Comissão Permanente de Licitação · 19 de junho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil - osc para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução das atividades em Saúde do Município de Passagem/RN.
Considerando, os atos praticados pela presidente da comissão e a equipe de apoio criada para este processo da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado na Lei Federal nº 13.019/2014; HOMOLOGO em favor da organização de Sociedade Civil INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN, inscrita no CNPJ nº 47.436.348/0001-90, vencedora totalizando R$ 3.955.530,00 (três milhões novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), a seleção de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mutua cooperação, sob a égide da Lei federal 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução das atividades em Saúde do Município de Passagem/RN.
Convoque-se a vencedora acima mencionada para assinatura do referido Termo de Colaboração.
Passagem/RN, em 18 de junho de 2025.
WEDNA MARIA MENDONÇA DE ARÁÚJO
Prefeita Minicipal
LIANA KELLY SOUZA AGUIAR
Secretária Municipal de Saúde