Contabilidade · 8 de maio de 2026
PORTARIA Nº. 025-2026 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
PORTARIA Nº. 025-2026 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000
CNPJ: 08.145.153/0001-39
PORTARIA Nº 025, de 02 de março de 2026
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 260.675,00(duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao segundo dia de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PASSAGEM/RN, 02 de março de 2026
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem
Unidade Orçamentária
Ação Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
260.675,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
49.925,00
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
325,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
325,00
2024 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos do Ensino Fundamental.
31.635,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000
0001
31.635,00
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15530000
0001
100,00
2069 Doação de Livros e Materiais Didáticos a Alunos dos Ensino Infantil.
11.865,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000
0001
11.865,00
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
6.000,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
53.000,00
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ- ESCOLA - FEB - 30%
53.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15400000
0001
53.000,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
154.100,00
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
154.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16213210
0001
22.000,00
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16003110
0001
122.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16213210
0001
10.100,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
1.450,00
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
1.450,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.450,00
15 .001 Secretaria Municipal de Tributação
2.200,00
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
2.200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.200,00
Anexo II (Redução)
260.675,00
06 .001 Secretaria Municipal de Educação
49.925,00
2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
325,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
325,00
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
44.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
43.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
500,00
2032 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental
100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000
0001
100,00
2136 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - PRÉ-ESCOLA
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
1.000,00
2137 Manutenção das Atividades do Salário Educação - QSE - CRECHE
3.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
3.000,00
2138 Manutenção das Atividades do Salário Educação- QSE - EJA
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
500,00
06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
53.000,00
2083 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ- ESCOLA - FEB - 30%
53.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15400000
0001
500,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15400000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000
0001
500,00
07 .002 Fundo Municipal de Saúde
154.100,00
2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
122.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
122.000,00
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
22.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16000000
0001
22.000,00
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
10.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.100,00
10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
1.450,00
2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos
1.450,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000
0001
150,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.300,00
15 .001 Secretaria Municipal de Tributação
2.200,00
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
2.200,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200,00
PASSAGEM/RN, 02 de março de 2026
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO
Prefeita Constitucional de Passagem