Contabilidade · 14 de novembro de 2025
LEI Nº_378_2025_PPA_2026_2029 - PASSAGEM
CONTABILIDADE
LEI Nº_378_2025_PPA_2026_2029 - PASSAGEM
LEI Nº 014/2025. Passagem/RN, 12 de novembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes. Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.
II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.
III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.
IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.
V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.
VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.
VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.
VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.
IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.
X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.
XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.
Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026-
2029:
I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;
II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;
III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;
IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;
V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;
VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;
VII. A modernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.
Parágrafo Único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I. Mulheres;
II. Crianças e Adolescentes;
III. Raça, Cor e Etnias.
Parágrafo Único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:
I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Demonstrativo dos Programas temáticos;
II. Demonstrativo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços; e
III. Informações macroeconômicas e fiscais.
CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 9º. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
§ 1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo Único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO
Seção I - Aspectos Gerais
Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.
Art.13. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Seção II - Do Monitoramento e Avaliação
Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.
Seção III - Da Revisão e das alterações
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) Adequar o valor global do programa;
b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;
c) Revisar ou atualizar metas; e
d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II. Incluir, excluir ou alterar:
a) Unidade responsável por programas e objetivos;
b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) Valor dos recursos não orçamentário;
e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
f) Agendas transversais; e
g) Investimentos plurianuais.
Parágrafo Único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita do Município de Passagem
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
Municipal
1.686.976
0
1.746.020
0
1.807.131
0
1.879.416
0
7.119.543
0
Total
1.686.976
0
1.746.020
0
1.807.131
0
1.879.416
0
7.119.543
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
1.686.976
1.746.020
1.807.131
1.879.416
7.119.543
Total
1.686.976
1.746.020
1.807.131
1.879.416
7.119.543
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0003 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - Gabinete do Prefeito
Municipal
1.550.000
100.000
1.604.250
103.500
1.660.399
107.123
1.726.815
111.408
6.541.464
422.031
03.001 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento
Municipal
1.117.820
50.000
1.156.944
51.750
1.197.437
53.561
1.245.334
55.703
4.717.535
211.014
Federal
10.000
0
10.350
0
10.712
0
11.140
0
42.202
0
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Municipal
380.000
20.000
393.300
20.700
407.066
21.425
423.348
22.281
1.603.714
84.406
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Municipal
1.631.000
50.000
1.688.085
51.750
1.747.168
53.561
1.817.055
55.703
6.883.308
211.014
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Municipal
6.000
0
6.210
0
6.427
0
6.652
0
25.289
0
08.001 - Sec. Munic. de Trab., Hab. Assistência Social
Municipal
20.000
0
20.175
0
20.356
0
20.543
0
81.074
0
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Municipal
350.000
100.000
360.080
103.500
370.512
107.123
384.523
111.408
1.465.115
422.031
11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
Municipal
150.000
20.000
155.250
20.700
160.685
21.425
167.970
22.282
633.905
84.407
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Municipal
241.000
30.000
249.435
31.050
258.165
32.137
268.492
33.422
1.017.092
126.609
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Municipal
300.000
20.000
310.500
20.700
321.368
21.424
334.223
22.174
1.266.091
84.298
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Municipal
330.000
50.000
341.550
51.750
353.504
53.561
367.644
55.703
1.392.698
211.014
Total
6.085.820
440.000
6.296.129
455.400
6.513.799
471.340
6.773.739
490.084
25.669.487
1.856.824
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
6.075.820
6.285.779
6.503.087
6.762.599
25.627.285
Capital
440.000
455.400
471.340
490.084
1.856.824
Federal
Corrente
10.000
10.350
10.712
11.140
42.202
Total
6.525.820
6.751.529
6.985.139
7.263.823
27.526.311
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0005 - Distribuição de Livros e Materiais Didáticos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Municipal
200.000
0
207.000
0
214.244
0
221.742
0
842.986
0
Total
200.000
0
207.000
0
214.244
0
221.742
0
842.986
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
200.000
207.000
214.244
221.742
842.986
Total
200.000
207.000
214.244
221.742
842.986
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Municipal
250.000
0
258.750
0
267.805
0
277.178
0
1.053.733
0
Total
250.000
0
258.750
0
267.805
0
277.178
0
1.053.733
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
250.000
258.750
267.805
277.178
1.053.733
Total
250.000
258.750
267.805
277.178
1.053.733
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - Saúde Para Todos
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Municipal
125.000
350.000
129.375
362.250
133.903
374.929
139.291
389.926
527.569
1.477.105
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Municipal
2.800.000
20.000
2.898.000
20.700
2.999.430
21.425
3.119.407
22.282
11.816.837
84.407
Estadual
321.000
0
332.235
0
343.863
0
357.618
0
1.354.716
0
Federal
3.660.000
110.000
3.788.100
113.850
3.920.684
117.835
4.077.511
122.548
15.446.295
464.233
Total
6.906.000
480.000
7.147.710
496.800
7.397.880
514.189
7.693.827
534.756
29.145.417
2.025.745
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
2.925.000
3.027.375
3.133.333
3.258.698
12.344.406
Capital
370.000
382.950
396.354
412.208
1.561.512
Estadual
Corrente
321.000
332.235
343.863
357.618
1.354.716
Federal
Corrente
3.660.000
3.788.100
3.920.684
4.077.511
15.446.295
Capital
110.000
113.850
117.835
122.548
464.233
Total
7.386.000
7.644.510
7.912.069
8.228.583
31.171.162
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - Educação para todos
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Municipal
1.977.000
100.000
2.046.195
103.500
2.117.814
107.123
2.204.938
111.408
8.345.947
422.031
Estadual
161.000
0
166.635
0
172.467
0
179.366
0
679.468
0
Federal
1.100.000
56.000
1.138.500
57.960
1.178.348
59.989
1.225.482
62.389
4.642.330
236.338
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
Municipal
6.417.125
346.575
6.641.724
358.705
6.874.184
371.260
7.149.151
386.110
27.082.184
1.462.650
Total
9.655.125
502.575
9.993.054
520.165
10.342.813
538.372
10.758.937
559.907
40.749.929
2.121.019
Valor do Programa
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
8.394.125
8.687.919
8.991.998
9.354.089
35.428.131
Capital
446.575
462.205
478.383
497.518
1.884.681
Estadual
Corrente
161.000
166.635
172.467
179.366
679.468
Federal
Corrente
1.100.000
1.138.500
1.178.348
1.225.482
4.642.330
Capital
56.000
57.960
59.989
62.389
236.338
Total
10.157.700
10.513.219
10.881.185
11.318.844
42.870.948
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - Assistência Social a População
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - Sec. Munic. de Trab., Hab. Assistência Social
Municipal
844.000
7.920
874.065
8.197
905.182
8.484
942.017
8.823
3.565.264
33.424
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Municipal
858.000
50.000
888.030
51.750
919.111
53.561
955.875
55.703
3.621.016
211.014
Estadual
52.000
0
53.820
0
55.704
0
57.932
0
219.456
0
Federal
1.040.000
80.000
1.076.400
82.800
1.114.074
85.698
1.158.637
89.126
4.389.111
337.624
Total
2.794.000
137.920
2.892.315
142.747
2.994.071
147.743
3.114.461
153.652
11.794.847
582.062
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
1.702.000
1.762.095
1.824.293
1.897.892
7.186.280
Capital
57.920
59.947
62.045
64.526
244.438
Estadual
Corrente
52.000
53.820
55.704
57.932
219.456
Federal
Corrente
1.040.000
1.076.400
1.114.074
1.158.637
4.389.111
Capital
80.000
82.800
85.698
89.126
337.624
Total
2.931.920
3.035.062
3.141.814
3.268.113
12.376.909
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0012 - Apoio a Agricultura Familiar
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Municipal
250.000
0
260.920
0
272.223
0
283.921
0
1.067.064
0
Total
250.000
0
260.920
0
272.223
0
283.921
0
1.067.064
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
250.000
260.920
272.223
283.921
1.067.064
Total
250.000
260.920
272.223
283.921
1.067.064
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0013 - Incentivo ao Turismo, Cultura e Eventos.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Municipal
553.371
30.000
572.739
31.050
592.785
32.137
616.496
33.422
2.335.391
126.609
Federal
363.000
30.000
375.705
31.050
388.855
32.137
404.409
33.422
1.531.969
126.609
Total
916.371
60.000
948.444
62.100
981.640
64.274
1.020.905
66.844
3.867.360
253.218
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
553.371
572.739
592.785
616.496
2.335.391
Capital
30.000
31.050
32.137
33.422
126.609
Federal
Corrente
363.000
375.705
388.855
404.409
1.531.969
Capital
30.000
31.050
32.137
33.422
126.609
Total
976.371
1.010.544
1.045.914
1.087.749
4.120.578
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente
Municipal
160.000
0
165.600
0
171.395
0
177.393
0
674.388
0
Total
160.000
0
165.600
0
171.395
0
177.393
0
674.388
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
160.000
165.600
171.395
177.393
674.388
Total
160.000
165.600
171.395
177.393
674.388
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - Apoio ao Esporte, Juventude e Lazer.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Municipal
480.000
80.000
496.800
82.800
514.188
85.698
534.756
89.126
2.025.744
337.624
Total
480.000
80.000
496.800
82.800
514.188
85.698
534.756
89.126
2.025.744
337.624
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
480.000
496.800
514.188
534.756
2.025.744
Capital
80.000
82.800
85.698
89.126
337.624
Total
560.000
579.600
599.886
623.882
2.363.368
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0019 - Administração da Dívida e Operações Especiais.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Municipal
130.000
1.090.000
134.550
1.128.150
139.259
1.167.635
144.830
1.214.341
548.639
4.600.126
Total
130.000
1.090.000
134.550
1.128.150
139.259
1.167.635
144.830
1.214.341
548.639
4.600.126
Valor do Programa
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
130.000
134.550
139.259
144.830
548.639
Capital
1.090.000
1.128.150
1.167.635
1.214.341
4.600.126
Total
1.220.000
1.262.700
1.306.894
1.359.171
5.148.765
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
99.099 - Reserva de Contingência
Municipal
559.500
0
579.083
0
599.351
0
623.325
0
2.361.259
0
Total
559.500
0
579.083
0
599.351
0
623.325
0
2.361.259
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Corrente
559.500
579.083
599.351
623.325
2.361.259
Total
559.500
579.083
599.351
623.325
2.361.259
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento do Poder Legislativa Municipal
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Capital
100.000
103.500
107.123
111.408
422.031
Total
100.000
103.500
107.123
111.408
422.031
Publico Alvo
Publico em geral
Objetivo Geral
0007 - Desenvolvimento e Reestruturação do Poder Legislativo
Órgão Responsável
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
Entrega
0004 - Aquisição de Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0005 - Aquisição de Equipamentos de Informática
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Equipamentos e materiais Adquiridos
UNIDADE
2
1
1
2
Somatório
6
Entrega
0006 - Aquisição de Mobiliário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Mobiliário Adquirido
UNIDADE
3
2
2
4
Somatório
11
Entrega
0007 - Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Som
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Equipamentos de Áudio, Vídeo e
UNIDADE
2
2
2
3
Somatório
9
Som Adquiridos
Entrega
0008 - Reforma e Ampliação do Prédio do Poder Legislativo
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Reformado e Ampliado
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal
Programa: 0004 - Infraestruturação e Reequipamento do Poder Executivo
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Capital
1.548.000
1.602.180
1.658.257
1.724.693
6.533.130
Estadual
Capital
939.000
971.865
1.005.881
1.046.116
3.962.862
Federal
Capital
2.660.000
2.753.100
2.849.460
2.963.439
11.225.999
Operação de Crédito
Capital
270.000
279.450
289.231
300.800
1.139.481
Total
5.417.000
5.606.595
5.802.829
6.035.048
22.861.472
Publico Alvo
População em geral
Objetivo Geral
0008 - Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0009 - Veículos Adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0009 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo
Órgão Responsável
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Entrega
0010 - Prédio Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Reformado / Ampliado - Executivo
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0010 - Construção de um Prédio para Arquivo Municipal
Órgão Responsável
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Entrega
0011 - Arquivo Municipal Construido
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Construído
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0011 - Construção de um Prédio para a Nova Sede da Prefeitura.
Órgão Responsável
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Entrega
0012 - Prefeitura Municipal Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Construído
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0012 - Construção de Calçadas
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0013 - Construção de Calçadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Calçadas Construídas
M²
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Objetivo Geral
0013 - Aquisição de Veículos
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0014 - Veículos Adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0014 - Construção e Reforma de Praças Públicas
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0015 - Construção e Reforma de Praças Públicas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Praças Públicas Construídas e Reformadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0015 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0016 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Pavimentação Construída
M²
5.000
10.000
5.000
10.000
Somatório
30.000
Objetivo Geral
0016 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0017 - Imóveis Adquiridos e/ ou Desapropriados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Adquiridos e/ ou Desapropriados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0017 - Construção e Ampliação de Cemitério Público
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0018 - Cemitério Público Construído e Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Cemitério Público Construído e Ampliado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0018 - Pavimentação Asfáltica
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0019 - Pavimentação Asfáltica
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Pavimentação Construída
M²
1.500
500
500
1.500
Somatório
4.000
Objetivo Geral
0035 - Construir Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0036 - Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas Construidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas Construidos
UNIDADE
3
1
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0036 - Adquirir Tratores
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Entrega
0037 - Tratores Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0037 - Construir, Ampliar e Reformar o Matadouro
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Entrega
0038 - Matadouro - Construído / Reformado / Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Matadouro - Construído / Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0038 - Construir, Ampliar e Reformar o Mercado Público
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Entrega
0039 - Mercado Público Construído, Ampliado e Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Mercado Público Construído Ampliado e Reformado,
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0039 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Entrega
0040 - Imóveis Adquirido e/ou Desapropriado
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Adquirido e/ou Desapropriado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0040 - Perfurar e Instalar Poços Tubulares
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Entrega
0041 - Poços Tubulares Perfurados e Instalados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Poços Tubulares Perfurados e Instalados
UNIDADE
3
2
3
3
Somatório
11
Objetivo Geral
0041 - Construir a Casa da Cultura
Órgão Responsável
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Entrega
0042 - Casa da Cultura Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Casa da Cultura Construída
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0042 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Entrega
0043 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0043 - Construir uma Estação de Transbordo
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Entrega
0044 - Estação de Transbordo Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Estação de Transbordo Construída
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0044 - Reformar a Área de Lazer
Órgão Responsável
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Entrega
0045 - Área de Lazer Reformada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Área de Lazer Reformada
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0045 - Construir e/ou Reformar Quadras Poliesportiva
Órgão Responsável
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Entrega
0046 - Quadras Poliesportiva Construídas e/ou Reformadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quadras Poliesportiva Construídas e/ou Reformadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0046 - Construir, Reformar e Ampliar - Estádio de Futebol
Órgão Responsável
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Entrega
0047 - Estádio de Futebol Construido, Reformado e Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Estádio de Futebol Construido, Reformado e Ampliado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0047 - Construir e/ ou Reformar Ginásio Poliesportivo
Órgão Responsável
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Entrega
0048 - Ginásio Poliesportivo Construido e/ ou Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ginásio Poliesportivo Construido e/ ou Reformado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0048 - Ampliar e/ou Reformar a Garagem Municipal de Transporte
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0049 - Garagem Municipal de Transporte Ampliado e/ou Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Garagem Municipal de Transporte Ampliado e/ou Reformado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0049 - Construir Abrigos Rodoviários
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Entrega
0050 - Abrigos Rodoviários Construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Abrigos Rodoviários Construídos
Unidade
2
4
2
4
Somatório
12
Objetivo Geral
0050 - Adquirir Veículos
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Entrega
0051 - Adquirir Veículos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0051 - Construir Passagem Molhada
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0052 - Passagem Molhada Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Passagem Molhada Construida
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0052 - Construir e/ou Recuperar Pontes e Bueiras
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0053 - Pontes e Bueiras Construídas e/ou Recuperadas
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Pontes e Bueiras Construídas e/ou Recuperadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0053 - Construir Sistema de Esgotamento Sanitário
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0054 - Sistema de Esgotamento Sanitário Construido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sistema de Esgotamento Sanitário Construido
M²
1.000
1.000
1.000
1.000
Somatório
4.000
Objetivo Geral
0054 - Construir Unidades Sanitárias
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0055 - Unidades Sanitárias Construídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Sanitárias Construídas
UNIDADE
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0055 - Construir Drenagens Superficiais e Profundas
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0056 - Drenagens Superficiais e Profundas Construidas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Drenagens Superficiais e Profundas Construidas
M²
200
200
500
500
Somatório
1.400
Objetivo Geral
0056 - Construir Bacia de Estabilização
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0057 - Bacia de Estabilização Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Bacia de Estabilização Construída
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0057 - Ampliar o Sistema de Abastecimento D'água
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0058 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
M²
1.000
500
500
1.000
Somatório
3.000
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente
Programa: 0011 - Habitação Urbana e Rural para Todos.
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem Municipal
Capital
60.000
62.100
64.274
67.060
253.434
Federal
Capital
140.000
142.450
147.122
150.870
580.442
Total
200.000
204.550
211.396
217.930
833.876
Publico Alvo
População em estado de vulnerabilidade social.
Objetivo Geral
0027 - Construir Unidade Habitacional Rural.
Órgão Responsável
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Entrega
0028 - Unidade Habitacional Rural Construída.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Casas Construidas
UNIDADE
10
10
10
15
Somatório
45
Objetivo Geral
0028 - Construir Unidade Habitacional Urbana.
Órgão Responsável
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Entrega
0029 - Unidade Habitacional Urbana Construída.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Casas Construidas
UNIDADE
15
15
15
15
Somatório
60
Objetivo Geral
0029 - Adquirir Imóveis Urbano
Órgão Responsável
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Entrega
0030 - Imóveis Urbano Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Casas Construidas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0030 - Adquirir Imóveis Rurais
Órgão Responsável
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Entrega
0064 - Imóveis Rurais Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Rurais Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente
Programa: 0016 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema de Saúde
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem Municipal
Capital
95.875
99.231
102.704
106.812
404.622
Estadual
Capital
414.000
428.490
443.487
461.226
1.747.203
Federal
Capital
1.953.398
2.021.767
2.092.529
2.176.230
8.243.924
Total
2.463.273
2.549.488
2.638.720
2.744.268
10.395.749
Publico Alvo
População em Geral
Objetivo Geral
0058 - Adquirir Veículos - SMS
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Entrega
0059 - Adquirir Veículos - SMS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0059 - Construir e Reformar do Polo de Academia da Saúde
Órgão Responsável
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0060 - Construir e Reformar do Polo de Academia da Saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Polo de Academia da Saúde - Construído e Reformado
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0060 - Ampliar e/ou Reformar Centro de Saúde
Órgão Responsável
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0061 - Centro de Saúde - Ampliado e/ou Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Centro de Saúde - Ampliado e/ou Reformado
UNIDADE
2
1
1
2
Somatório
6
Objetivo Geral
0061 - Aquisição de Veículos e Ambulância
Órgão Responsável
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0062 - Aquisição de Veículos e Ambulância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
Medida
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0062 - Construir, Reformar e Ampliar - Unidades Básicas de Saúde - UBS
Órgão Responsável
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Entrega
0063 - Unidades Básicas de Saúde - Construidas, Reformadas e Ampliadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Básicas de Saúde - Construidas, Reformadas e Ampliadas
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento do Sistema da Assistência Social
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Capital
150.000
155.250
160.684
166.896
632.830
Estadual
Capital
176.200
182.367
188.750
196.300
743.617
Federal
Capital
316.000
329.510
341.357
357.148
1.344.015
Total
642.200
667.127
690.791
720.344
2.720.462
Publico Alvo
População Em Geral
Objetivo Geral
0031 - Construir um Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas
Órgão Responsável
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Entrega
0032 - Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas Construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Centro de Acolhimento de Pessoas Atípicas Construído
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0032 - Reformar a Sede do CRAS
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Entrega
0033 - Sede do CRAS Reformada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Reformado e Ampliado
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0033 - Reformar a Sede do SCFV
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Entrega
0034 - Sede do SCFV Reformada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Prédio Reformado e Ampliado
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0034 - Adquirir de Veículos Para o CRAS
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Entrega
0035 - Veículos Adquiridos Para o CRAS
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente
Programa: 0018 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município.
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Passagem
Municipal
Capital
486.300
503.321
520.937
541.774
2.052.332
Estadual
Capital
90.000
93.150
96.410
100.266
379.826
Federal
Capital
933.000
965.655
999.453
1.039.431
3.937.539
Total
1.509.300
1.562.126
1.616.800
1.681.471
6.369.697
Publico Alvo
População em Geral
Objetivo Geral
0019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Fundamental.
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0020 - Unidade de Ensino Fundamental - Construido, Ampliado e Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades de Ensino Fundamental - Construído, Ampliado e Reformado
Und.
3
3
3
5
Somatório
14
Objetivo Geral
0020 - Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0021 - Quadras de Esportes nas Escolas Construídas e Reformadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quadras de Esportes - Construídas e Reformadas
UNIDADE
2
1
1
2
Somatório
6
Objetivo Geral
0021 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Alunos
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0022 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Alunos
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0022 - Concluir a Construção da Creche pro Infância
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0023 - Creche Pro Infância Concluída / Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Creche pro Infância Concluir Construída.
PERCENTUAL
25,00
25,00
25,00
25,00
Somatório
100,00
Objetivo Geral
0023 - Construir, Ampliar e Reformar de Escola de Ensino Infantil
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0024 - Escola de Ensino Infantil - Construída / Reformada / Ampliada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Escola de Ensino Infantil - Construída / Reformada / Ampliada
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0024 - Adquirir Veiculo para Transporte e Distribuição da Merenda Escolar
Órgão Responsável
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0025 - Veiculo Adquirido para o Transporte e Distribuição da Merenda Escolar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0025 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Ensino Fundamental - FEB 30%
Órgão Responsável
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
Entrega
0068 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades de Ensino Fundamental - Construído, Ampliado e Reformado
Und.
4
4
4
5
Somatório
17
MUNICIPIO DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0026 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - 30%
Órgão Responsável
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
Entrega
0066 - Equipamentos de Ar Coindiciados entregues.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Equipamentos e materiais Adquiridos
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Entrega
0067 - Mobiliários Adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Mobiliário Adquirido
UNIDADE
200
200
200
300
Somatório
900
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
41.620.200,00
43.076.908,00
44.584.601,00
46.367.984,00
Receita Tributária
IPTU
11.500,00
11.903,00
12.320,00
12.813,00
ISS
400.000,00
414.000,00
428.490,00
445.630,00
ITBI
4.000,00
4.140,00
4.285,00
4.456,00
IRRF
325.000,00
336.375,00
348.148,00
362.074,00
Taxas
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.140,00
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições Econômicas
-
-
-
-
Demais contribuições
60.000,00
62.100,00
64.274,00
66.845,00
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras
64.000,00
66.240,00
68.559,00
71.301,00
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
Receita Agropecuária
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
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Receita de Serviços
5.000,00
5.175,00
5.356,00
5.570,00
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
24.000.000,00
24.840.000,00
25.709.400,00
26.737.776,00
Cota-Parte do ICMS
2.000.000,00
2.070.000,00
2.142.450,00
2.228.148,00
Cota-Parte do IPVA
66.000,00
68.310,00
70.701,00
73.529,00
Cota-Parte do ITR
700,00
725,00
750,00
780,00
Transferências da LC nº 61/1989
4.000,00
4.140,00
4.285,00
4.456,00
Transferências do FUNDEB
7.200.000,00
7.452.000,00
7.712.820,00
8.021.333,00
Outras Transferências Correntes
7.350.000,00
7.607.250,00
7.873.503,00
8.188.443,00
Outras Receitas Correntes
Multa e Juros de Mora
-
-
-
-
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.700,00
21.425,00
22.282,00
Demais Receitas Correntes
100.000,00
103.500,00
107.123,00
111.408,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
6.440.000,00
6.665.400,00
6.898.690,00
7.174.637,00
Operações de crédito
270.000,00
279.450,00
289.231,00
300.800,00
Amortização de empréstimos
-
-
-
-
Alienações de Bens
-
-
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
-
-
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
-
-
-
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
Outras Alienações de Bens
70.000,00
72.450,00
74.986,00
77.985,00
Transferência de Capital
Convênios
2.000.000,00
2.070.000,00
2.142.450,00
2.228.148,00
Outras Transferências de Capital
4.000.000,00
4.140.000,00
4.284.900,00
4.456.296,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
103.500,00
107.123,00
111.408,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
-
-
-
-
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
-
-
-
-
DEDUÇÕES (IV)
4.864.140,00
5.034.385,00
5.210.588,00
5.419.013,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
Compensação Financeira entre Regimes Previdência
-
-
-
-
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
-
-
-
-
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
4.864.140,00
5.034.385,00
5.210.588,00
5.419.013,00
RECEITA TOTAL
43.196.060,00
44.707.923,00
46.272.703,00
48.123.608,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
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INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
33.833.120,00
33.705.223,00
34.884.908,00
36.280.301,00
Pessoal e Encargos Sociais
14.000.003,00
14.472.864,00
14.979.414,00
15.578.589,00
Juros e Encargos da Dívida
116.560,00
120.640,00
124.862,00
129.856,00
Outras Despesas Correntes
19.716.557,00
19.111.719,00
19.780.632,00
20.571.856,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
8.803.440,00
10.406.481,00
10.770.708,00
11.201.537,00
Investimentos
7.973.090,00
9.547.069,00
9.881.216,00
10.276.466,00
Inversões Financeiras
-
-
-
-
Concessão de empréstimos e financiamentos
-
-
-
-
Aquisição de título de capital já integralizado
-
-
-
-
Aquisição de título de crédito
-
-
-
-
Demais inversões financeiras
20.000,00
20.700,00
21.425,00
22.282,00
Amortização da Dívida
810.350,00
838.712,00
868.067,00
902.789,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
559.500,00
596.219,00
617.087,00
641.770,00
TOTAL DESPESAS (III) = (I+II)
43.196.060,00
44.707.923,00
46.272.703,00
48.123.608,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000
Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
Investimento
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
-
-
-
-
TOTAL DESPESAS (VI) = (IV+V)
-
-
-
-
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
43.196.060,00
44.707.923,00
46.272.703,00
48.123.608,00
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita do Município de Passagem