Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026
DOCUMENTO 07: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DOCUMENTO 07: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM – RN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo Administrativo nº: 001/2025. Partes: Município de Passagem/RN (Donatário) e FLAY INVESTIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA (Doador). Objeto: Doação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical da “CANTORA E BANDA FLAY” no evento “Passagem Fest”. Valor: Gratuito (Sem ônus para o erário municipal). Vigência: Restrita à data do evento (12/04/2025). Data da Assinatura: 30/03/2025. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 001/2025 e princípios da Administração Pública. Signatários: Edineide Venancio Tavares Pessoa (pelo Município) e Pedro Gomes da Silva Neto (pela Doadora).
Passagem/RN, 30 de março de 2025.
EDINEIDE VENANCIO TAVARES PESSOA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos