SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE · 4 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 10/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM, E CONSIDERANDO A APRECIAÇÃO;
RESOLVE:
REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN, ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA PARA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO;
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
GENILDA IRINEU DA SILVA
Presidente do CMS
LIANNA KELLY SOUZA AGUIAR
Secretária Municipal