Gabinete do Prefeito · 26 de março de 2026
PORTARIA N. º 043/2026 – GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 043/2026 – GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N. º 043/2026 – Gabinete da Prefeita
A Excelentíssima Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 041/2026, circulada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no dia 23/03/2026, na Edição 3756, com Código Verificador: 2563D66D que nomeou a Senhora ELIANE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, portador(a) do documento REGISTRO GERAL n.º XXX.451.334-XX ITEP/RN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Scial.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 (TRÊS) de março de 2026
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal