SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 001/2026 - CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2026 - CMDCA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Portaria Nº 001/2026 - CMDCA
Dispõe sobre a nomeação da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Passagem-RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 334, de 28 de novembro de 2022 e nos termos da reunião ordinária realizada em 22 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeada para o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Vanuza Rejane de Souza, representante governamental.
Artigo 2º - Fica nomeado para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, o conselheiro Edilson Amâncio Lima, representante governamental.
Artigo 3º - Fica nomeada para o cargo de Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2025/2027, a conselheira Maria da Piedade de Souza Silva, representante da sociedade civil.
Artigo 4º - As atribuições dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Vice-Secretário seguem as disposições estabelecidas no Regimento Interno do Conselho.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 22 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Passagem-RN,8 de setembro de 2026.
VANUZA REJANE DE SOUZA
presidente do CMDCA