Gabinete do Prefeito · 2 de dezembro de 2025
DECRETO 030 LUTO OFICIAL
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 030 LUTO OFICIAL
DECRETO Nº …./2025, DE 01 (um) DE DEZEMBRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente pela competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica do Município, que confere ao Chefe do Poder Executivo a atribuição privativa de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos, e:
CONSIDERANDO o falecimento do servidor o Sr. JOSÉ LUIS LIMA DA COSTA, ocorrido na madrugada de domingo dia 30 de novembro de 2025, nesta cidade.
CONSIDERANDO a relevância dos seus serviços prestados a nossa cidade, tendo exercido com dedicação a função de Motorista nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos Munícipes.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do município de Passagem, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município, o Sr. JOSÉ LUIS LIMA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor público que sempre honrou a sua função com dedicação.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima - PassagemN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 (um) de dezembro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal