Comissão Permanente de Licitação · 24 de setembro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PROCESSO Nº 65/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN, junto a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 17.764.834/0001-76, perfazendo um total global de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 23 de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal