Comissão Permanente de Licitação · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
PROCESSO Nº 54/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: JOAO MARIA DA COSTA INSTALACOES ELETRICAS LTDA
CNPJ: 34.917.390/0001-80
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção dos instrumentais odontológicos com reposição de peças, de forma parcelada nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 22.005,37 (vinte e dois mil cinco reais e trinta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 à 25 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s/16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde/16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada/16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão/16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais. REGIÃO: 0001 Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 25 de agosto de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Joao Maria da Costa