Comissão Permanente de Licitação · 23 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.145.153/0001-39, com sede à Rua Senador Dinarte Mariz, 288, centro, Passagem/RN, CEP: 59259-000, neste ato representado pela Senhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, brasileira, casada, Advogada, inscrita no CPF sob o nº ***.312.954-**, residente e domiciliada no Sítio Cipoal, nº 31-A, Zona Rural, Passagem/RN, CEP: 59259-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 31/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 005/2026, homologado em 09/07/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos (iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/MF N°: 40.351.078/0001-75
TELEFONE: (84) 2030-6766 / 99460-8473
ENDEREÇO: Rua Maria Elita de Farias, 09, Casa 09, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59151-250.
E-MAIL: lumiartcomercioeservicos@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMÁRIO PINHEIRO DE ARAÚJO
CPF/MF Nº: ***.877.624-**
LOTE ÚNICO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
MARCA
V. UNIT.
V. TOTAL
1
ALÇA PREFORMADA 16MM
UND
50
STLOOP
3,00
150,00
2
ALÇA PREFORMADA 10MM
UND
50
STLOOP
3,00
150,00
3
ARMAÇÃO SECUNDÁRIA LEVE 1 ESTRIBO GALV. A FOGO -
UND
50
PADRAO FORTE
22,50
1.125,00
4
ARRUELA QUADRADA 50X50
UND
50
OLIVO
2,25
112,50
5
BARRAMENTO NEUTRO
UND
20
DECORLUX
30,00
600,00
6
BARRAMENTO PENTE TRIFÁSICO 63A
UND
10
DECORLUX
44,00
440,00
7
BARRAMENTO PENTE TRIFÁSICO 80A
UND
10
DECORLUX
60,00
600,00
8
BARRAMENTO TERRA
UND
15
DECORLUX
36,00
540,00
9
BASE P/ RELE
UND
600
EXATRON
6,30
3.780,00
10
BASE PARA FOTOCÉLULA
UND
500
EXATRON
9,00
4.500,00
11
BOCAL E-27 PORCELANA
UND
100
ROMAZZI
3,00
300,00
12
BOCAL E-40 PORCELANA
UND
70
DECORLUX
14,00
980,00
13
BRAÇO RETO 1 MT 25.4MM
UND
250
OLIVO
40,00
10.000,00
14
BRAÇO RETO 1 MT 48MM
UND
150
OLIVO
60,00
9.000,00
15
BRAÇO CURVO COM SAPATA DIAM 18 48,3MMX2. OMT PA
UND
100
OLIVO
220,00
22.000,00
16
BRAÇO CURVO COM SAPATA DIAM 19 48,3MMX3. OMT PA
UND
70
OLIVO
260,00
18.200,00
17
CABO FLEX 1,5MM
UND
700
CONDEX
3,00
2.100,00
18
CABO FLEX 2,5MM
UND
1.500
CONDEX
4,00
6.000,00
19
CABO FLEX 4MM
UND
400
CONDEX
6,00
2.400,00
20
CABO FLEX 6MM
UND
250
CONDEX
7,50
1.875,00
21
CABO FLEX 10MM
UND
200
CONDEX
14,00
2.800,00
22
CABO MULTIPLEXADO 2X 10MM²
MT
1.500
CONDEX
7,00
10.500,00
23
CABO MULTIPLEXADO 2X 16MM²
MT
3.000
CONDEX
10,00
30.000,00
24
CABO MULTIPLEXADO 2X 25MM²
MT
200
CONDEX
21,00
4.200,00
25
CABO MULTIPLEXADO 3X 16MM²
MT
500
CONDEX
16,00
8.000,00
26
CABO MULTIPLEXADO 3X 25MM²
MT
200
CONDEX
28,00
5.600,00
27
CABO MULTIPLEXADO 4X 16MM²
MT
300
CONDEX
19,00
5.700,00
28
CABO MULTIPLEXADO 4X 25MM²
MT
100
CONDEX
30,00
3.000,00
29
CABO PARALELO 2 X 1,5MM
MT
300
CONDEX
3,50
1.050,00
30
CABO PARALELO 2 X 2,5MM
MT
300
CONDEX
4,50
1.350,00
31
CABO PLASTICHUMBO 2X 1,5MM²
MT
100
MEGATRON
7,50
750,00
32
CABO PLASTICHUMBO 2X 1MM²
MT
100
MEGATRON
7,00
700,00
33
CABO PLASTICHUMBO 2X 2.5MM²
MT
100
MEGATRON
10,00
1.000,00
34
CABO PLASTICHUMBO 2X 4MM²
MT
100
MEGATRON
13,00
1.300,00
35
CABO PLASTICHUMBO 2X 6MM²
MT
100
MEGATRON
25,00
2.500,00
36
CABO PP 2X 1,5MM²
MT
400
CONDEX
5,00
2.000,00
37
CABO PP 2X 10MM²
MT
200
CONDEX
28,00
5.600,00
38
CABO PP 2X 1MM²
MT
100
CONDEX
3,90
390,00
39
CABO PP 2X 2.5MM²
MT
700
CONDEX
7,50
5.250,00
40
CABO PP 2X 4MM²
MT
300
CONDEX
11,50
3.450,00
41
CABO PP 2 X 6MM²
MT
100
CONDEX
16,00
1.600,00
42
CABO PP 3X 1,5MM²
MT
150
CONDEX
7,00
1.050,00
43
CABO PP 3X 1MM²
MT
100
CONDEX
6,00
600,00
44
CABO PP 3X 2,5MM²
MT
500
CONDEX
11,00
5.500,00
45
CABO PP 3X 4MM²
MT
300
CONDEX
18,00
5.400,00
46
CABO PP 4X 1,5MM²
MT
80
CONDEX
7,40
592,00
47
CABO PP 4X 10MM²
MT
100
CONDEX
50,00
5.000,00
48
CABO PP 4X 2,5MM²
MT
100
CONDEX
12,50
1.250,00
49
CABO PP 4X 25MM²
MT
100
CONDEX
120,00
12.000,00
50
CABO SEMI RIGIDO 50MM²
MT
200
ENGECABOS
65,00
13.000,00
51
CABO SEMI RIGIDO 70MM²
MT
200
ENGECABOS
90,00
18.000,00
52
CAIXA COMPLETA MONOFASICA PADRÃO COSERN
UND
5
TAF
70,00
350,00
53
CAIXA COMPLETA TRIFASICA PADRÃO COSERN
UND
5
TAF
270,00
1.350,00
54
CAIXA DE ATERRAMENTO
UND
25
TAF
10,00
250,00
55
CAIXA DISTRIBUIÇÃO 16 DISJUNTORES
UND
15
TAF
45,95
689,25
56
CAIXA DISTRIBUIÇÃO 36 DISJUNTORES
UND
10
TAF
145,00
1.450,00
57
CAIXA MONOFASICA PADRÃO C/ LENTE
UND
20
TAF
175,00
3.500,00
58
CAIXA TRIFASICA PADRÃO COSERN C/LENTE
UND
10
TAF
302,00
3.020,00
59
CASCATA LED 200
UND
50
TOK SHOUSE
90,00
4.500,00
60
CASCATA LED 400
UND
50
TOK SHOUSE
179,00
8.950,00
61
CHAVE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2X 30AMP
UND
8
EXATRON
350,00
2.800,00
62
CHAVE DE ILUMINÇÃO PUBLICA 2X 60AMP
UND
8
EXATRON
550,00
4.400,00
63
CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 10CV
UND
5
LUKMA
280,00
1.400,00
64
CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 3CV
UND
5
LUKMA
225,00
1.125,00
65
CHAVE MAGNETICA P/ MOTOR DE 5CV
UND
5
LUKMA
220,00
1.100,00
66
CHAVE MAGNETICA P/MOTOR 7,5CV
UND
5
LUKMA
245,00
1.225,00
67
CONECTOR GTDU ATERRAMENTO
UND
30
TAF
16,00
480,00
68
CONECTOR PERFURANTE 1,5-10 / 10-35 MM
UND
200
TAF
13,50
2.700,00
69
CONECTOR PERFURANTE 4-35 / 16-120 MM
UND
100
TAF
18,00
1.800,00
70
CONECTOR PERFURANTE 70MM²
UND
500
TAF
12,00
6.000,00
71
CONECTOR PERFURANTE 150MM²
UND
150
TAF
26,00
3.900,00
72
CONECTOR SPLIT BOLT 16 MM
UND
30
DECORLUX
12,00
360,00
73
CONECTOR SPLIT BOLT 25 MM
UND
20
DECORLUX
15,00
300,00
74
DISJUNTOR MONO 10A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
75
DISJUNTOR MONO 15A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
76
DISJUNTOR MONO 16A
UND
30
OURO LUX
12,00
360,00
77
DISJUNTOR MONO 20A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
78
DISJUNTOR MONO 25A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
79
DISJUNTOR MONO 30A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
80
DISJUNTOR MONO 32A
UND
40
OURO LUX
12,00
480,00
81
DISJUNTOR MONO 40A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
82
DISJUNTOR MONO 50A
UND
5
OURO LUX
12,00
60,00
83
DISJUNTOR TRIFÁSICO 25A
UND
20
OURO LUX
50,00
1.000,00
84
DISJUNTOR TRIFÁSICO 32A
UND
20
OURO LUX
50,00
1.000,00
85
DISJUNTOR TRIFÁSICO 50A
UND
5
OURO LUX
50,00
250,00
86
DISJUNTOR TRIFÁSICO 70A
UND
5
OURO LUX
68,90
344,50
87
DISJUNTOR TRIFÁSICO 80A
UND
25
OURO LUX
99,00
2.475,00
88
DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A
UND
25
OURO LUX
99,00
2.475,00
89
DISJUNTOR TRIFÁSICO 150A
UND
10
OURO LUX
169,00
1.690,00
90
DISJUNTOR TRIFÁSICO 200A
UND
10
OURO LUX
193,00
1.930,00
91
ESCADA EXTENSÍVEL VAZADA 4,85-8,40M
UND
1
COGUMELO
170,00
170,00
92
FITA ISOLANTE 20 METROS
UND
100
TITANIO
7,00
700,00
93
FITA ISOLANTE ALTA 10 METROS
UND
30
TITANIO
18,50
555,00
94
FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO
UND
50
TITANIO
11,50
575,00
95
HASTE ATERRAMENTO 2,40 M
UND
25
TAF
57,00
1.425,00
96
LÂMPADA METALICA 70W
UND
10
OURO LUX
22,00
220,00
97
LÂMPADA METALICA 150W
UND
10
OURO LUX
40,00
400,00
98
LÂMPADA METALICA 250W
UND
10
OURO LUX
45,00
450,00
99
LÂMPADA METALICA 400W
UND
10
OURO LUX
45,00
450,00
100
LÂMPADA MERCURIO 250W
UND
10
OURO LUX
45,00
450,00
101
LÂMPADA MERCURIO 400W
UND
10
OURO LUX
50,00
500,00
102
LÂMPADA VAPOR DE SODIO 70W
UND
10
OURO LUX
22,00
220,00
103
LÂMPADA BULBO LED 40W E40
UND
50
EMPALUX
38,00
1.900,00
104
LÂMPADA SUPERLED 15W
UND
100
EMPALUX
8,00
800,00
105
LÂMPADA BULBO LED 20W
UND
150
EMPALUX
10,00
1.500,00
106
LÂMPADA BULBO LED 30W
UND
150
EMPALUX
18,00
2.700,00
107
LÂMPADA BULBO LED 40W
UND
2.000
EMPALUX
22,00
44.000,00
108
LÂMPADA BULBO LED 50W
UND
600
EMPALUX
28,00
16.800,00
109
LÂMPADA BULDO LED 85W
UND
200
PRIC LED
46,00
9.200,00
110
LÂMPADA BULDO LED 100W
UND
50
PRIC LED
73,00
3.650,00
111
LÂMPADA TUBULAR LED 9W T8
UND
100
ELGIN
10,00
1.000,00
112
LÂMPADA TUBULAR LED 18W T8
UND
120
ELGIN
10,00
1.200,00
113
LÂMPADA STREET LIGTH E40 40W 6500K 220V
UND
100
G-LIGHT
195,00
19.500,00
114
LUMINÁRIA ABERTA EM ALUMINIO 70W E-27
UND
250
OLIVO
60,00
15.000,00
115
LUMINÁRIA ABERTA EM ALUMINIO 250W E-27
UND
100
OLIVO
60,00
6.000,00
116
LUMINÁRIA FECHADA EM ALUMINIO 250W E-27
UND
100
OLIVO
120,00
12.000,00
117
LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022
UND
100
LUMANT
225,00
22.500,00
118
LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022
UND
100
LUMANT
325,00
32.500,00
119
LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022
UND
200
LUMANT
412,00
82.400,00
120
LUMINÁRIA PÚBLICA LED 200W - TEMPERATURA DE COR: BRANCO FRIO (5.000-6.500K); AUTO VOLT (90-305V); FLUXO LUMINOSO: 170LM/W; TIPO DE LENTE: VIDRO/POLICARBONATO; FATOR DE POTÊNCIA (FP): >0,99; IRC: >0,70 (ÍNDICE REPRODUÇÃO DE COR); GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; GRAU DE IMPACTO: IK08; VIDA ÚTIL: 108.000 HORAS (MÍNIMA); COM TOMADA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO; DPS 10KV; GARANTIA DE 60 MESES; CERTIFICADA PELO INMETRO ANTENDENDO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SUA PORTARIA Nº 062/2022
UND
80
AVANT
150,00
12.000,00
121
LUVA ELETR.CL/00-2500 V. TP. II- 10,0 POL. - PRETA
UND
4
ORION
300,00
1.200,00
122
LUVA ELETR.CL/00-5000 V. TP. II- 10,0 POL. - PRETA
UND
4
ORION
340,00
1.360,00
123
LUVA ELETR.CL/00-10000 V.TP. II- 10,0 POL. - PRETA
UND
4
ORION
395,00
1.580,00
124
LUVA BAIXA TENSÃO 600V
UND
2
ORION
100,00
200,00
125
LUVA BAIXA TENSÃO COBERTURA
UND
2
PLASTICOOR
56,00
112,00
126
MANGUEIRA DE LED 12/13MM BRANCO FRIO ROLO COM 100M
ROLO
10
TOK SHOUSE
990,00
9.900,00
127
MANGUEIRA DE LED 12/13MM BRANCO QUENTE ROLO COM 100M
ROLO
10
TOK SHOUSE
990,00
9.900,00
128
MANGUEIRA DE LED 12/13MM AZUL ROLO COM 100M
ROLO
10
TOK SHOUSE
990,00
9.900,00
129
MANGUEIRA DE LED 12/13MM VERDE ROLO COM 100M
ROLO
10
TOK SHOUSE
990,00
9.900,00
130
MANGUEIRA DE LED 12/13MM VERMELHO ROLO COM 100M
ROLO
10
TOK SHOUSE
990,00
9.900,00
131
OLHAL GALVANIZADO 5/8
UND
35
OLIVO
22,00
770,00
132
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 200MM
UND
30
OLIVO
15,00
450,00
133
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 250MM
UND
50
OLIVO
16,00
800,00
134
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 300MM
UND
50
OLIVO
18,00
900,00
135
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 350MM
UND
30
OLIVO
20,00
600,00
136
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 400MM
UND
30
OLIVO
25,00
750,00
137
PARAFUSO MAQ GALVANIZADO 450MM
UND
20
OLIVO
28,00
560,00
138
PISCA PISCA 5M
UND
150
TOK SHOUSE
22,00
3.300,00
139
PISCA PISCA 10M
UND
300
TOK SHOUSE
26,00
7.800,00
140
PORCA OLHAL
UND
60
OLIVO
24,00
1.440,00
141
POSTE CONCRETO ARMADO DT 05/200
UND
4
PREMOL
700,00
2.800,00
142
POSTE CONCRETO ARMADO DT 07/200
UND
4
PREMOL
750,00
3.000,00
143
POSTE CONCRETO ARMADO DT 11/200
UND
4
PREMOL
800,00
3.200,00
144
POSTE CONCRETO CIRCULAR 7/200
UND
4
PREMOL
750,00
3.000,00
145
POSTE CONCRETO CIRCULAR 9/200
UND
4
PREMOL
800,00
3.200,00
146
POSTE CONCRETO CIRCULAR 10/200
UND
4
PREMOL
850,00
3.400,00
147
POSTE CONCRETO CIRCULAR 12/200
UND
4
PREMOL
900,00
3.600,00
148
POSTE CONCRETO CIRCULAR 16/200
UND
4
PREMOL
1.100,00
4.400,00
149
POSTE DE FERRO TELECONICO DE 10 METROS
UND
4
OLIVO
1.900,00
7.600,00
150
POSTE DE FERRO TELECONICO DE 6 METROS
UND
4
OLIVO
1.700,00
6.800,00
151
PLUGUE ADAPTADOR 20A
UND
40
ROMAZZI
9,00
360,00
152
PLUGUE FÊMEA 10A
UND
50
ROMAZZI
8,00
400,00
153
PLUGUE FÊMEA 20A
UND
40
ROMAZZI
8,00
320,00
154
PLUGUE MACHO 20A
UND
50
ROMAZZI
8,00
400,00
155
REATOR VAPOR METALICO EXT 70W
UND
5
MAPRELUX
120,00
600,00
156
REATOR VAPOR METALICO EXT 150W
UND
5
MAPRELUX
84,00
420,00
157
REATOR VAPOR METALICO EXT 250W
UND
5
MAPRELUX
145,00
725,00
158
REATOR VAPOR METALICO EXT 400W
UND
5
MAPRELUX
130,00
650,00
159
REFLETOR LED 50W
UND
10
PRIC LED
30,00
300,00
160
REFLETOR LED 100W
UND
20
PRIC LED
60,00
1.200,00
161
REFLETOR LED 150W
UND
20
PRIC LED
75,00
1.500,00
162
REFLETOR LED 200W
UND
50
PRIC LED
85,00
4.250,00
163
REFLETOR LED 300W
UND
40
PRIC LED
199,00
7.960,00
164
REFLETOR LED 500W
UND
5
PRIC LED
269,00
1.345,00
165
REFLETOR LED 1000W
UND
5
PRIC LED
550,00
2.750,00
166
REFLETOR LED 400W MODULAR
UND
20
AVANT
600,00
12.000,00
167
REFLETOR LED 500W MODULAR
UND
5
AVANT
800,00
4.000,00
168
REFLETOR LED 1000W MODULAR
UND
5
AVANT
1.000,00
5.000,00
169
RELÉ FOTO CONTROLADOR ELETRÔNICO, LIGA DE NOITE (LN), FALHA DESLIGADO (FD / FAIL OFF), CONFORME ABNT NBR 5123, EM POLICARBONATO COM PROTEÇÃO UV, CAPACIDADE DE CARGA DE 1000W RESISTIVO, TENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE 220V E 60HZ, PROTEÇÃO CONTRA SURTOS DE 2KA, ÍNDICE DE PROTEÇÃO IP 65, TOMADA PADRÃO NEMA COM 3 PINOS EM LATÃO ESTANHADO, FUNCIONAMENTO COM HISTERESE E RETARDO PARA EVITAR ACIONAMENTO POR PICOS DE LUMINOSIDADE TRANSITÓRIOS, COM GARANTIA TOTAL DE 2 ANOS.
UND
800
EXATRON
24,00
19.200,00
170
RELE FOTOCELULA NA
UND
50
EXATRON
26,00
1.300,00
171
SAPATILHA 75 ± 5 0, 54 ± 6 - 100 20
UND
100
OLIVO
12,00
1.200,00
172
TEMPORIZADOR DIGITAL
UND
5
DECORLUX
85,00
425,00
173
TERMINAL GENÉRICO 16 MM
UND
30
DECORLUX
4,50
135,00
174
TERMINAL GENÉRICO 25 MM
UND
30
DECORLUX
7,50
225,00
175
TERMINAL ILHÓS 2,5 MM
UND
50
DECORLUX
2,00
100,00
176
TERMINAL ILHÓS 4,0 MM
UND
50
DECORLUX
3,00
150,00
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 778.060,25
2.2. Se houver listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços, a mesma constará anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado.
3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
3.8. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 3.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
3.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
4.1.4. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço, na forma prevista no item 4.1 implicará no restabelecimento do saldo inicial existente por ocasião de sua celebração.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Passagem/RN, 14 de julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
VALDEMÁRIO PINHEIRO DE ARAÚJO
Representante Legal