Comissão Permanente de Licitação · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026
PROCESSO Nº 47/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: CENTRAL CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 45.089.815/0001-27
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 20.953,45 (vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; 17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 06 de agosto de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Abilio Oliveira Júnior