Comissão Permanente de Licitação · 15 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
PROCESSO Nº 40/2025
CARONA Nº 010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: SAÚDE BRASIL, COMÉRCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA
CNPJ: 27.746.681/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas totais e parciais, para atender aos usuários do município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 74.555,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 à 08 de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 08 de abril de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Illany Karilyne Oliveira Gomes