Comissão Permanente de Licitação · 26 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
PROCESSO Nº 14/2025
DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 45.299.125/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e s.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 13 de fevereiro de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Marcelo Sabino Pinho Marinho Canuto