Comissão Permanente de Licitação · 1 de abril de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO Nº 24/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA – CNPJ: 48.702.159/0001-84, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 010/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 06 de março de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal