Comissão Permanente de Licitação · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025
PROCESSO Nº 101/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: MEMORÁ SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 06.538.203/0001-12
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, no atendimento à população carente do município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 60.370,00 (sessenta mil trezentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 à 10 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 10 de dezembro de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Marlon José Benevides Pessoa