Comissão Permanente de Licitação · 21 de julho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 039/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 039/2025
PROCESSO Nº 79/2025
ASSUNTO: Locação de computadores e impressoras para suprir as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para locação de computadores e impressoras para suprir as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa T J SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 59.207.273/0001-54, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 039/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 18 de julho de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal