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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026

DOCUMENTO 07: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DOCUMENTO 07: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM – RN EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo Administrativo nº: 001/2025. Partes: Município de Passagem/RN (Donatário) e FLAY INVESTIMENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA (Doador). Objeto: Doação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical da “CANTORA E BANDA FLAY” no evento “Passagem Fest”. Valor: Gratuito (Sem ônus para o erário municipal). Vigência: Restrita à data do evento (12/04/2025). Data da Assinatura: 30/03/2025. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 001/2025 e princípios da Administração Pública. Signatários: Edineide Venancio Tavares Pessoa (pelo Município) e Pedro Gomes da Silva Neto (pela Doadora).

Passagem/RN, 30 de março de 2025.

EDINEIDE VENANCIO TAVARES PESSOA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3767, em 9 de abril de 2026. Código identificador 67FA1D56: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.