Comissão Permanente de Licitação · 2 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
PROCESSO Nº 7/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: SAUDE BRASIL, COMERCIO E SERVIÇO ODONTOLÓGICO E FISIOTERÁPICO LTDA
CNPJ: 27.746.681/0001-98
OBJETO: Contratação da prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária, visando à confecção, fornecimento, adaptação e entrega de próteses totais e parciais removíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 à 27 de fevereiro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente - 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações. REGIÃO: Passagem
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 27 de fevereiro de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Illany Karilyne Oliveira Gomes