SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 18 de setembro de 2026
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
PASSAGEM/RN
ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA – ANO 2026
Aos onze dias do mês de setembro do ano de 2026, às nove horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Manoel Barreto de Lima- Cipoal – PASSAGEM/RN, participaram da reunião os seguintes Conselheiros: Vanuza Rejane de Souza (Presidente); Andreza Juliana Menezes Silva; Verônica Geane de Souza Melo; Eliane Cristina da Silva Nascimento; e, Gabriel Rodrigues da Silva. Participou, ainda, de forma virtual, a Assessora Técnica, Janne Celly Tibúrcio de Medeiros, para atender convocação de reunião com a seguinte pauta: 1 – Adesão ao Termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional; 2 – Outros assuntos. Inicialmente, a presidente do CMAS deu boas-vindas aos conselheiros presentes, verificou o quórum, e deu início a reunião, apresentando o ponto de pauta para a presente Assembleia. Tratando do primeiro ponto da pauta, referente ao Termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade abrigo institucional), por meio do Termo de Compromisso a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Goianinha, através da SMTHAS, e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS – Processo SEI RN nº 02010021.003749/2022-17. A adesão visa garantir a cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial. A Assessora Técnica, Janne Medeiros, destacou que as situações de violência contra crianças e adolescentes tem sido recorrente na região, alcançando também famílias do município, e com o encerramento do convênio para execução do serviço em família acolhedora pelo município de Santo Antônio, a situação é ainda mais grave e preocupante. Após a explanação e discussão sobre o assunto, bem como sobre a relevância da adesão do município ao Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, a proposta foi submetida à apreciação dos presentes. A adesão foi, então, colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos membros participantes da reunião. Não havendo mais assuntos a tratar, Eu, JANNE CELLY TIBÚRCIO DE MEDEIROS, ad hoc Secretária Executiva deste Conselho, Cristina da Silva Nascimento, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes.
Passagem (RN), 17 de setembro de 2026.