Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026
DECRETO Nº 022/2026, DE 20 (VINTE) DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 022/2026, DE 20 (VINTE) DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 022/2026, DE 20 (VINTE) DE JULHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente pela competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica do Município, que confere ao Chefe do Poder Executivo a atribuição privativa de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos, e:
CONSIDERANDO o falecimento da criança integrante da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino, o menino THIAGO SILVA DE ARAÚJO, na manhã desta segunda-feira dia 20/07/2026;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade à familia, aos colegas, professores e servidores da unidade de ensino;
CONSIDERANDO o dever de manifestação de respeito e reconhecimento no âmbito do sistema público municipal de educação,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do município de Passagem/RN, pelo falecimento do estudante, o menino THIAGO SILVA DE ARAÚJO.
Parágrafo Único - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, nas repartições públicas e unidades escolares como homenagem póstuma a esta criança.
Art. 2º - As atividades letivas nas Escolas Municipais ficam suspensas por 3 (três) dias.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima - PassagemN, Estado do Rio Grande do Norte, em 20 (VINTE) de Julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal