Comissão Permanente de Licitação · 1 de abril de 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
PROCESSO Nº 24/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, para procedermos com a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.
RESOLVE:
1 – Adjudicar o objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA – CNPJ: 48.702.159/0001-84, para procedermos com a contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN, perfazendo a quantia total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2025;
3 – A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.
Passagem/RN, 06 de março de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal