Comissão Permanente de Licitação · 17 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025
OBJETO:Acréscimo de 25% no quantitativo do item 02 do Contrato nº 043/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: 59.256.631 RAYANE KAREN ALVES DE MOURA
CNPJ:59.256.631/0001-19
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 022/2025
DO VALOR DO ADITIVO: R$ 5.587,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, alínea “a” do art. 124 e art. 125, da Lei nº 14.133/21.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 13 de março de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Rayane Karen Alves de Moura