Gabinete do Prefeito · 28 de novembro de 2017
LEI Nº 271-2017 PPA 2018-2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 271-2017 PPA 2018-2021
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288 – Centro – CNPJ 08.145.153/0001-3
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017.
EMENTA: Dispõe sobre o "Plano Plurianual/PPA" do Município de Passagem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos (I a XIV).
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal
MENSAGEM
EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA
Egrégia Câmara,
Estamos encaminhando para apreciação dos Nobres Edis, projeto de lei que dispõe sobre o “Plano plurianual – PPA do Município de Passagem para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”.
Preliminarmente, importante esclarecer que o presente projeto visa atender ao disposto na Lei Orgânica do Município de Passagem, sendo elaborado em consonância com os dispositivos legais constantes desta Lei Orgânica, do art. 165 da Constituição Federal, do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64.
Ademais, visando subsidiar a análise de seu conteúdo e a compreensão dos elementos que nortearam sua elaboração, passamos a expor o que segue:
DIAGNÓSTICO E OBJETIVOS
O Plano Plurianual é a ferramenta mais importante de gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o período e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população.
Embora os avanços da área social (Saúde, Educação, Promoção Social, Cultura, Lazer e Esportes), da infraestrutura urbana (como melhoria nas vias públicas e melhor iluminação pública), sejam sentidos e visíveis tanto para a população da área central quanto da periferia urbana, a Administração atual tem clareza de quanto ainda tem que se avançar, dos estrangulamentos ainda existentes, das insuficiências e das carências.
Nesse sentido, o novo Plano Plurianual-PPA pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais afetada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos, em especial saúde, educação, promoção social, habitação, saneamento básico, meio ambiente e segurança. Haverá tanto aumento da quantidade como melhoria da qualidade dos serviços prestados a população.
O objetivo principal é a igualdade no acesso. Por outro lado, a Administração vai continuar preparando a cidade para o futuro, o que significa a possibilidade de uma vida melhor para os atuais cidadãos adultos e uma perspectiva melhor de vida também para seus filhos, com a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal e coletivo. Para isso, o crescimento econômico, desde que sustentável ambientalmente - o que inclui o planejamento urbano - é o único meio que a história nos ensinou que seja capaz de garantir a qualidade de vida das cidades, a geração de empregos e, dentre esses, aqueles de melhor qualidade e, portanto, de melhores remunerações.
Desta forma, a cidade tem que realizar investimentos públicos para que esteja preparada para atrair investimentos privados e estabelecer parcerias com os setores econômicos e com as esferas de Poder Estadual e Federal para que o município possa oferecer empregos para os adultos e perspectivas para os jovens. A história também já nos ensinou que sem educação de qualidade, sem avanços tecnológicos e sem competitividade industrial, não há progresso econômico sustentável.
Portanto, o novo Plano Plurianual-PPA, além de avançar nas conquistas sociais e nos investimentos de melhoria da infraestrutura urbana, continuará tendo um forte componente de investimentos e de atuação na área de educação como um todo, já iniciados, além da busca de novos investimentos privados para a cidade.
Conciliar o crescimento econômico com a redução dos desequilíbrios sociais é o desafio dos próximos quatro anos e essa é a base sobre a qual se preparou esse novo plano e se estabeleceram as novas prioridades, sem prejuízo das ações permanentes de políticas públicas já realizadas.
Finalmente, é necessário destacar que, tanto o que já foi realizado como o que se pretende realizar, somente foi e será possível com o apoio e participação permanente da sociedade e do esforço e engajamento dos servidores públicos, que continuarão sendo valorizados por seu compromisso com a sociedade. A máquina pública também deverá continuar sendo aprimorada e modernizada para aumentar a sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Assim, diante do exposto e da grande importância do Plano Plurianual-PPA do período de 2018 a 2021 na Administração do Município de Passagem, é que apresentamos o presente Projeto de Lei, contando com o apoio dos Nobres Vereadores para apreciação e votação.
Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021.
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ESTIMADAS
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
15.281.528
15.393.000
16.216.000
17.214.000
Receitas Tributárias
160.264
172.283
185.204
200.000
Receitas de Contribuições
0
0
0
0
Receitas Patrimoniais
125.112
134.495
144.582
144.582
Receitas de Serviços
62.400
67.080
72.111
77.520
Transferências Correntes
14.496.952
14.549.582
15.309.326
16.249.263
Outras Receitas Correntes
436.800
469.560
504.777
542.635
Receitas de Capital
5.176.472
5.411.000
5.646.000
5.730.000
Operações de Crédito
50.000
52.000
56.000
60.000
Alienação de Bens
20.000
20.000
20.000
20.000
Transferências de Capital
4.794.472
5.004.000
5.230.000
5.300.000
Outras Receitas de Capital
312.000
335.000
340.000
350.000
Total da Receita
20.458.000
20.804.000
21.862.000
22.944.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
R$ 1,00
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
VALOR/R$
2018
2019
2020
2021
1.001 – Câmara Municipal
750.000
800.000
850.000
900.000
2.001 – Gabinete do Prefeito
1.000.000
1.090.000
1.000.000
1.100.000
2.002 – Secretaria Municipal de Administração
1.560.000
1.590.000
1.720.000
1.875.000
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças
495.000
495.000
510.000
520.000
2.004 – Secretaria Mun.de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
1.920.000
1.940.000
1.960.000
2.090.000
2.005 – Secretaria Municipal de Educação
5.924.000
6.026.000
6.398.000
6.775.000
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde
4.242.000
4.276.000
4.697.000
4.827.000
2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social
2.312.000
2.312.000
2.432.000
2.542.000
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura
855.000
875.000
895.000
915.000
2.009 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.020.000
1.020.000
1.020.000
1.020.000
2.010 – Secretaria Mun. Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
380.000
380.000
380.000
380.000
Total
20.458.000
20.804.000
21.862.000
22.944.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal possam ser cumpridas, democraticamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 750.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta Física:
Mês
-
-
12
12
12
12
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 750.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com a manutenção do Conselho Tutelar iremos propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Intercalada Contínua
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Intercalada Contínua
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 100.000
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 900.000
R$ 990.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria do Município
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Intercalada Contínua
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Controladoria Interno Municipal
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.000.000
R$ 1.090.000
R$ 1.000.000
R$ 1.100.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio da Prefeitura
Objetivo:
Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhores condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura administrativa
Prédio
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Prédio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
Objetivo:
Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura administrativa
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos que também será objetivo dessa Ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 450.000
R$ 550.000
R$ 650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Capacitação de Servidores
Objetivo:
Assegurar capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Capacitação de Servidores Públicos
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM E FEMURN.
Objetivo:
Contribuição à Associação dos Municípios, Federação e Confederação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição a Entidades Associativas
Contrib.
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 105.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Pagamento de Contribuições Previdenciárias
Objetivo:
Permitir o recolhimento das obrigações previdenciárias devidas pelo município a Receita Federal do Brasil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição ao INSS
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
Objetivo:
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Objetivo:
Atendimento ao cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto de Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso do Cidadão a informação
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Realização de Concurso Público
Objetivo:
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Concurso Público
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 1.230.000
R$ 1.240.000
R$ 1.350.000
R$ 1.485.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181 – Policiamento
Projeto/Atividade:
Implantação da Guarda Municipal
Objetivo:
Implantação no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Implantação da Guarda Municipal
Contrib.
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo V/C: Programas Finalísticos
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo:
Com este objeto estamos contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP
Contrib.
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Anexo V/D: Programas Finalísticos
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752 – Energia Elétrica
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Objetivo:
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.560.000
R$ 1.590.000
R$ 1.720.000
R$ 1.875.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando a eficiente e rapidez dos processos administrativos e tributários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
28 – Encargos da Dívida Interna
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada
Objetivo:
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo:
Assegurar o pagamento da Dívida por Contrato firmado com a Receita Federal Previdenciária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida de Precatórios
Objetivo:
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$80.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
Objetivo:
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos realizados pelo município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
-
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 295.000
R$ 295.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 510.000
R$ 520.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor de Obras
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e recuperar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de Ruas e Avenidas
M2
P
C
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
Meta Física:
M2
-
-
10.000
10.000
10.000
10.000
Projeto/Atividade:
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.
Objetivo:
Com a reforma de praças já existentes e a construção de novas, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Urbana
Unid
P
C
R$150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Cemitério
Objetivo:
Construir novos e ampliar os existentes para permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Urbana
Und
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadas, Acessibilidades, Passeios Públicos e Ciclovias.
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de passeio
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 1.190.000
R$ 1.190.000
R$ 1.190.000
R$ 1.290.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 - Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção dos Serviços Urbanos
Sede
A
C
R$ 280.000
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 350.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das Áreas Públicas
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 330.000
R$ 350.000
R$ 370.000
R$ 400.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviários
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços Rodoviários
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do transporte público municipal e organização do transporte nas vias publica da cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção dos Serviços da Rodoviários
Sede
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros.
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Sinalização
Placas
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Placas
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços,iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Acomodação de Passageiros
Abrigo
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Garagem Pública Municipal
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Guarda do Transporte
Garagem
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Passagem Molhada
Objetivo:
Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das Estradas
Garagem
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Recuperação de Estradas
Objetivo:
Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das Estradas
Garagem
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras
Objetivo:
Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que contam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das estradas
Garagem
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Garagem
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$400.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.920.000
R$ 1.940.000
R$ 1.960.000
R$ 2.090.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação do FUNDEB e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipal no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Função:
12 - Educação
Sub-Função:
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino
Und
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Und
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.
Objetivo:
Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalhas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino
Und
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Und
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino e equipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Veículos e Equipamentos
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Formação de Profissionais do Magistério
Objetivo:
Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Formação de Profissionais da Educação
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Livro e Materiais Didáticos
Objetivo:
Assegurar com recursos próprios a distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Aluno
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE-FUNDAMENTAL)
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
Objetivo:
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Transporte de Alunos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Objetivo:
Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Salário Educação (SAE).
Objetivo:
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Atividades de Ensino
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Transporte de Alunos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário).
Objetivo:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Ensino Fundamental
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 250.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
Objetivo:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Educação do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do PDE
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Plano Municipal de Educação - PME
Objetivo:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do PME
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa PROJOVEM CAMPO – Saberes da Terra
Objetivo:
Oferecer qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores e familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção aos Jovens Agricultores e Familiares
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento Escolar
Objetivo:
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar padronizado de qualidade para todo ano efetivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Distribuição de Fardamento Escolar
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Mais Educação
Objetivo:
Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria do Aprendizado
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade de Ensino – FUNDEB - 40%
Objetivo:
Construção de novas unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB – 40%.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de Unidades de Ensino
Fundamental
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamento e Material Permanente – FUNDEB - 40%
Objetivo:
Adquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da Infraestrutura de Ensino
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 40%
Objetivo:
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Ensino Fundamental
Vb
A
C
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
R$ 1.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Fundamental– FUNDEB - 60%
Objetivo:
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 1.800.000
R$ 1.900.000
R$ 2.000.000
R$ 2.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 4.525.000
R$ 4.625.000
R$ 4.885.000
R$ 5.155.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ensino Médio
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário)
Objetivo:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil da Rede Municipal em detrimento daqueles recursos não vinculados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Brasil Carinhoso
Objetivo:
Expansão da quantidade de matriculas de crianças de 0 a 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiadas do Programa Bolsa Família – PBF em creches públicas ou conveniadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRE - ESCOLA
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 40%
Objetivo:
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 40% o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ensino Infantil
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB – 60%
Objetivo:
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 1.104.000
R$ 1.106.000
R$ 1.208.000
R$ 1.310.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA (ordinário)
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, proporcionando ao aluno a conclusão do Ensino Médio aos Jovens e Adultos que estão afastados da escola e desejam retomar os seus estudos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30..000
R$ 30.000
R$ 30.000
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
Objetivo:
Manter o programa da alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo:
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Programa
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos– FUNDEB – 60%
Objetivo:
Assegurar com o auxílio dos recursos do FUNDEB – 60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos com pagamentos dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pagamento de Profissionais do Magistério
Vb
A
C
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 205.000
R$ 205.000
R$ 210.000
R$ 210.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Ensino Especial
Objetivo:
Oferecer Atendimento Educacional Especializado na perspectiva da educação inclusiva, de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade, superdotação, considerando as suas necessidades especificas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 5.924.000
R$ 6.026.000
R$ 6.398.000
R$ 6.775.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Construção de Polos de Academia da Saúde
Objetivo:
Ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção da Saúde das Pessoas
Unid
P
I
-
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
Objetivo:
Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria da Infraestrutura da Saúde Púbica
Unid
P
C
R$ 800.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Objetivo:
Com a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhorar da Infraestrutura da Saúde Púbica
Unid
P
I
-
R$ 450.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos / Ambulância
Objetivo:
Atendimento a necessidade da Secretaria como também o atendimento a população que necessita se deslocar para os grandes centros em busca de um atendimento de Alta complexidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Saúde Pública
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Objetivo:
Equipara todas as unidades Básicas existentes no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura das Unidades de Saúde
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria de Saúde
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Consórcio de Saúde
Objetivo:
Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Consorcio de Saúde
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF
Objetivo:
Manter as equipes do PSF existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento em saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSF
Equipe
A
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Equipe
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde
Vb
A
C
R$ 1.950.000
R$ 1.400.000
R$ 2.350.000
R$ 2.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde da Mulher
Objetivo:
Este Programa tem por objetivo reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa Saúde da Mulher
Programa
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB
Objetivo:
Manter as equipes do PSB existentes no município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento bucal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSB
Equipe
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Equipe
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
Objetivo:
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa Brasil Sorridente
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Olhar Brasil
Objetivo:
Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa Olhar Brasil
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Saúde na Escola - PSE
Objetivo:
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção a saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de criança e jovens da rede pública de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção aos Estudantes
Agente
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Agente
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existentes no município proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de ACS
Agente
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Agente
-
-
09
09
09
09
Projeto/Atividade:
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB - FIXO
Objetivo:
Manter o atendimento básico a população objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Básica de Saúde
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade – PMAQ.
Objetivo:
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde oferecido a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Mais Médicos
Objetivo:
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Função
-
-
-
R$ 3.305.000
R$ 3.335.000
R$ 3.745.000
R$ 3.855.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
Sub-Função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC
Objetivo:
Propiciar um atendimento técnico qualificado, aqueles que necessitem de tratamento de Média e Alta complexidade não ofertado pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Ações da Saúde Básica
Programa
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo:
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as ações da Farmácia Básica
Farmácia
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
304 – Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade:
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
Objetivo:
Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos á saúde individual e coletiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
A prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde
Agente
A
C
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Agente
-
-
04
04
04
04
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Saneamento Básico
Km
P
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Meta Física:
Km
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Saneamento Básico
Bacia
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Bacia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Construção de Valas, Esgotos e Drenagens
Objetivo:
Proporcionar o escoamento de águas pluviais das ruas da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Saneamento Básico
Vd
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vd
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 4.242.000
R$ 4.276.000
R$ 4.697.000
R$ 4.827.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao FIA
Vb
A
C
R$ 24.000
R$ 24.000
R$ 24.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Direito do Idoso
Objetivo:
Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Fundo
Vb
A
C
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Centro
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Centro
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
481 - Habitação Rural
Projeto/Atividade:
Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural.
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional na ZonaRural do município. Com a reconstrução e melhoria de Unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Pessoas sem Casa Própria
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
50
50
50
50
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rural.
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Pessoas sem Casa Própria
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Unid
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de imóveis
Imóvel
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.
Objetivo:
Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Pessoas sem Casa Própria
Família
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Família
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Família
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Família
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos.
Objetivo:
Assistir a nossos idosos, proporcionando melhores condições no atendimento, convivência como também na melhoria da saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-Função:
242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais.
Objetivo:
Assegurar a proteção as pessoas portadoras de necessidades especiais e desenvolver ações possam conviver sem que haja discriminação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as Pessoas Portadoras de Necessidades
Unid
P
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Unid
-
-
100
100
100
100
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-Função:
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Objetivo:
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na infraestrutura da Assistência
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Reequipamento do FMAS
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição a Banda Filarmônica
Objetivo:
Assegurar o apoio através de subvenção a Banda Filarmônica existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Subvenção a Banda Filarmônica
Unid
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Municipal de Auxílio Desemprego Lei nº 108/2008.
Objetivo:
Concessão de Bolsa Auxilio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio Social a Pessoas
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.
Objetivo:
Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Famílias Carentes
Vb
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
500
500
500
500
Projeto/Atividade:
Programa de Combate as Drogas
Objetivo:
Assegurar a proteção às pessoas acometidas pelas drogas e desenvolver ações de prevenções ao combate no âmbito do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa
Pessoa
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Programa de Geração de Renda
Objetivo:
Proporcionar ao cidadão o desvelamento de ações que lhe possa gerar renda para sua sobrevivência e da sua família.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção ao Cidadão
Pessoa
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo:
Desenvolvimento de serviços socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais
Pessoa
A
C
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 360.000
R$ 360.000
R$ 460.000
R$ 560.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD - BF
Objetivo:
Com a manutenção desse programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda, emprego para com as famílias integrantes da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Piso Básico Fixo - PBF
Objetivo:
Atendimento dos serviços e ações socioassistenciais continuadas de proteção social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 72.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS
Objetivo:
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria aos Serviços Socioassistenciais
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Acesso ao Mundo do Trabalho
Vb
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017
Objetivo:
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxílio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha extrema pobreza.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção à Pessoa Carente
Vb
A
C
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
1000
1000
1000
1000
Projeto/Atividade:
Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
Objetivo:
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Atenção a Criança
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 1.632.000
R$ 1.632.000
R$ 1.752.000
R$ 1.862.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 2.312.000
R$ 2.312.000
R$ 2.432.000
R$ 2.542.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza
Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
182 – Defesa Civil
Projeto/Atividade:
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
Objetivo:
Proporcionar aos cidadãos do município a proteção contra os desastres naturais entre eles as grandes chuvas que pode correr em nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Defesa Civil Municipal
Sede
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sede
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro
Objetivo:
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condiçõesadequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Abate de Animais
Matad
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Matad
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Adequação do Mercado Público
Objetivo:
Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Comercialização de
Produtos Mercado
P
C
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 160.000
Meta Física:
Mercado
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Trator, Implementos e outros Equipamentos.
Objetivo:
Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades inerentes a agricultura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Objetivo:
Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Pequeno Produtor e Criador
Pessoas
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Pessoas
-
-
100
100
100
100
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 725.000
R$ 745.000
R$ 765.000
R$ 785.000
Sub-Função:
609 – Defesa Agropecuária
Projeto/Atividade:
Programa de Vacinação de Animais.
Objetivo:
Apoiar os pequenos agricultores e produtores rurais na vacinação dos seus rebanhos, como evitando a proliferação de doenças.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Imunização de Animais
Vd
A
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Agric
-
-
100
100
100
100
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 855.000
R$ 875.000
R$ 895.000
R$ 915.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Construção da Casa da Cultura
Objetivo:
Resgatar através dos movimentos existentes a nossa cultura de reais que para isso promoveremos eventos em datas comemorativas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção a Cultura Local
Predio
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Predio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Predio
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Predio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
04
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 360.000
R$ 360.000
R$ 360.000
R$ 360.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples
Objetivo:
Com a construção e reformas de quadras esportivas já existentes, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador existente no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Desportos
Quadra
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol
Objetivo:
Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante equipamento, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Desportos
Estádio
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Estádio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Desportos
Ginásio
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Academias Públicas
Objetivo:
Com esta construção, estaremos disponibilizando aos nossos cidadãos um espaço digno para pratica de uma atividade física com melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao desenvolvimento de atividades físicas
Unid
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo:
Com esta ação iremos assegura o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Desportos
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Parque de Vaquejada
Objetivo:
Apoiar a pratica de um esporte muito difundido em nossa região que é a Vaquejada com isso estaremos fazendo com que essa cultura seja mantida no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Esporte e Lazer
Estádio
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Estádio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Incentivar a pratica de todos os esportes através de distribuição de matérias esportivas e apoio logístico as equipes para participação de eventos, como também iremos incentivar a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de Eventos Esportivos
Estádio
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Estádio
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 660.000
R$ 660.000
R$ 660.000
R$ 660.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem
Período: 2018 a 2021
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 – Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Construção do Aterro Sanitário Controlado
Objetivo:
Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle do lixão
Aterro
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Aterro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Criação e Implantação do Plano Diretor
Objetivo:
Com a revisão do Plano Diretor, o Município terá condições de controlar com mais eficiência, as ações de investimentos no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Ordenamento Urbano
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente / Urbanismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Atividades da Secretaria
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-Total da Sub-Função
-
-
-
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 230.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas
Objetivo:
Ampliar o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do município fazendo comque possamos fixar o homem do campo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio as ações de recursos hídricos
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Unid
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Sub-Função
-
-
-
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real
-
-
-
R$ 380.000
R$ 380.000
R$ 380.000
R$ 380.000
Local/Data:
Passagem/RN, em 06 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES / Prefeito
Assinatura:
ANEXO XIV – RESMO DAS AÇÕES DO PPA-2018-2021
Unidade Orçamentária:
1.001 – Câmara Municipal
Função:
01– Legislativa
Sub-Função:
031 – Ação Legislativa
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Transferência ao Poder Legislativo
R$ 750.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Sub-Total da Função
R$ 750.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Unidade Orçamentária:
2.001 – Gabinete do Prefeito
Função:
04–Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete do Prefeito
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 800.000
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Aquisição de Veículos
-
R$ 90.000
-
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 900.000
R$ 990.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Manutenção da Controladoria do Município
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.000.000
R$ 1.090.000
R$ 1.000.000
R$ 1.100.000
Unidade Orçamentária:
2.002–Secretaria Municipal de Administração
Função:
04–Administração
Sub-Função:
122–Administração Geral
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Reforma do prédio da Prefeitura
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 550.000
R$ 650.000
Capacitação de Servidores
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Contribuição à AMALP,CNME FEMURN.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 105.000
Pagamento de Contribuições Previdenciárias
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 60.000
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Realização de Concurso Público
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Sub-Total da Função
R$ 1.230.000
R$ 1.240.000
R$ 1.350.000
R$ 1.485.000
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
181–Policiamento
Implantação da Guarda Municipal
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Total da Função
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Função:
11 –Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Sub-Total da Função
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Função:
25 – Energia
Sub-Função:
752–Energia Elétrica
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Sub-Total da Função
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.560.000
R$ 1.590.000
R$ 1.720.000
R$ 1.875.000
Unidade Orçamentária:
2.003 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04–Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Total da Função
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Função:
28 – Encargos Especial
Sub-Função:
843–Serviço da Dívida Interna
Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Amortização da Dívida junto ao INSS
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Amortização da Dívida de Precatórios
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Função
R$ 295.000
R$ 295.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 495.000
R$ 495.000
R$ 510.000
R$ 520.000
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Função:
15–Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infra-Estrutura Urbana
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor de Obras
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
R$ 370.000
Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.
R$150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Construção Ampliação de Cemitério
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Construção de Calçadas,Acessibilidades,Passeios Públicos e Ciclovias.
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total da Subfunção
R$ 1.190.000
R$ 1.190.000
R$ 1.190.000
R$ 1.290.000
Sub-Função:
452 - Serviços Urbanos
Manutenção dos Serviços Urbanos
R$ 280.000
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 350.000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-totalda Subfunção
R$ 330.000
R$ 350.000
R$ 370.000
R$ 400.000
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782–Transporte Rodoviários
Manutenção dos Serviços Rodoviários
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sinalização de Ruas,Avenidas e Logradouros
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Construção e/ou Reforma da Garagem Municipal
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Construção de Passagem Molhada
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Construçãoe/ou Recuperação de Estradas
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Total da Função
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.920.000
R$ 1.940.000
R$ 1.960.000
R$ 2.090.000
Unidade Orçamentária:
2.005 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
04–Administração
Sub-Função:
122–Administração Geral
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar.
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-Total da Função
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas.
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Formação de Profissionais do Magistério
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Programa Livro e Materiais Didáticos
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FUNDAMENTAL)
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Programa Dinheiro Diretona Escola(PDDE).
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Programa Salário Educação (SAE).
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Manutenção do Ensino Fundamental (ordinário)
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 250.000
R$ 300.000
Manutenção do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Plano Municipal de Educação -PME
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Programa PRO JOVEM CAMPOS aberes da Terra
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Aquisição de Fardamento Escolar
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa Mais Educação
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Construção de Unidade de Ensino–FUNDEB-40%
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-40%
R$ 900.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
R$ 1.100.000
Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-60%
R$ 1.800.000
R$ 1.900.000
R$ 2.000.000
R$ 2.100.000
Sub-total da Subfunção
R$ 4.525.000
R$ 4.625.000
R$ 4.885.000
R$ 5.155.000
Sub-Função:
362–EnsinoMédio
Manutenção do Ensino Médio
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-totaldafunção
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Função:
365-EducaçãoInfantil
Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Manutenção do Setor do Ensino Infantil (ordinário)
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Programa Brasil Carinhoso
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-PRE ESCOLA -
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-40%
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 500.000
R$ 600.000
Manutenção do Ensino Infantil–FUNDEB-60%
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Sub-total da Função
R$ 1.104.000
R$ 1.106.000
R$ 1.208.000
R$ 1.310.000
Sub-Função:
366-Educação de Jovens e Adultos
Programa de Educação de Jovens e Adultos–EJA(ordinário)
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/EJA
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Programa Brasil Alfabetizado
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Sub-total da SubFunção
R$ 205.000
R$ 205.000
R$ 210.000
R$ 210.000
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Manutenção do Ensino Especial
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Sub-total da SubFunção
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 5.924.000
R$ 6.026.000
R$ 6.398.000
R$ 6.775.000
Unidade Orçamentária:
2.006 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
10 –Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Construção de Polos de Academia da Saúde
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde-UBS
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Aquisição de Veículos/ambulância
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção Conselho Municipal de Saúde
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Contribuição a Consórcio de Saúde
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
R$ 1.400.000
R$ 1.400.000
R$ 1.800.000
R$ 1.900.000
Programa Saúde da Mulher
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Manutenção do Programa Olhar Brasil
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Programa Saúde na Escola - PSE
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa Mais Médicos
R$ 40.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Sub-total da Função
R$ 3.305.000
R$ 3.335.000
R$ 3.745.000
R$ 3.855.000
Sub-Função:
303–Suporte Profilático e Terapêutico
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar–MAC
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-total da Subfunção
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Função:
303–Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Sub-total da Subfunção
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Sub-Função:
304–VigilânciaSanitária
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Sub-total da Subfunção
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 35.000
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiológica
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Sub-total da Subfunção
R$ 35.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Construção do Sistema de Saneamento Básico
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Construção de Bacia de Estabilização
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Construção de Valas,Esgotos e Drenagens
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Manutenção dos Serviços de Saneamento
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
Sub-total da Subfunção
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
R$ 762.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 4.242.000
R$ 4.276.000
R$ 4.697.000
R$ 4.827.000
Unidade Orçamentária:
2.007-SecretariaMunicipalde Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122–Administração Geral
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência – FIA
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
481-Habitação Rural
Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Rural.
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Sub-total da Subfunção
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Sub-Função:
482-Habitação Urbana
Construção e Recuperação e Unidades Habitacionais Urbana
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção do Setor de Habitação
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Sub-total da Subfunção
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1-FundoMunicipaldeAssistênciaSocial
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Construção,Reforma e Ampliação do Centro de Convivência para Idosos
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-total da Subfunção
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-total da Subfunção
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Sub-Função:
244 – Assistência Comunitária
Construção e Equipamento de Casa de Passagem
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Contribuição a Banca Filarmônica
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
ProgramaMunicipaldeAuxílioDesempregoLeinº108/2008.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Programa de Combate as Drogas
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Programa de Geração de Renda
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
R$ 110.000
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 400.000
R$ 500.000
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-BF
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Piso Básico Fixo - PBF
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 72.000
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$50.000
Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sub-total da Sub Função
R$ 1.632.000
R$ 1.632.000
R$ 1.752.000
R$ 1.862.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 2.312.000
R$ 2.312.000
R$ 2.432.000
R$ 2.542.000
Unidade Orçamentária:
2.008–Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
06 – Segurança Pública
Sub-Função:
182–Defesa Civil
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Sub-totaldaFunção
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Construção de Um Galpão para Feira Livre
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Construção,Reforma e Adequação do Mercado Público
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Aquisição de Trator,Implementos eoutros Equipamentos
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-Total da Sub função
R$ 725.000
R$ 745.000
R$ 765.000
R$ 785.000
Sub-Função:
609 – Defesa Agropecuária
Programa de Vacinação de Animais.
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-Total da Subfunção
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 855.000
R$ 875.000
R$ 895.000
R$ 915.000
Unidade Orçamentária:
2.009 –Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer
Função:
13–Cultura
Sub-Função:
392–Difusão Cultural
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Construção da Casa da Cultura
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Construção,Reforma e Ampliação da Biblioteca
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Manutenção das Atividades Culturais
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Promoção de Eventos Culturais
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Sub-total da Função
R$ 360.000
R$ 360.000
R$ 360.000
R$ 360.000
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812–Desporto Comunitário
Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Construção,Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Construção e Instalação de Academias Públicas
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Manutenção das Atividades Esportivas
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Manutenção do Parque de Vaquejada
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Função
R$ 660.000
R$ 660.000
R$ 660.000
R$ 660.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
R$ 1.020.000
Unidade Orçamentária:
2.010–Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Descrição da Ação
2018
2019
2020
2021
Construção do Aterro Sanitário Controlado
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Criação e Implantação do Plano Diretor
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Manutenção da Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Sub-totaldaFunção
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 230.000
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Construção de Açudes,Poços,Barreiros e Cisternas
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Sub-total da Função
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Total da Unidade Orçamentária em Real
R$ 380.000
R$ 380.000
R$ 380.000
R$ 380.000
Total Geral
R$ 20.458.000
R$ 20.804.000
R$ 21.862.000
R$ 22.944.000
Passagem/RN, 06 de outubro de 2017.
ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Municipal