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura do Fundo Municipal de Saúde
Vb
A
C
R$ 1.600.000
R$ 1.700.000
R$ 1.800.000
R$ 1.900.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento em saúde. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PSF
Equipe
A
C
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 350.000
R$ 380.000
Meta Física:
Equipe
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de Saúde Bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao PSB
Equipe
A
C
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 170.000
Meta Física:
Equipe
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Programa de ACS
Agente
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Agente
-
-
09
09
09
09
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com a implantação desse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 18.000
R$ 18.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade – PMAQ (RAB-PMAQ-SM).
Objetivo:
Com esse Programa, iremos ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 80.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Compensação de Especificidades Regionais – CER
Objetivo:
Com incentivo financeiro iremos diminuir as desigualdades entre os nossos usuários e fortalecer o princípio da equidade, considerando as dimensões geográficas do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Brasil Sorridente
Objetivo:
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa Brasil Sorridente
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Olhar Brasil
Objetivo:
Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa Olhar Brasil
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde da Mulher
Objetivo:
Este Programa tem por objetivo reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa Saúde
Programa
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Consórcio de Saúde
Objetivo:
Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio a Consorcio de Saúde
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
Objetivo:
Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhorar da infra-estrutura da saúde púbica
Unid
P
I
R$ 120.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Objetivo:
Com a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhorar da infra-estrutura da saúde púbica
Unid
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Pólos de Academia da Saúde
Objetivo:
Ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção da Saúde das Pessoas
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infra-estrutura no atendimento à população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 120.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura das unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 45.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 3.086.000
R$ 3.211.000
R$ 3.243.000
R$ 3.428.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as ações da Farmácia Básica
Farmácia
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
Objetivo:
Com esse Programa estaremos desenvolvendo atividades para impedir possíveis danos ou riscos a saúde da população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao programa ECD
Agente
A
C
R$ 35.000
R$ 37.000
R$ 38.000
R$ 40.000
Meta Física:
Agente
-
-
04
04
04
04
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 35.000
R$ 37.000
R$ 38.000
R$ 40.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura no saneamento básico
Km
P
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Meta Física:
Km
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao saneamento
Bacia
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Bacia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Construção de Valas, Esgotos e Drenagens
Objetivo:
Proporcionar o escoamento de águas pluviais das ruas da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura de Saneamento Básico
Vd
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vd
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 4.038.000
R$ 4.167.000
R$ 4.203.000
R$ 4.400.000
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/IDOSO
Objetivo:
Através do Fundo Nacional de Assistência Social, promoveremos a manutenção dos Serviços socioassitencias destinados as crianças, adolescentes e idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene e atividades de lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 21.000
R$ 23.000
R$ 26.000
R$ 29.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e/ou Ampliação do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de atendimento ao público idoso do nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Centro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 8.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 89.000
R$ 91.000
R$ 94.000
R$ 97.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/PETI
Objetivo:
Com a ação deste programa teremos por objetivo ampliar e fortalecer os vínculos entre as famílias integrantes do programa, e a manutenção dos Serviços Socioassitencias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 550.000
R$ 560.000
R$ 570.000
R$ 580.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/SUAS
Objetivo:
Com a implementação desse Programa, iremos permitir a gestão articulada e integrada dos serviços com Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil sem Miséria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/PROJOVEM
Objetivo:
Com a implementação deste Programa, teremos com objetivo promover e inclusão social dos jovens de 18 a 29 anos, buscando a reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a proporcionar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria dos Serviços socioassitencias
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - CREAS
Objetivo:
Com a manutenção deste Centro iremos promover às atividades de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual a criança e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de atividades sociais comunitárias
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Acesso ao Mundo do Trabalho
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS
Objetivo:
Organização a oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social, além de gerir territorialmente da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na infra-estrutura da assistência
Unid
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
Objetivo:
Com a construção deste Centro, daremos melhores condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Melhoria na infra-estrutura da assistência
Unid
P
I
R$ 270.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Reequipamento do FMAS
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.152.000
R$ 1.042.000
R$ 1.052.000
R$ 1.062.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas publicas de atendimento a infância e à adolescência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 28.000
R$ 32.000
R$ 34.000
R$ 36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Fundo Municipal de Direito do Idoso
Objetivo:
Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Fundo
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Municipal de Auxilio Desemprego Lei nº 108/2008.
Objetivo:
Concessão de Bolsa Auxilio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio Social a Pessoas
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.
Objetivo:
Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio a Famílias Carentes
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Combate as Drogas
Objetivo:
Assegurar a proteção às pessoas acometidas pelas drogas e desenvolver ações de prevenções ao combate no âmbito do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do programa
Pessoa
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
100
100
100
100
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 533.000
R$ 559.000
R$ 583.000
R$ 607.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 13.000
R$ 13.000
R$ 13.000
R$ 13.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais.
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Pessoas sem Casa Própria
Unid
P
C
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 600.000
R$ 600.000
Meta Física:
Unid
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.
Objetivo:
Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio as Pessoas sem Casa Própria
Família
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Família
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de imóveis
Imóvel
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 778.000
R$ 778.000
R$ 783.000
R$ 788.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 2.792.000
R$ 2.710.000
R$ 2.752.000
R$ 2.794.000
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também o desenvolvimento das atividades de pesca artesanal e da Agricultura Familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Objetivo:
Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao pequeno produtor e criador
Pessoas
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 150.000
Meta Física:
Pessoas
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Programa de Vacinação de Animais.
Objetivo:
Apoiar os pequenos agricultores e produtores Rurais na vacinação dos seus rebanhos, como evitando a proliferação de doenças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Imunização de Animais
Vd
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Agric
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro
Objetivo:
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura de abate de animais
Matad
P
I
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Matad
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Um Galpão para Feira Livre
Objetivo:
Assegurar um local adequado para o agricultor familiar comercializar a sua produção como também poder oferecer a comunidade urbana produtos com melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Agricultor Familiar
Vd
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vd
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Adequação do Mercado Público
Objetivo:
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura na comercialização de produtos
Mercado
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Mercado
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.
Objetivo:
Construir reservatórios objetivando o represamento das águas das chuvas para atender as necessidades dos pequenos agricultores residentes na zona rural do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Construção de Reservatórios
Mercado
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Mercado
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator, Implementos e outros Equipamentos.
Objetivo:
Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 955.000
R$ 985.000
R$ 1.015.000
R$ 1.065.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
182 – Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
Objetivo:
Proporcionar aos cidadãos do município a proteção contra os desastres naturais entre eles as grandes chuvas que pode correr em nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Defesa Civil Municipal
Sede
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.035.000
R$ 1.065.000
R$ 1.095.000
R$ 1.145.000
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura à cultura
Predio
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Predio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições na realização das atividades da Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 425.000
R$ 435.000
R$ 455.000
R$ 465.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo:
Com esta ação iremos assegura o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao desporto
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Nessa ação, iremos formar equipes em diversas categorias esportivas para participarem de eventos esportivos, quando o Município promoverá a distribuição de materiais e premiações. Também, iremos incentivar a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Parque de Vaquejada
Objetivo:
Com esta ação, iremos contribuir para subsistência de um esporte muito praticado na nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Esporte e Lazer
Estádio
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Estádio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples
Objetivo:
Com a reforma de quadras esportivas já existentes, e a construção de uma nova unidade, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao desporto
Ginásio
P
I
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol
Objetivo:
Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante equipamento, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador e profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao desporto
Estádio
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Estádio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Academias Públicas
Objetivo:
Com esta construção, estaremos disponibilizando aos nossos cidadãos um espaço digno para pratica de uma atividade física com melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infraestrutura de Esporte
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 700.000
R$ 710.000
R$ 630.000
R$ 650.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.125.000
R$ 1.145.000
R$ 1.085.000
R$ 1.115.000
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 – Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle Ambiental
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Aterro Sanitário Controlado
Objetivo:
Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Controle do lixão
Aterro
P
I
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Aterro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e Implantação do Plano Diretor
Objetivo:
Com a revisão do Plano Diretor, o Município terá condições de controlar com mais eficiência, as ações de investimentos no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Apoio ao Ordenamento Urbano
Vb
A
I
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 210.000
R$ 210.000
R$ 215.000
R$ 225.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Unid
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 260.000
R$ 260.000
R$ 275.000
R$ 285.000
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 – Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive recursos humanos, como também implementar o sistema de arrecadação de impostos Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos de arrecadação dos tributos municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2014
2015
2016
2017
Infra-estrutura administrativa
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
02
02
02
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 105.000
R$ 115.000