Comissão Permanente de Licitação · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025
OBJETO:Acréscimo de 25% junto ao contrato nº 080/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ:08.145.153/0001-39
CONTRATADO:J H N DE MELO LTDA
CNPJ:21.597.589/0001-27
ORIGEM: Carona nº 017/2025
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 55.349,85 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic. de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I alínea “b” c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 06 de novembro de 2025.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA:Justino Henrique Nunes de Melo