Comissão Permanente de Licitação · 9 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025
OBJETO:Prorrogação de prazo do Contrato nº 036/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
CNPJ:48.702.159/0001-84
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 010/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11 de abril de 2026 à 11 de abril de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 107 da Lei nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Passagem/RN, 08 de abril de 2026.
Assinam pelas partes:
P/ CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
P/ CONTRATADA: Fernanda Alves Borges