Comissão Permanente de Licitação · 22 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
PROCESSO Nº 18/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: MEGACONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.773.067/0001-08
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 511.300,00 (quinhentos e onze mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 à 19 de maio de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União; REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 20 de maio de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Eliane Rocha de Lima